Constituição
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Novo aciona TCU contra Gleisi sobre “empréstimo de Lula”; ministra apaga post
Partido Novo acusa ministra de uso indevido da máquina pública para promoção pessoal de Luiz Inácio Lula da Silva. Representação ao TCU pede medida cautelar contra novos vídeos que utilizem a expressão “empréstimo do Lula”.
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Lula se encontra com imperador do Japão — e será o único chefe de Estado a ser recebido neste ano
Lula se encontra com o imperador Naruhito durante visita oficial ao Japão, sinalizando um novo passo nas relações diplomáticas entre os dois países. Este encontro é parte de uma rara audiência marcada para a noite desta segunda-feira, após anos sem visitas de líderes estrangeiros ao país.
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Opinião | Empréstimo do candidato Lula fere a impessoalidade e força estímulo ao consumo em prol da reeleição
Governo lança campanha para o Crédito do Trabalhador, promovendo empréstimos em meio à inflação elevada. Críticas surgem sobre a legalidade e os riscos de endividamento para a população.
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3 chaves para entender as manifestações na Turquia
Protestos na Turquia aumentam em resposta à prisão de Ekrem Imamoglu, líder da oposição, despertando temores de uma repressão política. Os manifestantes clamam por democracia e a restituição de seus direitos, desafiando o governo de Erdogan, que enfrenta crescente pressão interna e externa.
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Novo aciona TCU contra post de Gleisi sobre “empréstimo de Lula”
Partido acusa Gleisi Hoffmann de usar publicidade institucional para promover Lula em vídeo do governo. Novo pede providências ao TCU para evitar a continuidade dessa prática considerada irregular.
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Família imperial japonesa é a mais antiga do mundo
Lula encontra a família imperial japonesa, que há milênios reivindica uma origem divina. O encontro ocorre em um momento de debates sobre a modernização das regras de sucessão e a inclusão das mulheres na linhagem imperial.
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Milhares protestam na Turquia após prisão de rival de Erdogan
Manifestações em apoio a Ekrem Imamoglu tomam conta da Turquia, gerando confronto com a polícia. Críticos afirmam que as acusações contra o prefeito de Istambul são politicamente motivadas.
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Explorada politicamente por Trump, lei de terras reaviva debate racial na África do Sul
Nova legislação de desapropriação de terras na África do Sul provoca polêmica e intensifica tensões raciais, com críticas de opositores e repercussão internacional. Implementação da medida visa reduzir desigualdades históricas em um país marcado pela discriminação racial.
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Tribunal na Coreia do Sul derruba impeachment de premiê e o restaura como presidente interino
Decisão do Tribunal Constitucional restaura poderes de Han Duck-soo após anulação de seu impeachment. A reviravolta ocorre em meio a uma crise política marcada por conflitos entre o presidente Yoon Suk Yeol e o Parlamento.
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Reforma do Código Civil prevê compensação por trabalho doméstico
Nova reforma do Código Civil busca compensar trabalho doméstico em divórcios. Proposta visa garantir direitos a quem cuida da família, mas especialistas alertam para falta de critérios claros.
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Prefeito de Istambul, Ekrem Imamoglu, é afastado do cargo
Ekrem Imamoglu, prefeito de Istambul e potencial candidato à presidência, é afastado sob graves acusações de corrupção. A medida provoca ondas de protestos e intensifica a tensão política na Turquia.
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Maioridade penal e aborto não são prioridades na CCJ, diz Otto Alencar
Otto Alencar diz que pautas da maioridade penal e plebiscito sobre aborto não são prioridade, mas poderão ser debatidas futuramente. O presidente da CCJ do Senado destaca a importância de projetos relacionados a devedores contumazes e mudanças no Código Eleitoral.
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Reforma tributária pode elevar impostos do setor de serviços e pressionar preços? Entenda mudanças
Setor de serviços enfrenta aumento na carga tributária com a reforma e avalia impactos na sustentabilidade de empresas. Especialistas alertam para possível repasse dos custos ao consumidor e necessitam de adequações para evitar danos maiores.
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‘Judiciário precisa moralizar seus ganhos’, diz executiva da Transparência sobre penduricalhos
Juliana Sakai critica a decisão do CNJ que permite penduricalhos de até R$ 46,3 mil para magistrados, ressaltando a manutenção de desigualdades no serviço público. A diretora-executiva da Transparência Brasil argumenta que essa medida revela uma elite dentro do Judiciário, que ignora o teto constitucional e exacerba a crise fiscal e democrática no país.
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Corregedoria do CNJ cria teto de R$ 46,3 mil para penduricalhos de juízes
Corregedoria do CNJ estabelece limite de R$ 46,3 mil para penduricalhos pagos a magistrados. Medida visa conter supersalários, mas não é obrigatória para os tribunais.
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Opinião | Trump, Bolsonaro e um alvo comum: a Justiça
Justiça como guardiã da democracia: a luta contra os ataques a instituições fundamentais nos EUA e no Brasil. A importância do papel do Judiciário na manutenção da ordem constitucional em ambos os países em tempos de crise.
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Trump amplia ataques ao Judiciário e testa limites ao ver decretos barrados
Trump intensifica ataques ao Judiciário e defende impeachment de juiz federal após decisão contra deportação de imigrantes. A Suprema Corte deve definir os limites dos poderes do Executivo em meio à crescente tensão constitucional.
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Opinião | A narrativa da defesa da democracia une Lula e Bolsonaro, mas, apenas, como arma de ataque
A pesquisa mostra que, apesar do forte apoio à democracia, a insegurança sobre sua preservação aumenta entre os brasileiros. No cenário polarizado, as acusações de antidemocracia entre os líderes políticos se intensificam, revelando uma complexa relação com o regime.
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Prefeituras perderão R$ 4,9 bi com isenção do IR para 2 milhões de servidores, estima CNM
Mudanças propostas no IRPF podem causar perdas significativas na arrecadação municipal, com estimativas de até R$ 11,8 bilhões anuais. Parlamentares se mobilizam para garantir compensações às prefeituras afetadas pela nova legislação.
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Após irritação de Lula, centrais sindicais tentam evitar novo fiasco no 1º de maio, mas encaram divisão
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC organiza ato separado para o 1º de Maio, desafiando a tradição de eventos unificados. A CUT, que deve apoiar o ato em São Paulo, se vê em meio a controvérsias sobre a liderança e a divulgação da mobilização.
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Opinião | A última coisa de que os democratas precisam é um ‘Tea Party’ para chamar de seu
Um novo movimento similar ao Tea Party entre os democratas pode parecer tentador, mas ignora as lições da história sobre raiva política desenfreada. A busca por um renascimento progressista deve evitar imitar a dinâmica destrutiva que definiu o Tea Party.
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É óbvio que atentar contra a democracia é crime, diz Alckmin sobre julgamento de Bolsonaro
Alckmin alerta para risco de golpe militar e defende a democracia em palestra para sindicalistas. Ele enfatiza que apenas o sistema democrático garante a liberdade e a possibilidade de escolha do povo.
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Lewandowski diz que fala sobre “prender mal” foi tirada de contexto
Ministro destaca eficiência policial em resposta a críticas sobre declarações anteriores. Lewandowski defende melhorias na remuneração e equipagem das forças de segurança para aprimorar a qualidade das prisões.
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Corregedoria do CNJ cria teto de R$ 46,3 mil para penduricalhos de juízes
Corregedoria do CNJ estabelece limite para penduricalhos de magistrados em R$ 46,3 mil mensais, podendo chegar a R$ 92,6 mil. Decisão visa coibir abusos e criar critérios claros para a remuneração de juízes e desembargadores.
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Corregedoria do CNJ cria teto de R$ 46,3 mil para penduricalhos de juízes
Corregedoria do CNJ cria teto para penduricalhos de magistrados, mas permite pagamentos que estouram limite constitucional. Medida pode influenciar tribunais, embora não tenha caráter impositivo.
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Justiça rejeita pedido de Caetano Veloso para tirar de caso contra Osklen juiz que seguia perfis de direita
Justiça rejeita a alegação de parcialidade de Caetano Veloso contra o juiz do caso Osklen. Magistrado já havia negado pedido de indenização do cantor por uso indevido de imagem.
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Fiesp defende reforma administrativa com foco em avaliação de desempenho para servidores públicos
Fiesp apresenta diretrizes para reforma administrativa visando eficiência no setor público. Propostas incluem avaliação de desempenho e maior autonomia para instituições públicas.
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Entidades policiais reagem a críticas de Ricardo Lewandowski sobre segurança pública
Policiais e delegados reagem às declarações do ministro Lewandowski, considerando-as desrespeitosas e fora da realidade da segurança pública. O Ministério da Justiça tenta esclarecer o contexto das falas e destaca a importância de melhorias nas práticas policiais.
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Peritos criticam Lewandowski por declarações sobre polícia
APCF critica declarações de ministro sobre atuação policial e aponta omissões do Ministério da Justiça. A associação destaca a necessidade urgente de investimento em perícia e efetividade nas ações de segurança pública.
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PEC da Segurança Pública será enviada em abril, diz Gleisi
PEC da Segurança Pública será enviada ao Congresso em abril, após viagem do presidente Lula ao Japão. A proposta busca integrar as políticas de segurança e constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública.