STF
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Ao vivo: Senado vota o aumento do nº de deputados
Proposta busca evitar perda de representatividade para 7 estados, mas enfrenta resistência e gera preocupações sobre custos adicionais. Discussões no Senado visam acelerar a tramitação, embora a aprovação ainda seja incerta.
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Em depoimento à PF, Mauro Cid volta a negar que tenha usado redes sociais para falar de delação
Cid nega uso de Instagram para discutir delação e alega que conta foi hackeada. Advogada reforça que ele estava em audiência e não poderia ter acessado a rede social no momento, contestando acusações sobre a validade do acordo.
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Acusada do 8 de Janeiro é investigada por abuso infantil no interior de SP
Marlúcia Ramiro, já investigada por atos golpistas, agora enfrenta sérias acusações de abusos físicos, psicológicos e sexuais contra duas crianças em São Paulo. O caso, que inclui relatos de maus-tratos e possíveis abusos, está em análise pela Justiça e pelo Ministério Público.
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Cid nega à PF autoria de mensagens trocadas pelo Instagram com advogado de réu
Cid reafirma negações sobre delação em depoimento à Polícia Federal. Meta entrega dados ao STF que podem comprovar interações em perfil relacionado à delação premiada.
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Cármen Lúcia: ‘Não é possível que se permitam anúncios e não a responsabilidade sobre os conteúdos’
Cármen Lúcia destaca a falta de responsabilização das plataformas digitais em relação aos conteúdos anunciados. O julgamento no STF pode redefinir a responsabilidade das redes sociais, especialmente após os eventos de janeiro.
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STF revoga regra de distância mínima entre torres de celular
STF decide manter a revogação de regra que exigia distância mínima entre torres de celular. A nova legislação é vista como um avanço para a competição no setor, mas gera preocupações sobre impactos urbanísticos e ambientais.
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Moraes diz que redes sociais têm 'viés político' e um modelo de negócio 'perverso'
Ministro defende regulamentação estatal para coibir abusos das redes sociais, considerando a autorregulação ineficaz. Alexandre de Moraes destaca a responsabilidade das plataformas na proteção da democracia e das crianças.
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Cid nega à PF autoria de mensagens trocadas pelo Instagram com advogado de réu na trama golpista
Mauro Cid reafirma sua inocência em relação ao uso de Instagram para discutir sua delação premiada. Investigação se aprofunda em torno de supostos diálogos e obstrução de Justiça envolvendo outros personagens do caso.
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Carmén Lúcia defende regulação e responsabilização das plataformas digitais
Ministra do STF sugere a necessidade de regulamento para redes sociais e responsabilização das plataformas. Ela destaca os riscos da disseminação de informações falsas para a democracia e a política.
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Dino oficia CNJ sobre pagamento retroativo de penduricalhos a magistrados de Rondônia
Ministro Flávio Dino destaca irregularidades em pagamentos a magistrados de Rondônia e solicita investigação ao CNJ. Desembargadores aposentados reclamam de descontos discrepantes em valores retroativos, com algumas quantias ultrapassando R$ 400 mil.
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Governo atende TCU e propõe corte de R$ 686 mi para inserir Pé-De-Meia no Orçamento
Governo busca R$ 686 milhões em crédito suplementar para o programa educacional Pé-de-Meia, após determinação do TCU. Também foi solicitado um crédito de R$ 8,3 bilhões para compensar benefícios fiscais na reforma tributária.
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Haddad e Dino irritam parlamentares que pressionam Motta a derrubar IOF; leia bastidores
Decisão surpresa de Hugo Motta gera tensão entre governo e Congresso. Votação do decreto que anula aumento do IOF acontece em meio a críticas ao ministro da Fazenda e à articulação política do governo.
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Governo aumenta percentual de etanol na gasolina de 27% para 30%
Aumento da mistura de etanol na gasolina e biodiesel no diesel visa reduzir pressão sobre preços de combustíveis. Mudanças têm potencial para tornar o Brasil autossuficiente em gasolina e minimizar oscilações no mercado doméstico.
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Big techs ficam de olho em ministros do STF que participam de evento sobre fake news e checagem de informações
Ministros do STF participam de evento sobre checagem de informações enquanto se aproxima decisão sobre responsabilidade de big techs. A Corte já tem maioria favorável, mas ainda precisa definir critérios para sanções.
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Argentina pode precisar pedir 'perdão' por não cumprir meta do FMI
Argentina deve pedir "waiver" ao FMI por não cumprimento de meta de reservas cambiais. Ex-autoridades afirmam que governo de Milei tem chances de obter perdão e seguir com o acordo de US$ 20 bilhões.
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STF valida decretos de Lula que limitam posse de armas
Decisão do STF reafirma novas regras sobre posse e comércio de armas no Brasil. Medidas visam aumentar o controle e reorganizar a política do Estatuto do Desarmamento.
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Senado vota aumento no número de deputados: Brasil precisa de mais parlamentares?
Senado pode decidir hoje sobre aumento do número de deputados no Brasil, que passaria de 513 para 531. A proposta, já aprovada pela Câmara, visa atender uma determinação do STF para atualizar a representação proporcional dos Estados.
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Quem mais recebe benefícios tributários e deixa de pagar impostos no Brasil? Veja gráficos
Estimativa da Receita Federal revela que benefícios tributários concedidos pela União podem chegar a R$ 587 bilhões em 2025. O governo considera cortes de 10% nos incentivos para reduzir a renúncia fiscal e equilibrar as contas públicas.
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STF retoma julgamento sobre responsabilização de big techs por publicações de usuários
STF analisa a ampliação das responsabilidades das big techs na moderação de conteúdo, após maioria defender novas obrigações. O julgamento é considerado um marco importante na regulamentação da internet no Brasil.
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Paulo Figueiredo discute com congressista democrata Durante audiência nos EUA
Auditoria nos Estados Unidos revela embate entre apoiadores de Bolsonaro e críticos do STF. Enquanto Paulo Figueiredo tenta acelerar sanções a Alexandre de Moraes, a repercussão interna demonstra insatisfação com os resultados obtidos até agora.
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Senado deve votar projeto que aumenta números de deputados
Senado analisa proposta que visa aumentar o número de deputados federais em resposta ao crescimento populacional. A medida, já aprovada pela Câmara, busca evitar a perda de cadeiras por estados com menor crescimento demográfico.
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Google se torna a 1ª big tech a fazer parte do Conar
Google se une ao Conar para fortalecer a ética publicitária no Brasil. A associação marca um novo capítulo na autorregulamentação do setor digital, ampliando as responsabilidades das big techs em relação ao conteúdo veiculado.
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Senado deve votar projeto que aumenta números de deputados
Senado analisa aumento no número de deputados federais em resposta ao Censo de 2022. Proposta visa reajustar a representação, garantindo que nenhum estado perca cadeiras.
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INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho
INSS pode iniciar ressarcimento de descontos irregulares em benefícios a partir de julho. Pagamentos serão feitos a cada 15 dias e com correção pelos índices de inflação.
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Réu no STF, Paulo Figueiredo pede que governo Trump sancione Alexandre de Moraes
Paulo Figueiredo denuncia perseguição judicial e pede sanções contra Alexandre de Moraes a Donald Trump. O empresário enfrenta acusações de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado no Brasil e afirma ser alvo de repressão desde 2019.
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Agenda do dia: Participação de Powell em sabatina nos EUA é destaque
Investidores aguardam depoimento de Powell sobre política monetária, enquanto no Brasil, diretor do BC discute assuntos financeiros em evento. Destaques de hoje incluem divulgação de indicadores econômicos relevantes para o setor da construção e fluxo cambial.
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STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre responsabilização das plataformas digitais
Supremo Tribunal Federal analisa a responsabilização das redes sociais por conteúdos de terceiros, com foco na aplicação do Marco Civil da Internet. O julgamento promete debates intensos, com posições divergentes entre os ministros sobre a extensão das responsabilidades das plataformas.
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Cid deve prestar novo depoimento à PF sobre perfil no Instagram
Defesa de Mauro Cid busca esclarecer polêmica sobre supostas mensagens em Instagram que ameaçam o sigilo de sua delação premiada. Relatório em andamento deve apresentar evidências de acessos não autorizados à conta e contestar as alegações de violação.
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Bolsonaro se encontra com vereador de São Paulo para planejar ato na Avenida Paulista
Bolsonaro convoca ato em São Paulo para criticar governo Lula e o STF. A manifestação promete reunir lideranças da direita e defensores da liberdade de expressão, apesar das recentes complicações de saúde do ex-presidente.
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Powell no Senado, Lula e Haddad no CNPE, IOF, falas do BC e mais destaques
Agenda econômica do Brasil e dos EUA aponta para dados relevantes que impactam os mercados, enquanto o governo federal enfrenta diversos desafios políticos e legislativos. Nas pautas, destacam-se votações sobre impostos, questões energéticas e a investigação de fraudes no INSS.
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Direitos autorais impactam a economia brasileira
A valorização da música como patrimônio cultural depende do respeito aos direitos autorais. Governos e organizadores de eventos devem garantir a remuneração justa a compositores e artistas para fortalecer a economia criativa.