Legislativo
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Com derrubada do IOF e aumento no número de deputados, Congresso impõe conta bilionária aos cofres públicos
Congresso derruba decretos de aumento do IOF e amplia número de deputados, criando um rombo no orçamento federal. Medidas geram preocupações sobre o impacto em programas sociais e novas contingências fiscais no governo.
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Governo começa a liberar emendas, mas não consegue evitar derrota no decreto do IOF
Governo enfrenta resistência no Congresso apesar da liberação de R$ 1,7 bilhão em emendas. Debate sobre derrubada do decreto do IOF pode implicar em novos bloqueios no Orçamento.
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Câmara derruba decretos do governo Lula sobre IOF em nova derrota no Congresso
Câmara derruba decretos que aumentavam IOF, mostrando crescente descontentamento entre Congresso e governo. A medida, aprovada por ampla maioria, pode impactar a arrecadação e forçar o governo a revisar sua estratégia fiscal.
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Com voto de Alcolumbre, Senado aprova aumento de deputados
Senado aprova aumento de deputados federais, que passa de 513 para 531. Proposta, que gera controvérsia sobre representatividade, voltará à Câmara para votação final ainda hoje.
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Senado votará revogação do novo decreto do IOF nesta quarta-feira
Câmara derruba decretos que aumentavam IOF, refletindo descontentamento entre o Congresso e o governo. A decisão coloca em xeque a estratégia fiscal da gestão Lula e acende alertas sobre a necessidade de novas fontes de receita.
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Se derrubada de decreto do IOF se confirmar no Senado, governo perde cerca de R$ 10 bilhões em arrecadação em 2025, diz Fazenda
Líderes do PT alertam que a derrubada do decreto do IOF pode causar um prejuízo significativo à arrecadação federal. A medida, considerada necessária para equilibrar o orçamento, enfrenta resistência no Congresso, que rejeita aumentos de impostos.
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Câmara derruba decretos do IOF, e governo avalia judicialização após derrota
Câmara dos Deputados reprova decretos que alteram o IOF, sinalizando insatisfação com o governo Lula. Votação expressiva antecipa possível crise entre Executivo e Legislativo, com impacto na arrecadação e nas relações institucionais.
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Alcolumbre rebate críticas e nega aumento na conta de luz após derrubada de vetos pelo Congresso
Senador Davi Alcolumbre refuta acusações de aumento nas tarifas de energia e reforça que decisões do Congresso são pautadas por análises técnicas. A expectativa gira em torno da medida provisória do governo para conter impactos futuros no setor elétrico.
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Alcolumbre defende derrubada de vetos sobre eólicas e diz que impacto na conta de luz está superestimado
Davi Alcolumbre argumenta que os impactos financeiros nas tarifas de energia são exagerados e defende ações do Congresso para um setor elétrico mais justo. O presidente do Senado critica a narrativa da imprensa e ressalta a importância estratégica das medidas restabelecidas.
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Gleisi diz que derrubada do IOF 'não tem base jurídica'
Gleisi Hoffmann criticou a possível derrubada do decreto do IOF pelo Congresso, alertando para um corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento e bloqueio de emendas parlamentares. A ministra ainda destacou que a discussão pode ser levada ao STF, caso a insatisfação persista entre os parlamentares.
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Fachin vota contra responsabilização automática de redes sociais
Ministro Edson Fachin defende a manutenção do Marco Civil da Internet e a liberdade de expressão no julgamento sobre a responsabilização das redes sociais. A decisão poderá redefinir as diretrizes para a atuação das plataformas digitais no Brasil.
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Alcolumbre sela acordo com Motta para Senado votar ainda nesta quarta projeto que derruba decreto do IOF
A votação do projeto que revoga o aumento do IOF poderá ocorrer ainda hoje, conforme o presidente do Senado. A rápida movimentação gerou surpresa e descontentamento entre membros do governo e sua base aliada.
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Senado aprova urgência de projeto de lei que aumenta número de deputados para 531
Senado aprova urgência para aumento no número de deputados, visando cumprir prazo do STF. A proposta enfrenta resistência popular e orçamentária, mas pode ser aprovada antes do limite estabelecido.
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Fitch reafirma rating do Brasil em ‘BB', com perspectiva estável
Fitch destaca a solidez da economia brasileira, mas aponta riscos fiscais e desafios orçamentários. A agência alerta que incertezas fiscais podem aumentar com as eleições de 2026, afetando a confiança do mercado.
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Por que os juros altos são um problema maior do que você imagina?
Selic elevada e gastos públicos ineficientes geram preocupações entre economistas. Mudanças estruturais são urgentes para evitar agravamento da crise fiscal e melhorar a entrega de serviços à população.
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Juristas explicam criação de comissão da OAB-SP para a reforma do Judiciário
Comissão da OAB-SP busca modernizar o Judiciário em meio a críticas ao STF e à judicialização da política. Expectativa é que propostas técnicas sejam apresentadas ao Congresso e ao STF até junho de 2026.
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Silveira: Tarifa do setor elétrico pode cair 26% em 2027 com abertura do mercado
Ministro revela que abertura do mercado livre de energia pode resultar em redução significativa nas tarifas elétricas até 2027. Ele destaca a necessidade de acompanhamento no Legislativo para a implementação da reforma do setor elétrico.
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Governo atende TCU e propõe corte de R$ 686 mi para inserir Pé-De-Meia no Orçamento
Governo busca R$ 686 milhões em crédito suplementar para o programa educacional Pé-de-Meia, após determinação do TCU. Também foi solicitado um crédito de R$ 8,3 bilhões para compensar benefícios fiscais na reforma tributária.
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Haddad e Dino irritam parlamentares que pressionam Motta a derrubar IOF; leia bastidores
Decisão surpresa de Hugo Motta gera tensão entre governo e Congresso. Votação do decreto que anula aumento do IOF acontece em meio a críticas ao ministro da Fazenda e à articulação política do governo.
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Haddad diz não acreditar que Congresso devolverá MP: “Temos aprovado tudo”
Haddad se mostra confiante na aprovação da Medida Provisória que altera tributos sobre investimentos, destacando a importância de negociações no Congresso. Enquanto isso, a Câmara vota um projeto que pode suspender o aumento do IOF, evidenciando a resistência política em relação a novos impostos.
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Haddad: Várias instituições começaram a driblar IOF e governo ‘fechou a porta’
Haddad destaca que o governo tomou medidas para evitar a evasão fiscal e garantiu a aplicação uniforme das regras tributárias. Ele também ressalta a eficiência das negociações com o Congresso para aprovar medidas propostas pela Fazenda.
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Gastos de estados e municípios sobem acima do governo federal nos últimos anos, diz estudo
A explosão das despesas subnacionais é atribuída a transferências do governo federal e aumento da arrecadação local. Economistas alertam que essa descoordenação fiscal pode comprometer o ajuste das contas públicas e a estabilidade econômica do país.
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Há 50 anos independente, Moçambique busca novo projeto de país
Celebrações de independência ocorrem em meio a uma crise política e social crescente. Movimentos de oposição e protestos refletem o descontentamento popular com a atual gestão da Frelimo.
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Haddad associa juro alto a Campos Neto e poupa Galípolo, indicado por Lula
Ministro da Fazenda destaca preocupação com a alta taxa de juros e defende cautela nas políticas de gastos públicos. Haddad também anunciou progresso na oferta de crédito imobiliário visando apoiar a classe média.
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Eduardo Braga vai presidir comissão da reforma elétrica no Congresso
Eduardo Braga assume a presidência da comissão mista que analisará a reforma do setor elétrico e destaca a urgência da discussão. A medida provisória busca ampliar as tarifas sociais e liberar o mercado de energia para todos os consumidores.
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STF: Toffoli diz que Corte não pode autorizar crédito extraordinário para ressarcimento no INSS
Toffoli esclarece que a autorização para crédito extraordinário não é competência do STF e deve ser analisada pelo Legislativo. Ele destacou que a Corte poderá se manifestar apenas sobre a situação das vítimas de fraude e os limites de gastos.
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Governo quer pagar primeiro lote de ressarcimento por descontos indevidos no INSS em 24 de julho
Governo planeja ressarcir aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos a partir de 24 de julho. Pagamentos serão realizados em lotes quinzenais, beneficiando inicialmente 1,5 milhão de segurados.
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Aumento de IOF e outros impostos: o que está valendo, o que foi revogado e o que ainda vai valer?
Governo Lula enfrenta forte pressão e recuos na tributação do IOF, resultando em três decretos diferentes em um curto período. Medidas alternativas de compensação também foram anunciadas, afetando diversas áreas de tributação.
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Lula não se manifesta e Alcolumbre vai promulgar lei de Dia da Amizade Brasil-Israel
O silêncio do presidente Lula em relação à sanção da lei resulta na promulgação automática pela presidência do Senado. A nova legislação estabelece o dia 29 de novembro como Dia da Amizade entre Brasil e Israel, em meio a tensões diplomáticas entre os países.
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Texas destina 50 milhões de dólares à pesquisa com psicodélico
Texas investe US$ 50 milhões em ibogaína, enquanto planeja proibir canabinoides psicoativos. A contradição reflete a divisão interna do Partido Republicano e acirra o debate sobre políticas de drogas no Estado.