Câmara
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Câmara cita ‘convulsão parlamentar’ e pede que STF adie decisão que afasta sete deputados
Câmara dos Deputados busca adiar a aplicação de decisão do STF sobre sobras eleitorais que pode afetar a composição de sua bancada. Medida visa evitar uma crise na representação parlamentar e garantir tempo para recursos judiciais.
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Governistas reagem ao licenciamento de Eduardo Bolsonaro: “fujão”
Aliados de Lula reagem com sarcasmo à licença de Eduardo Bolsonaro nos EUA. Críticas ressaltam a contradição de um "patriota" fugindo enquanto seu pai enfrenta problemas legais no Brasil.
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Envio da PEC da Segurança ao Congresso será definido após retorno de Lula da Ásia, diz Lewandowski
PEC da Segurança Pública está pronta para ser enviada ao Congresso após a viagem do presidente Lula. Ministro destaca a importância do debate sobre segurança pública com as lideranças políticas.
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Eduardo Bolsonaro se afasta do cargo de deputado federal e se muda para os EUA
Eduardo Bolsonaro anuncia licença do mandato para se mudar aos EUA e lutar contra perseguições. O deputado diz que ficará no exterior até que o ministro Alexandre de Moraes seja punido por abuso de autoridade.
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Lula responde a Motta sobre isenção do IR: “Mudar para pior, jamais”
Lula pede ao Congresso alterações na isenção do Imposto de Renda, buscando melhorias no projeto. A proposta, respaldada pela população, enfrenta questionamentos sobre seu impacto nas contas públicas.
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Hugo Motta: Congresso fará alterações no projeto do IR para melhorar proposta
Presidente da Câmara considera projeto de isenção do Imposto de Renda como uma correção de injustiça tributária. Ele afirma que o Congresso fará melhorias na proposta antes de sua aprovação.
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Motta diz que Congresso irá ‘melhorar’ projeto do IR, e Haddad pede ‘relator à altura’
Projeto busca garantir isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, visando promover justiça social. O Congresso se compromete a debater e aprimorar a proposta para que atenda às necessidades do país.
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Eduardo aponta Zucco para a Credn depois de anunciar que fica nos EUA
Luciano Zucco busca a presidência da Credn após a saída de Eduardo Bolsonaro. A mudança pode facilitar o acordo entre os partidos na Câmara e alterar dinâmica das comissões.
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Aumento da isenção do IR ‘não machuca’ e permite que ‘o pobre possa comer carne’, diz Lula
Lula defende projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, alegando que beneficiará os mais pobres e não prejudicará os ricos. O plano inclui a criação de um imposto mínimo para renda superior a R$ 50 mil mensais, visando justiça fiscal.
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Dino dá 10 dias para Câmara e Senado explicarem regra que abre brecha para omitir autor de emenda
Ministro do STF solicita manifestação em 10 dias sobre novas regras para emendas parlamentares. Pedido surge após preocupações de descumprimento de decisões anteriores do tribunal.
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Presidente da Câmara diz que dará prioridade a projeto que isenta de IR rendas de até R$ 5 mil
Câmara dos Deputados prioriza proposta que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, em uma estratégia do governo Lula para melhorar a popularidade. Medida busca beneficiar 10 milhões de contribuintes e ainda requer aprovação no Congresso.
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O Congresso vai alterar, diz Motta sobre isenção até R$ 5.000
Congresso deverá promover mudanças no projeto de isenção do imposto de renda, segundo Hugo Motta. Lula e Haddad expressam expectativa por melhorias na proposta enviada ao legislativo.
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“Evita que assuma Relações Exteriores” diz líder do PT sobre Eduardo
Lindbergh Farias celebra a licença de Eduardo Bolsonaro, temendo sua presidência na Comissão de Relações Exteriores. Com isso, as especulações sobre a composição das comissões na Câmara ganham novo contorno.
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Lula assina projeto de lei que amplia isenção do Imposto de Renda para R$ 5.000
Medida visa beneficiar mais de 26 milhões de contribuintes e deve ser debatida no Congresso. Governo propõe compensação fiscal através da taxação sobre altos rendimentos.
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Parlamento da Hungria aprova lei para proibir marcha do orgulho gay
Nova legislação em Hungaria adota medidas restritivas contra a comunidade LGBTQIA+. A aprovação da lei reflete a crescente polarização e o autoritarismo na política húngara sob Viktor Orbán.
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Presidente da Câmara diz que dará prioridade a projeto que isenta de IR rendas de até R$ 5 mil mensais
Medida visa beneficiar 10 milhões de contribuintes e será a prioridade legislativa do governo em 2024, com início previsto para 2026. Para compensar a desoneração, o governo propõe a criação de um imposto mínimo para os mais ricos.
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Eduardo Bolsonaro anuncia que vai ficar nos EUA e pedir licença do mandato de deputado
Eduardo Bolsonaro se licencia do mandato para se dedicar à pressão por anistia nos EUA. A decisão ocorre em meio à iminente decisão do STF sobre a denúncia contra seu pai, Jair Bolsonaro.
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Câmara pede ao STF que decisão de perdas de mandato seja aplicada após trânsito em julgado
Câmara dos Deputados solicita ao STF prorrogação para aplicar decisão que pode resultar na anulação de mandatos. A Casa argumenta que mudanças abruptas podem afetar a estabilidade da representação parlamentar.
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Projeto amplia isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil mensais; entenda os principais pontos
Projeto enviado ao Congresso visa desonerar a classe média e ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda. Para compensar a perda de arrecadação, governo pretende taxar altas rendas acima de R$ 50 mil mensais.
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Dino dá 10 dias para Câmara e Senado explicarem regra que abre brecha para omitir autor de emenda
Ministro Flávio Dino solicita manifestação da Câmara, Senado e AGU sobre emendas parlamentares. O STF já decidiu anteriormente sobre a necessidade de identificar os autores das emendas coletivas.
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Eduardo Bolsonaro decide se licenciar da Câmara e permanecer nos EUA
Eduardo Bolsonaro se licencia da Câmara para dedicar-se a missão internacional nos EUA. Sua decisão surpreende políticos brasileiros e altera a liderança da Comissão de Relações Exteriores.
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Dino manda Congresso se manifestar sobre mudança em regras para emendas
Ministro do STF determina manifestações sobre novas regras das emendas parlamentares após críticas de falta de transparência. O Psol e o Inac destacam que as mudanças podem ocultar a identidade dos autores das emendas, contrariando decisões anteriores da Corte.
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Projeto que autoriza Brasil a retaliar tarifaço de Trump avança no Senado
Senado avança com projeto que autoriza retaliações comerciais do Brasil. Medida visa responder a barreiras econômicas e promove mudanças em legislações comerciais e ambientais.
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Lindbergh pede ação contra Gayer por difamação e injúria após fala sobre ‘trisal’
Lindbergh Farias acusa Gustavo Gayer de difamação e injúria por declarações ofensivas nas redes sociais. A ação no STF visa responsabilizar o deputado por ataques que, segundo a denúncia, comprometem o debate político e a convivência democrática.
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Câmara pede ao STF mais tempo para aplicar decisão que anula eleição de deputados
Câmara dos Deputados pede que STF adie anulação de mandatos até análise completa do caso. A decisão pode alterar significativamente a composição e o funcionamento da Casa Legislativa.
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Lula assina projeto que amplia isenção do IR para R$ 5 mil mensais; Congresso ainda precisa aprovar
Lula assina projeto que eleva faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil mensais. A medida, que pode beneficiar até 30 milhões de brasileiros, precisa ser aprovada pelo Congresso e prevê compensações fiscais para evitar a perda de arrecadação.
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Senado pode votar projeto que altera Lei da Ficha Limpa e reduz inelegibilidade de políticos
Senado deve decidir sobre proposta que altera prazo de inelegibilidade para políticos condenados. A medida pode beneficiar figuras controversas, como ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e ex-governadores, gerando críticas de organizações da sociedade civil.
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Republicanos pressionam Trump para manter créditos de energia limpa de Biden
Republicanos se unem para defender créditos fiscais de energia limpa, ressaltando seus benefícios para a manufatura nos EUA. Apesar da oposição de Trump, aliados enfatizam a importância dos incentivos econômicos em distritos conservadores.
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Líderes se reúnem nesta terça-feira para definir divisão das comissões da Câmara
Definição das comissões na Câmara enfrenta impasses entre partidos, com disputas acirradas por cargos-chave. A instalação dos colegiados está marcada para quarta-feira, após adiamentos por desentendimentos sobre a relatoria da Comissão Mista de Orçamento.
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Hugo Motta sinaliza avanço de projeto para regulamentar inteligência artificial
Câmara dos Deputados se prepara para debater regulamentação da inteligência artificial, após aprovação no Senado. Grupo de trabalho será criado para discutir possíveis alterações na proposta e medidas de governança.
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Senado pode votar redução dos prazos de inelegibilidade
Senado pode aprovar novas regras de inelegibilidade e projetos de alfabetização e saúde. Alterações nos prazos para condenados buscam promover maior equidade nas eleições e melhoria na educação básica.
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Senado vota nesta 3ª feira projeto que reduz prazo de inelegibilidade
Senado analisará mudanças na Lei da Ficha Limpa que podem beneficiar políticos condenados. Projeto da deputada Dani Cunha visa reduzir o tempo de inelegibilidade, com votação prevista para esta terça-feira.