STF
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Ação do governo Lula contra decreto do IOF deverá ser protocolada pela AGU nesta terça
Lula busca reverter decisão do Congresso sobre aumento do IOF no STF. A AGU argumenta que a revogação compromete a autoridade presidencial na edição de decretos.
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Despesa com supersalários de juízes sobe 49,3% em 1 ano
Gastos com supersalários de juízes disparam, pressionando o orçamento público. Movimento Pessoas à Frente propõe medidas para conter esse crescimento e restaurar a responsabilidade fiscal.
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Motta envia recados sobre crise do IOF, enquanto governo mantém tom de confronto
Governo Lula enfrenta crescente insatisfação no Congresso após derrubada do decreto do IOF. Presente em jantar com empresários, presidente da Câmara reforça necessidade de diálogo e aponta riscos de ingovernabilidade.
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Governo decide entrar nesta terça com ação no STF contra decisão do Congresso que derrubou alta do IOF
Governo busca reverter a decisão do Congresso sobre o IOF no STF, mas líderes da Câmara se sentem excluídos do diálogo. A crise fiscal se aprofunda enquanto tentativas de reconciliação política continuam.
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Não temos alternativas a Bolsonaro, diz Sóstenes sobre 2026
Sóstenes Cavalcante reafirma apoio incondicional ao ex-presidente Jair Bolsonaro, destacando-o como a única opção do PL para 2026. Apesar das incertezas legais que cercam Bolsonaro, o deputado confia em sua liderança nas pesquisas.
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Lula determina que assessores separem enfrentamento jurídico da política
Lula busca manter a autoridade presidencial enquanto foca em uma solução jurídica para o IOF. Governo avalia a possibilidade de recorrer ao STF se houver segurança jurídica, mas deseja evitar conflitos diretos com o Legislativo.
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Zanin defende que cúpula da PM-DF, acusada de omissão em 8/1, deve ser julgada em agosto
Julgamento deve avaliar a responsabilidade dos policiais na proteção das instituições durante os ataques de 8 de janeiro. Sete réus estão detidos por omissão, frente a avisos de ações golpistas.
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TSE cria comissão sobre desinformação eleitoral para 2026
Grupo de trabalho do TSE visa desenvolver estratégias para combater a desinformação nas eleições de 2026. A iniciativa inclui especialistas e será fundamental para as resoluções da Corte Eleitoral.
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Moraes diz que não quer tumulto e nega pedido de Bolsonaro sobre Cid
Moraes rejeita pedido da defesa de Bolsonaro para manifestação da PGR antes das alegações finais. O ministro ressalta que não permitirá atrasos no processo e que a questão será analisada em momento oportuno.
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Governo deve acionar STF nesta terça-feira para questionar derrubada do IOF, dizem fontes
Governo Lula questionará no STF a revogação do decreto que aumentou alíquotas do IOF. A medida visa garantir a arrecadação necessária para o ajuste fiscal e o cumprimento das metas do governo.
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Defesa de Bolsonaro diz ao STF que Cid usou VPN para deletar perfil
A defesa de Jair Bolsonaro alega que Mauro Cid usou uma VPN para excluir uma conta de Instagram após ser interrogado pelo STF. Alega ainda que há evidências de destruição de provas e tentativa de obstrução das investigações.
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Governo Lula decide judicializar IOF independente de ação do Psol
Governo Lula prepara ação no STF para contestar revogação do decreto do IOF, considerada a pior derrota em seu terceiro mandato. AGU deve protocolar a petição após aprovação do Congresso, que contou com ampla base de oposição.
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Moraes nega pedido de Bolsonaro sobre perfil de Cid e alerta contra ‘tumulto processual’
Moraes destaca que o andamento da ação penal não será interrompido por tentativas de procrastinação. A defesa de Bolsonaro buscava incluir novos documentos antes das alegações finais, mas o pedido foi negado.
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Moraes usa vídeos para justificar notificação de Figueiredo por “golpe”
Ministro do STF notifica jornalista Paulo Figueiredo sobre ação penal por tentativa de golpe. Ele é um dos denunciados e não respondeu à acusação, sendo assistido pela Defensoria Pública da União.
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Governo bate martelo e vai brigar por decreto do IOF no Supremo
Lula solicita ao STF reativação de decreto do IOF após derrubada pelo Congresso. Governistas apontam brechas legais, enquanto tensão entre Executivo e Legislativo aumenta.
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Gleisi Hoffmann defende aumento do IOF e cobra ‘contribuição do andar de cima’ para justiça fiscal
Gleisi Hoffmann defende aumento do IOF como medida de justiça tributária, após derrota do decreto no Congresso. A polêmica revela a tensão entre o governo e o Legislativo sobre a contribuição fiscal dos mais ricos.
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Moraes diz que não aceitará 'tumulto processual' em ação sobre golpe e nega pedido de Bolsonaro
Moraes mantém o cronograma do processo contra Bolsonaro e nega pedidos de defesa sobre as redes sociais. Prazo para alegações finais da PGR e dos réus é estabelecido, evitando atrasos no andamento da ação penal.
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IOF: O que dizem juristas sobre possibilidade do STF derrubar decisão do Congresso?
STF analisará ação do Psol contra derrubada de decretos do governo sobre IOF. Juristas debatem a validade da decisão do Congresso e as competências entre os Poderes.
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Zanin convoca audiência sobre publicidade de remédios e alimentos
Audiência pública visa discutir a legalidade das normas da Anvisa sobre publicidade de produtos prejudiciais à saúde. O evento contará com a participação de especialistas e representantes da sociedade civil para debater os impactos legais e sociais das regulamentações.
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Defesa de Bolsonaro pede à PGR que se manifeste sobre perfil ligado a Mauro Cid antes das alegações finais
Defesa de Bolsonaro solicita análise da PGR sobre perfil em Instagram relacionado a delação de Mauro Cid. Caso pode influenciar nas alegações finais do processo que investiga tentativa de golpe de Estado.
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Moraes e outros 4 ministros do STF seguirão trabalhando no recesso
Ministros do STF permanecem em atividade durante recesso de julho, com foco em processos urgentes. Alexandre de Moraes supervisará questões cruciais, incluindo a constitucionalidade do IOF e ações penais relacionadas a tentativas de golpe.
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Após recesso de julho, STF analisará federações partidárias e banco de DNA de criminosos
Supremo Tribunal Federal inicia julgamentos em agosto com pautas diversas, incluindo federações partidárias e direitos de animais de assistência. O calendário de decisões também abrange questões sobre Lei de Abuso de Autoridade e Lei de Improbidade Administrativa.
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Defesa de Bolsonaro quer que PGR se manifeste sobre suposta conta de Cid
Solicitação da defesa de Bolsonaro pede manifestação da PGR sobre conta de Instagram ligada a Mauro Cid. Discrepâncias nos depoimentos e dados apresentados aumentam a tensionam a investigação em curso.
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Moraes trabalhará no recesso e poderá analisar pedido de liminar sobre IOF
Ministro do STF mantém atuação durante recesso e pode reavaliar decisão sobre o aumento do IOF. Outros ministros também optam por trabalhar, enquanto governo estuda medidas legais para contestar a derrubada do decreto.
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Cármen Lúcia cria novo grupo de combate à desinformação eleitoral no TSE
TSE cria grupo para combater desinformação eleitoral com foco em pleito de 2026. Especialistas, juízes e procuradores compõem a equipe que buscará aprimorar estratégias contra o uso de inteligência artificial em campanhas.
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Cade pede que CSN apresente plano para vender ações da Usiminas
Cade determina que CSN apresente plano para venda de ações na Usiminas em meio a disputas judiciais. Decisão ocorre após anos de contencioso envolvendo controle acionário e indenizações.
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Nubank irá reembolsar alta temporária do IOF a clientes Ultravioleta que usam a conta global
Nubank anuncia reembolso automático no saldo da conta Ultravioleta para compensar aumento do IOF em transações internacionais. Banco também remove total do spread cambial, simplificando conversões de reais para mais de 40 moedas.
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Moraes considera Paulo Figueiredo notificado em ação do STF por tentativa de golpe após vídeo nas redes sociais
Ministro do STF garante que Paulo Figueiredo está ciente da acusação de tentativa de golpe. Economista se declara ansioso para ser interrogado, mas ainda não apresentou defesa formal.
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Alexandre de Moraes considera Paulo Figueiredo notificado sobre denúncia da trama golpista
Ministro do STF determina que Paulo Figueiredo seja notificado sobre acusação de golpe. Economista é o único do grupo de 34 denunciados que não apresentou defesa e vive no exterior.
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Moraes será relator de ação no STF contra derrubada do IOF pelo Congresso
Ministro Alexandre de Moraes assume relatoria do caso sobre elevação do IOF após pedido de Gilmar Mendes. A mudança visa evitar decisões contraditórias em ações relacionadas à medida do governo e à suspensão pelo Congresso.
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Nikolas Ferreira troca ato de Bolsonaro na Paulista por casamento em BH
Nikolas Ferreira justifica ausência no ato bolsonarista por compromisso familiar, mas enfrenta críticas de seguidores. A manifestação contou com baixíssima adesão e discursos focados em ataques ao governo atual e ao STF.
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Ato de Bolsonaro foi “fracasso” e ele “foge de debate”, diz Haddad
Haddad critica publicamente Bolsonaro e seu evento de domingo, destacando o baixo número de participantes. O ministro também aborda as diferenças nas políticas econômicas entre os governos e a questão dos cortes no Benefício de Prestação Continuada.
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Ação contra deputados do PL réus por desvio em emendas avança no STF
Fase de produção de provas está prevista para começar em agosto, com depoimentos e oitiva dos acusados. Denúncia inclui acusações de organização criminosa e corrupção passiva envolvendo solicitações de propina a prefeito por emendas parlamentares.