STF
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PF indicia ex-assessor de Moraes por vazamento de informações
Eduardo Tagliaferro é acusado de compartilhar informações sigilosas durante o exercício de seu cargo no TSE. A investigação da PF revela que ele teria consciente e voluntariamente violado o sigilo funcional.
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Moraes pede que PGR se manifeste sobre pedido de prisão preventiva de Bolsonaro
Ministro do STF analisa pedido de prisão preventiva de Jair Bolsonaro por incitação a crimes e obstrução de Justiça. Solicitação foi feita com base em declarações do ex-presidente que deslegitimam instituições democráticas.
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Análise | O que está por trás do projeto que prevê anistia aos golpistas do 8 de Janeiro?
Pressões por anistia a golpistas do 8 de Janeiro afetam a base aliada e colocam o governo em xeque. Hugo Motta enfrenta o desafio de equilibrar interesses do Congresso e do STF, enquanto o apoio à proposta cresce entre diversos partidos.
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Opinião | Queda na popularidade de Lula: uma doença sem diagnóstico claro e, portanto, sem cura certa
Queda na popularidade de Lula surpreende governo, que esperava recuperação em abril. Desaprovação atinge 56%, impulsionada por fatores econômicos e mudanças na sociedade brasileira.
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PF indicia ex-assessor de Moraes por vazamento de mensagens do gabinete do ministro
Perito é acusado de vazar conversas do STF e TSE em investigação de abusos de poder. Defesa nega envolvimento e pede apuração minuciosa da PF.
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Fazenda ignora pedidos para salvar Eletronuclear da insolvência
Eletronuclear enfrenta grave crise financeira e solicita aporte emergencial de R$ 2,1 bilhões. A ausência de decisão sobre o preço da energia da Angra 3 compromete a estabilidade da estatal nuclear.
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PF indicia ex-assessor de Alexandre de Moraes por vazamento de informações sigilosas
Ex-assessor é acusado de vazar informações sigilosas para prejudicar investigações sobre fake news. A Polícia Federal concluiu que suas ações afetaram a administração pública e passaram a dúvida sobre sua conduta no cargo.
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Bolsonaro admite chance de prisão e diz que país vive “completa insegurança jurídica”
Bolsonaro revela preocupação com a possibilidade de prisão e destaca insegurança jurídica no país. Ministro do STF analisa elementos para potencial pedido de prisão preventiva do ex-presidente.
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Defesa de Kassab pede a Moraes para arquivar ação de propina da J&F
Defesa de Kassab solicita arquivamento de inquérito no STF após absolvição na Justiça Eleitoral. O pedido acontece em meio a polêmicas em torno de sua proposta de anistia para os golpistas do 8 de Janeiro.
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Moraes manda PGR se manifestar sobre pedido de prisão de Bolsonaro
Ministro solicita manifestação da PGR sobre pedido de prisão de Jair Bolsonaro em meio a acusações de obstrução da justiça e incitação a crimes. A decisão se baseia em recente notícia-crime apresentada por vereadora e seu funcionário.
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Moraes solicita análise da PGR sobre prisão preventiva de Jair Bolsonaro
Ministro do STF requisita análise da PGR sobre a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe. Denúncia inclui também investigações sobre obstrução da Justiça e incitação a crimes contra instituições democráticas.
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Bets: Governo vai proibir apostas online por beneficiários do Bolsa Família e BPC, diz secretário
Governo vai aplicar restrições a 20 milhões de beneficiários de programas sociais, em atendimento a determinação do STF. A medida visa evitar que recursos de assistência social sejam utilizados em apostas online, após evidências de transferências significativas para plataformas de jogo.
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STF busca 'voto médio' de consenso sobre ADPF das Favelas, avalia Lewandowski
STF realizará julgamento decisivo sobre a atuação policial nas favelas do Rio, em meio a críticas do governo estadual. Expectativa é de que ministros busquem um consenso em relação às medidas da ADPF 635.
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Moraes encaminha à PGR pedido de prisão preventiva contra Bolsonaro
Vereadora do PT e advogado solicitam prisão preventiva de Jair Bolsonaro ao STF, alegando incitação a atos ilícitos. Pedido é baseado em ações do ex-presidente durante investigações relacionadas aos ataques de 8 de janeiro.
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Em meio a embate sobre anistia, Motta publica ato para ampliar controle de acesso à Câmara
Grupo de trabalho buscará soluções tecnológicas para aumentar a segurança na Câmara dos Deputados. A iniciativa é uma resposta ao aumento de ameaças e à necessidade de modernização dos sistemas de controle de acesso.
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Governo de SP autoriza edital para privatizar gestão de 143 escolas
Governo paulista avança na privatização das escolas com projeto que inclui reforma e gestão pela iniciativa privada. A medida enfrenta oposição e questionamentos legais sobre a autonomia pedagógica das instituições.
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PEC da Segurança segue decisão do STF e inclui papel das guardas municipais no combate à violência
Guardas municipais agora integram a PEC da Segurança, fortalecendo sua atuação no policiamento urbano. A inclusão ocorre após decisão do STF que reconheceu suas competências, mas com limitações em relação às demais forças policiais.
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Vereadores do Rio aprovam proposta para armar guarda municipal
Câmara aprova em primeira discussão emenda que permite armamento da Guarda Municipal, mas debate sobre regulamentação ainda gera controvérsias entre vereadores. Divergências voltam-se para a contratação de agentes temporários e o uso de armas fora do horário de trabalho.
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PL pede suspensão de ação do STF contra Ramagem, em teste de clima para anistia
Líder do PL pede suspensão de ação penal contra deputado acusado de tentativa de golpe. A medida pode indicar apoio a uma pauta de anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro.
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Israel anuncia expansão da operação militar em Gaza para tomar 'grandes áreas'
Israel expande operações militares em Gaza enquanto governo enfrenta pressão interna por situação com reféns. Fórum de Famílias de Reféns se declara "horrorizado" com a decisão, questionando a estratégia de recuperação dos cativos.
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Governo de SP autoriza edital para privatizar gestão de 143 escolas
Governo de São Paulo avança na privatização com a concessão de 143 escolas à iniciativa privada. A medida visa reformas e melhoria na gestão de serviços não pedagógicos, apesar das polêmicas e desafios legais enfrentados.
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Moraes autoriza mais 4 condenados pelo 8 de Janeiro a deixarem prisão
STF permite libertação de quatro condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo um preso com grave estado de saúde. Decisões foram tomadas com base em condições de saúde e cumprimento de parte das penas.
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1ª Turma do STF concede 3 vezes menos habeas corpus que a 2ª
Levantamento revela que a 1ª Turma do STF concede significativamente menos habeas corpus em comparação à 2ª Turma. Estudo indicou que a diferença nas taxas de concessão pode ser atribuída a características e entendimentos individuais dos ministros.
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STF retoma julgamento sobre revista vexatória nos presídios
STF decide sobre legalidade de revistas íntimas vexatórias em presídios e busca estabelecer novas regras para inspeção de visitantes. O julgamento se baseia em um caso que levanta questões sobre direitos e segurança nas penitenciárias.
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Congresso aprova MP de R$ 1 bi mesmo sob obstrução do PL
Câmara aprova MP de R$ 938,4 milhões para conter queimadas e secas, apesar da obstrução da oposição. A medida segue para promulgação, contemplando iniciativas em sete ministérios, com foco no auxílio a pescadores afetados.
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Agenda do dia: Tarifas de Trump e produção industrial no Brasil são destaque
Agenda econômica e política desta quarta-feira destaca anúncios do governo dos EUA e dados relevantes do Brasil. Expectativas sobre produção industrial e inflação podem impactar os mercados internacionais.
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STF retoma julgamento sobre revista íntima em presídios nesta 4ª
STF analisa a constitucionalidade da revista íntima em presídios e propõe diretrizes para sua execução. A decisão afetará a forma como visitantes são revistados e poderá estabelecer protocolos de segurança e proteção à dignidade dos envolvidos.
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TCU discute hoje se BNDES pode pagar salários acima do teto de remuneração de servidores
TCU avalia impacto da remuneração de executivos do BNDES em relação ao teto salarial do funcionalismo. A decisão pode criar precedentes sobre os limites de salários em estatais autônomas.
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Alcolumbre vai pedir autorização ao STF para parlamentares visitarem Braga Netto
Davi Alcolumbre annuncia solicitação ao STF para que senadores possam visitar o general Walter Braga Netto. O pedido surge após apelos de parlamentares e se baseia nas visitas ao ex-presidente Lula durante sua prisão.
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Líder do PL pede liberação de visitas religiosas a réus de atos golpistas do 8/1
Deputado solicita ao STF a permissão para visitas religiosas a presos em domiciliar. Pedido é fundamentado na dignidade da pessoa humana e na legislação que permite assistência religiosa.
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PGR se manifesta a favor da prisão preventiva de Léo Índio após viagem à Argentina
PGR solicita prisão preventiva de Léo Índio após descumprimento de medidas cautelares. Influenciador alega ter buscado asilo na Argentina por razões de segurança.
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Trump anuncia tarifas, emprego nos EUA, indústria no Brasil e mais destaques desta 4ª
Tensões comerciais aumentam com anúncio de tarifas recíprocas dos EUA, impactando mercados globais. Brasil se prepara para reação e possíveis retaliações, enquanto líderes políticos buscam fortalecer articulações em meio à crise.