STF
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Curta
STF ratifica decretos de Lula que restringem acesso a armas no Brasil. Decisões promovem um retorno às normas mais rigorosas de controle armamentista após período de flexibilização no governo anterior.
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O STF e a questão existencial do Congresso
Audiência buscará esclarecer a legalidade das emendas impositivas ao Orçamento, que geram tensão entre os poderes. O resultado pode impactar a relação entre o Congresso e o Executivo.
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Aumento do número de deputados enfrenta resistências
Projeto que visa ampliar o número de deputados enfrenta controvérsias e oposição no Senado. A votação ocorre a poucos dias do prazo estipulado pelo STF.
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INSS prepara mudanças na licença-maternidade das autônomas e prevê gasto de R$ 12 bi em 2026
Mudanças nas regras do INSS vão permitir que trabalhadoras autônomas tenham direito à licença-maternidade com apenas uma contribuição. A alteração, determinada pelo STF, trará um impacto significativo nas contas públicas a partir de 2026.
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Toffoli determina envio de inquéritos do INSS ao STF depois de menção a Fausto Pinato e Onyx Lorenzoni
Ministro do STF determina envio de inquéritos sobre descontos indevidos do INSS após menções a políticos. Caso envolve o deputado Fausto Pinato e o ex-ministro Onyx Lorenzoni, que negam qualquer envolvimento.
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Família Batista compra casas de luxo em Brasília por R$ 68 milhões
Joesley e José Antonio Batista investem R$ 68 milhões em imóveis luxuosos no Lago Sul. As aquisições ocorrem em um contexto de reaproximação com o poder político e discussões judiciais relevantes para o grupo J&F.
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Paulo Figueiredo pede que EUA apliquem sanções a Moraes em 30 dias
Paulo Figueiredo acusa ministro do STF de perseguição e se presenta em audiência nos EUA. Empresário solicita sanções ao governo americano contra Alexandre de Moraes em meio a denúncias de tentativa de golpe.
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Mauro Cid x Braga Netto: entenda as divergências dos depoimentos após acareação no STF
Cid e Braga Netto reafirmam suas versões divergentes em acareação no STF sobre os eventos dos ataques de 8 de Janeiro. A troca de depoimentos gira em torno de reuniões e a suposta entrega de dinheiro para financiar ações contra autoridades.
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Justiça dos EUA impede que Raízen pare de fornecer combustível à Azul
Decisão judicial garante a continuidade do fornecimento de combustível à Azul durante processo de recuperação judicial. Raízen deverá solicitar autorização prévia ao tribunal antes de qualquer interrupção no abastecimento.
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Visita ao Poder360: Demóstenes Torres
Demóstenes Torres discute caso de Almir Garnier em visita ao Poder360. O ex-senador destaca os detalhes da defesa do ex-comandante da Marinha, réu no STF.
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Advogado diz que condenar todos por “golpe” seria como “processo cubano”
Advogado de Almir Garnier acredita em absolvições no processo por tentativa de golpe de Estado. Ele defende que algumas acusações são infundadas e insiste na falta de provas suficientes para a condenação dos réus.
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Toffoli recorreu a ‘Código do Marechal’ para defender Moraes dos ataques de comandantes militares
Reunião entre ministros do STF, procurador-geral e comandantes militares revela tensão e preocupações sobre a condução das eleições de 2022. O episódio aponta para uma aliança formada para evitar possíveis rupturas diante de uma vitória de Lula.
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Freire Gomes rebate Torres e liga suposta minuta golpista a reunião com Bolsonaro: ‘Pontos idênticos’
General Freire Gomes confirma semelhanças entre minuta golpista e documento de Bolsonaro. Ele reitera que as propostas visavam anular o resultado das eleições de 2022.
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Aumento no número de deputados ameaça inflar gasto público e pode acabar no STF
Proposta de aumento no número de deputados gera polêmica e preocupações sobre gastos públicos. Especialistas alertam para o impacto orçamentário e a falta de prioridade em questões mais relevantes.
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Governo diz que atraso na aprovação do Orçamento impactou emendas
Governo justifica lentidão na liberação de emendas devido ao atraso na aprovação do Orçamento e destaca aumento no empenho nos últimos dias. Apesar do avanço, valores liberados correspondem a menos de 1% do total previsto para 2025.
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Toffoli pede remessa de inquéritos do INSS ao STF após citação de Pinato e Onyx
Supremo Tribunal Federal autoriza compartilhamento de inquéritos sobre fraudes no INSS. Investigação envolve nomes de parlamentares e ex-ministro citados em relação a desvios de recursos previdenciários.
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Dinheiro de vítimas da fraude do INSS vai ser devolvido em julho; montante chega a R$ 2 bi
Governo planeja ressarcir R$ 2,1 bilhões a 3,4 milhões de aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos. Primeiro lote de pagamentos começará em 24 de julho, com novos lotes a cada 15 dias.
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STF mantém decisão que levou sete deputados à perda de mandato
STF reafirma decisão que resultou na perda de mandato de sete deputados e considera retroativa a distribuição das sobras eleitorais. A medida, que altera a dinâmica da representação na Câmara, visa favorecer a democracia e a inclusão partidária.
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Brasil fechará 2025 com déficit primário de R$ 83,1 bi, calcula IFI
Instituição Fiscal Independente alerta para um déficit primário significativo nas contas públicas brasileiras. Projeções indicam que, sem reformas fiscais, o governo enfrentará dificuldades para manter a máquina pública funcionando.
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Conta de luz pode ficar 10% mais cara se Congresso derrubar outros vetos do marco legal das eólicas
Governos e técnicos se reúnem para discutir a possibilidade de ajustes legislativos que poderiam amenizar os impactos financeiros significativos na conta de luz dos consumidores. A preocupação com a inflação e o aumento do custo anual das energias renováveis motivam o debate no Congresso.
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INSS estima até R$ 2,1 bi fora da meta para bancar fraudes
Governo planeja reembolso de até R$ 2,1 bilhões a aposentados vítimas de fraudes. Pagamentos estão previstos para iniciar em 24 de julho, com impacto fiscal sendo discutido no STF.
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INSS foi alvo de 70 mil ações por descontos irregulares desde 2024, e valor das causas passa de R$ 1 bi
Mais de 70 mil ações questionam descontos indevidos no INSS, somando R$ 1,07 bilhão em causas. O governo busca um acordo para ressarcir os lesados, com um cronograma de pagamentos iniciado em 24 de julho.
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Fraudes no INSS: governo propõe no STF ressarcimento em lotes a partir do fim de julho
Governo planeja iniciar ressarcimento a aposentados e pensionistas com descontos fraudulentos a partir de julho com pagamentos quinzenais. Estima-se que 1,5 milhão de segurados serão beneficiados na primeira leva, enquanto um grande número de ações judiciais aguarda resolução.
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Braga Netto volta a pedir revogação da prisão após mais de 190 dias detido
A defesa de Walter Braga Netto alega que não há mais justificativas para a prisão preventiva e solicita medidas cautelares alternativas. O ex-ministro, que já cumpre pena sob monitoramento eletrônico, participou de acareação com um ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Crédito extraordinário para ressarcir aposentados lesados será de R$ 2,1 bi
Governo destina R$ 2,1 bilhões para ressarcir aposentados lesados por descontos indevidos. Pagamentos ocorrerão em lotes a partir de julho, com atenção aos prazos de contestação.
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“Minuta” de Bolsonaro era semelhante a de Torres, diz Freire Gomes
General Freire Gomes menciona similaridades entre a "minuta do golpe" encontrada na casa de Anderson Torres e o documento apresentado por Jair Bolsonaro. A acareação no STF busca esclarecer contradições nos depoimentos relacionados ao caso.
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STF valida decreto de Lula que endurece regras para armas
STF apoia medidas de controle de armas propostas por Lula, garantindo maior rigor na regulamentação. A decisão reflete a intenção do governo de reverter flexibilizações anteriores e reestabelecer o controle estatal sobre o armamento civil.
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Ex-comandante do Exército volta a negar que tenha dado ordem de prisão a Bolsonaro
Durante acareação no STF, ex-comandante do Exército nega ter dado ordens de prisão a Bolsonaro. Freire Gomes também esclarece sua participação em reuniões sobre medidas antidemocráticas e as consequências jurídicas envolvidas.
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Defesa de Braga Netto pede revogação de prisão após acareação
Defesa de Braga Netto solicita revogação de prisão preventiva após acareações no STF. Ex-ministro é investigado por suposta obstrução das investigações e nega envolvimento em ações ilegais.
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STF: Toffoli diz que Corte não pode autorizar crédito extraordinário para ressarcimento no INSS
Toffoli esclarece que a autorização para crédito extraordinário não é competência do STF e deve ser analisada pelo Legislativo. Ele destacou que a Corte poderá se manifestar apenas sobre a situação das vítimas de fraude e os limites de gastos.
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Google avalia limitar atuação no Brasil por mudanças no Marco Civil
Fábio Coelho alerta para possíveis limitações nas operações do Google no Brasil devido a mudanças no Marco Civil da Internet. O presidente da empresa enfatiza a importância de decisões judiciais para a remoção de conteúdos considerados ofensivos.
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Ressarcimento a vítimas de descontos indevidos deve começar em 24 de julho, diz presidente do INSS
INSS anuncia ressarcimento de vítimas de descontos indevidos a partir de 24 de julho. Pagamentos em lotes e prioridades para grupos específicos estão entre as medidas planejadas.
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Cid e Braga Netto mantêm versões contraditórias em acareação
Tenente-coronel Mauro Cid e general Walter Braga Netto persistem em versões opostas sobre a reunião que discutiu planos após as eleições. Durante a acareação, também foram abordados casos de suposta entrega de dinheiro para financiar atos golpistas.
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Podemos ressarcir 1,8 milhão de aposentados até julho, diz governo
Governo promete reembolsar aposentados do INSS até julho após fraudes em descontos associativos. Audiência no STF busca resolver impasse sobre ações judiciais relacionadas ao tema.
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Freire Gomes afirma que Torres não participou de reuniões após derrota de Bolsonaro
General esclarece que ex-ministro da Justiça Anderson Torres não participou de reuniões após a derrota de Bolsonaro. Acareação no STF busca resolver contradições em depoimentos anteriores.
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Demóstenes diz que acareações e delação de Cid são inválidas
Defesa de Almir Garnier argumenta que acareações no STF não têm relevância diante das versões conflitantes de Mauro Cid. Advogado critica a credibilidade das delações e afirma que acusações contra o ex-comandante da Marinha são infundadas.
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Governo quer pagar primeiro lote de ressarcimento por descontos indevidos no INSS em 24 de julho
Governo planeja ressarcir aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos a partir de 24 de julho. Pagamentos serão realizados em lotes quinzenais, beneficiando inicialmente 1,5 milhão de segurados.
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Reembolso de fraudes começa em 24 de julho, diz INSS
Reembolso para aposentados vítimas de descontos indevidos terá início em 24 de julho, com pagamentos programados a cada 15 dias. Um total de 1,5 milhão de pessoas será beneficiado, enquanto o governo busca resolver as ações judiciais pendentes relacionadas ao tema.