Executivo
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Se seguir decisões recentes, STF deve restabelecer decreto do IOF
Supremo deve decidir sobre a constitucionalidade do aumento do IOF pelo governo Lula. O debate gira em torno da competência do Executivo em alterar alíquotas e possíveis excessos na criação de novas incidências tributárias.
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Judicialização do IOF: líder do governo reconhece tensão com Congresso, mas defende decisão de Lula
José Guimarães defende ação de Lula no STF como defesa das atribuições do Executivo, apesar de gerar tensão com o Congresso. O líder do governo busca minimizar o impacto político da judicialização, que provoca debates sobre a separação dos Poderes.
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STF vê situação delicada e avalia conciliação para crise do IOF
Ministros do STF buscam mediar um acordo entre o governo e o Congresso para resolver a crise relacionada ao IOF. Alexandre de Moraes liderará as negociações, enquanto a AGU solicita a declaração de constitucionalidade do decreto presidencial.
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Haddad pediu para Lira adiar relatório do projeto sobre Imposto de Renda, diz líder do governo
Haddad solicita adiamento na apresentação do relatório do Imposto de Renda em meio à tensão entre Executivo e Legislativo. O governo busca aprovar o projeto antes do recesso parlamentar para reverter a queda na popularidade de Lula.
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Moraes será relator de ação do governo Lula para manter aumento do IOF
Ministro Alexandre de Moraes analisará ação da AGU que busca reverter a decisão do Congresso sobre o aumento do IOF. O governo argumenta que a alteração das alíquotas é uma prerrogativa exclusiva do presidente, com potencial impacto na política orçamentária.
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Deputado de oposição assume presidência do Conselho de Ética da Câmara
Fabio Schiochet assume a presidência do Conselho de Ética da Câmara, prometendo um enfoque rigoroso nas condutas parlamentares. A instalação do colegiado retoma a análise de processos disciplinares e denúncias em meio a um clima político crítico.
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Ibovespa fecha em alta e retoma os 139 mil pontos com apoio das ações da Vale
Ibovespa se destaca com alta de 0,50% em meio a um cenário de liquidez reduzida e um dólar fortalecido. Movimentos de rotação de ações e notícias positivas impactaram positivamente o desempenho do índice, com destaque para Vale e Petrobras.
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Moraes será o relator de ação do governo contra derrubada do IOF
Ministro Alexandre de Moraes assume a relatoria da nova ADC da AGU sobre a derrubada do IOF. O governo federal busca reverter a decisão do Congresso que cancelou o aumento do imposto, visando fortalecer a arrecadação.
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Perito do INSS poderá definir duração de auxílio-doença concedido pelo novo Atestmed
Peritos federais do INSS ganharão autonomia para decidir sobre benefícios de auxílio-doença com base em análises documentais. As mudanças visam otimizar recursos, reduzir abusos e melhorar a eficiência no processo de concessão.
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Visões da guerra do IOF: respeito à separação de poderes ou “crueldade tributária”?
Decisão do STF sobre o IOF gera tensões entre governo e oposição. Ação judicial pode ter impactos significativos na política econômica e na arrecadação federal.
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Decisão do STF sobre IOF agora pode acirrar ânimos antes do julgamento do golpe, alertam ministros
Moraes opta por não julgar ação do IOF agora, considerando o clima político tenso entre os Poderes. A expectativa é que a decisão sobre o caso seja adiada até o julgamento do processo relacionado à tentativa de golpe.
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Recorrer ao STF sobre IOF ‘visa abalar harmonia entre os Poderes’, dizem frentes do setor produtivo
Coalizão de Frentes Parlamentares critica ação do governo que busca reverter derrubada de decreto sobre o IOF. O manifesto ressalta a importância do diálogo entre os Poderes e alerta para os efeitos negativos da medida sobre a economia e as famílias de baixa renda.
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Presidente do PP diz que governo Lula “ataca” Congresso
Ciro Nogueira afirma que governo reage com ataques por falta de apoio no Congresso. Enquanto isso, o PT intensifica a defesa pela taxação de bancos e bilionários como forma de justiça tributária.
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Durigan diz que é necessário 'se preocupar com inflação, mas ela começa a cair'
Dario Durigan analisa a queda da inflação e suas implicações para a taxa de juros no Brasil. O secretário-executivo também reforça a confiança nos avanços econômicos sob o governo Lula, apesar dos desafios enfrentados.
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Governo Lula escala líderes para avisar cúpula do Congresso sobre ação no STF
Governo busca recuperar apoio político ao avisar presidentes da Câmara e do Senado sobre ação no STF. Decisão estratégica visa evitar novos conflitos e garantir a governabilidade diante da recente derrota legislativa.
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AGU diz que ação do IOF defende governo sem atacar Congresso
Governo defende constitucionalidade do aumento do IOF em ação no STF, enquanto Psol contesta o ato do Congresso. A AGU alega que a derrubada do decreto legislativo viola a separação de Poderes e gera insegurança jurídica.
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Barroso redistribui ação contra derrubada do IOF e Moraes será relator do caso no STF
Ministro Alexandre de Moraes assume relatoria da ação do PSOL, visando evitar decisões conflitantes em torno do decreto sobre o IOF. A Advocacia-Geral da União estuda medidas jurídicas para contestar a derrubada do decreto pelo Congresso.
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Governo analisa alternativas ao IOF, mas objetivo é 'deixar os pobres dentro do orçamento', diz ministra da Gestão
Governo analisa alternativas para compensar perda de receita com a derrubada do decreto do IOF e evita cortes em programas sociais. Ministra Dweck destaca a importância do alinhamento entre os poderes e a priorização de políticas públicas para a população.
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Lula diz que intenção da sua gestão é estabelecer que 'um dia, país terá política fiscal justa'
Lula defende uma política fiscal justa e redução de privilégios em evento do Plano Safra 2025/26. O presidente destaca a importância da preservação ambiental e do aumento da produtividade no setor agropecuário.
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Lula diz que, quando tenta tributar milionários, há 'rebelião'
Lula defende aumento de impostos para os ricos e critica resistência do Congresso. Ministros reafirmam compromisso com a justiça social em meio a embates políticos.
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“Governo declarou guerra ao Congresso”, diz líder da oposição após IOF parar no STF
Coronel Zucco critica ação da AGU no STF e classifica aumento do IOF como afronta ao Legislativo. O deputado promete reação firme do Congresso e defende a legitimidade da derrubada do decreto presidencial.
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Sem compensar perda de receitas, contingenciamento tem que ser ampliado, diz Dweck
Ministra alerta que, sem compensação de receitas, o governo poderá aumentar o contingenciamento federal. Estima-se que as receitas do aumento do IOF e da Medida Provisória são essenciais para minimizar o bloqueio orçamentário.
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Sem compensar perda de receitas, contingenciamento tem que ser ampliado, diz Dweck
Ministra alerta sobre possíveis cortes no orçamento se não houver alternativas para compensar a perda de receitas. O governo busca soluções até julho para evitar um contingenciamento significativo nas contas públicas.
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Equipe econômica espera decisão rápida do STF sobre IOF
Governo aguarda decisão do STF sobre aumento do IOF, solicitado em ação da AGU. Expectativa é de resposta rápida antes do relatório bimestral de receitas e despesas.
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AGU: ação no STF pelo IOF é a favor do ato do governo e não contra o Congresso
Ministro da AGU explica que busca no STF a reafirmação da competência do Executivo sobre a alíquota do IOF, sem confrontar o Congresso. A ação visa restaurar o decreto que aumentou o imposto, diante da recente derrubada legislativa.
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Entenda a diferença entre ações do PSOL e do governo contra o projeto que derruba aumento do IOF
Governo contestará no STF decreto legislativo que anulou aumento do IOF. A AGU defende a constitucionalidade do decreto presidencial e alerta para riscos de insegurança jurídica.
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Governo pede para Alexandre de Moraes ser relator da ação para manter decreto do IOF
AGU solicita que STF analise constitucionalidade de decreto sobre IOF. Governo argumenta que derrubada do aumento pode gerar grandes perdas arrecadatórias e comprometer a saúde fiscal do Estado.
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AGU anuncia que ingressará hoje com ação sobre decretos do IOF
Governo alega que derrubada do decreto viola a separação dos Poderes e impacta a política econômica. Ação no STF busca garantir a legalidade da medida aprovada por Lula.
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IOF talvez não tenha sido a melhor saída, mas era a única que tínhamos, diz nº 2 da Fazenda
Secretário do Ministério da Fazenda admite insatisfação com a medida do IOF e ressalta a necessidade de ajustes fiscais. Dario Durigan destaca que o objetivo é evitar uma crise fiscal e reabrir discussões importantes sobre legislação tributária.
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Governo aciona STF para validar aumento do IOF e contesta Congresso: ‘Defesa da separação de Poderes’
AGU busca restabelecer decreto que aumentou alíquotas do IOF após derrubada pelo Congresso, alegando violação da separação dos Poderes. O governo solicita análise urgente do STF para evitar insegurança jurídica e prejuízos à política econômica.
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Lula é o “presidente da responsabilidade fiscal”, diz Haddad
Haddad defende a responsabilidade fiscal do governo Lula e critica a gestão anterior por promessas não cumpridas. Apesar das dificuldades, ministro garante cumprimento da meta fiscal de 2024, mesmo diante de renúncias e desafios orçamentários.