Legislativo
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Tereza Cristina diz que Brasil precisa de “juízo” para crescer
Senadora destaca a necessidade de reformas regulatórias para que o Brasil aproveite oportunidades no mercado internacional. Tereza Cristina defende uma agenda nacional conjunta e discute a nova lei de licenciamento ambiental como passo importante para destravar investimentos.
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CCJ do Senado analisa PEC que proíbe reeleição para presidente, governador e prefeito
CCJ do Senado analisa proposta para extinguir reeleição e aumentar mandatos. Texto busca promover renovação política e igualdade nas eleições para o Executivo.
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Oposição pressiona Câmara para que caso de Ramagem seja analisado pelo STF
O aumento da pressão da oposição destaca a controvérsia em torno da interpretação das normas constitucionais. A decisão do presidente da Câmara será crucial para determinar o futuro de Alexandre Ramagem no âmbito legal.
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Damares Alves e Coronel Fernanda protocolam CPMI para apurar fraude no INSS
Parlamentares buscam apurar descontos indevidos no INSS, reunindo apoio necessário para a instalação da comissão. A votação dependerá da disposição do presidente do Senado, que ainda não se manifestou sobre o pedido.
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Início de Motta é marcado por impasses com STF, PT e PL
Hugo Motta enfrenta desafios e críticas enquanto completa 100 dias como presidente da Câmara, destacando impasses com o STF e a oposição. Apesar dos obstáculos, ele prioriza projetos do governo Lula e busca aumentar a produtividade da Casa.
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Governo poderá economizar R$ 128,35 bi em emendas até 2029 se cumprir decisão do STF
Economia significativa pode ser alcançada se governo seguir limites impostos pelo STF. Emendas parlamentares podem comprometer cada vez mais o orçamento com a redução das despesas discricionárias.
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Direita chega como favorita às eleições legislativas antecipadas em Portugal
Eleições em Portugal marcam um novo capítulo político, com a direita de Luis Montenegro buscando recuperar a estabilidade no Parlamento. As pesquisas indicam um acirrado embate entre a Aliança Democrática e o Partido Socialista, enquanto a imigração se torna um tema central da campanha.
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‘Reforma’ do Código Civil: o que está ruim sempre pode piorar
Especialistas criticam a proposta de reforma do Código Civil como apressada e imprecisa, alertando para o aumento da insegurança jurídica. A falta de debate aprofundado pode impactar negativamente as relações econômicas e a estabilidade dos contratos no Brasil.
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STF encerra votação, contraria Câmara e mantém ação contra Ramagem
STF mantém processo contra deputado Alexandre Ramagem, acusado de tentativa de golpe. Decisão limita a suspensão de ações penais apenas a crimes cometidos após sua diplomação.
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Desafio é convencer empresários e Congresso, diz Marinho sobre fim da escala 6x1
Ministro Luiz Marinho ressalta a importância do diálogo para a redução de jornada de trabalho e defende que uma mudança na escala laboral é essencial para melhorias na saúde mental e produtividade dos trabalhadores. Ele destaca o papel do Congresso e das lideranças empresariais no processo de implementação das mudanças.
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Entenda o aumento do número de deputados de 513 para 531
Aumento no número de deputados visa atender à redistribuição populacional determinada pelo STF. Com a aprovação do projeto, a Câmara passará a contar com 531 cadeiras a partir de 2026, mesmo diante de críticas sobre a representatividade.
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No furação da crise no INSS, novo ministro da Previdência tenta se desvincular do 'padrinho' Lupi e atua sob tutela do Planalto
Wolney Queiroz assume o cargo em meio a uma crise no INSS e busca restabelecer a confiança na Previdência. Com a responsabilidade de enfrentar as denúncias de fraudes, ele tenta se distanciar da gestão anterior enquanto reafirma sua autoridade como ministro.
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Maioria do STF vota para manter ação penal contra Ramagem por tentativa de golpe
STF decide manter ação penal contra deputado Alexandre Ramagem por crimes relacionados à tentativa de golpe em 2022. Decisão reafirma limites da imunidade parlamentar e contraria votação da Câmara dos Deputados que buscava suspender o processo.
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Psol vai ao STF contra suspensão do processo de Ramagem
Psol entra com ADPF no STF para reverter suspensão de ação penal contra deputado Ramagem. O partido argumenta que a medida pode beneficiar outros réus, incluindo Jair Bolsonaro, e fere a Constituição.
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Master faz pedido de empréstimo ao FGC e evita vender ativos antes da resposta do fundo
Banco Master busca empréstimo de R$ 10 bilhões do FGC para resolver dívidas após cisão com BRB. A aprovação do fundo depende da definição dos ativos a serem absorvidos pelo banco regional e de uma análise de risco pelo Banco Central.
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Leis de ocasião: o Supremo jogado aos leões!
Proposta de anistia para golpistas gera polêmica no Congresso e repercute no STF. Especialistas alertam para os riscos de uma crise institucional e a deslegitimização da democracia.
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Rede e PDT vão ao STF contra suspensão do processo de Ramagem
Partidos recorrem ao STF para contestar suspensão da ação penal contra deputado ligado a Bolsonaro. A iniciativa busca garantir a responsabilidade criminal dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado.
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Lula está com ‘pé no acelerador’ para fazer reforma agrária, diz ministro do Desenvolvimento Agrário
Ministro destaca compromisso do governo federal com a reforma agrária e anuncia a maior meta da história. Teixeira pede ao presidente Lula agilidade na desapropriação de terras para novos assentamentos.
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Motta espera que STF mantenha texto da Câmara e suspenda ação penal sobre tentativa de golpe
Hugo Motta defende decisão da Câmara que tranca ação penal contra deputado e outros réus. Polêmica se intensifica devido à interpretação da abrangência do trancamento, que pode beneficiar todos os acusados.
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Aprovação de texto que barra ação contra Ramagem é recado de Motta ao STF e governo, dizem líderes
Câmara aprova sustação de ação penal de Alexandre Ramagem em votação que reflete descontentamento com o STF e a falta de articulação do governo. A decisão fortalece a relação entre o Centrão e a oposição, acenando também para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Opinião | Câmara diz sim ao golpe, contrata guerra com o STF e corre risco de se desmoralizar
Câmara dos Deputados sustenta ação penal contra Bolsonaro, mas efeitos jurídicos são limitados e tensão com o STF deve aumentar. Aliados de Bolsonaro aproveitam manobra constitucional para fortalecer sua posição política, enquanto o governo Lula enfrenta desafios de controle sobre as bancadas.
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Opinião | Câmara age como sindicato de deputados em novo acordão do qual o povo só participa como pagador
Câmara Federal aprova aumento no número de parlamentares sem transparência e sem apresentar recursos necessários. Medida gera mais gastos em um cenário de crise fiscal e pode agravar a desigualdade representativa nas eleições futuras.
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Quanto ganha um papa? Onde mora? Veja respostas a dúvidas frequentes sobre os papas
Após a morte do papa Francisco, a Igreja Católica se prepara para uma nova era sob o comando de Leão 14. Acompanhe as principais responsabilidades e curiosidades sobre o papado e seu impacto no mundo católico.
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Ex-ministro de Lula vota por suspender ação do golpe contra Ramagem na Câmara
Juscelino Filho se junta a outros parlamentares ao votar pela suspensão da ação penal que envolve Alexandre Ramagem, gerando polêmica entre os poderes. A decisão pode beneficiar também ex-membros da administração Bolsonaro e intensificar a tensão entre o Legislativo e o Supremo.
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Ex-ministro de Lula vota por suspender ação do golpe contra Ramagem na Câmara
A votação provocou controvérsias entre os deputados, com ampla divisão entre os partidos e críticas da oposição. A decisão pode repercutir em futuras relações entre o Legislativo e o STF, diante da possibilidade de contestação judicial.
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Motta costura adesão do PL a projeto que reduz pena do 8 de Janeiro
Projeto busca alternativa para anistiar envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro, com foco na redução das penas e na contenção de pressões políticas. A proposta enfrenta divergências no Congresso, especialmente entre o PL e defensores de anistia total.
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Entenda suspensão de ação contra Ramagem e pode beneficiar Bolsonaro
A suspensão da ação penal contra Alexandre Ramagem abre caminho para a interrupção de todo o processo relacionado à tentativa de golpe em 2022. O movimento gera tensões entre os Poderes e pode ser contestado no Supremo Tribunal Federal.
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Jabuti na privatização da Eletrobras não surte efeito, e pequenas hidrelétricas apostam em outra manobra
Setor de pequenas hidrelétricas pressiona por derrubada de vetos de Lula à lei das eólicas offshore. A medida, que garante contratação obrigatória de energia, visa revitalizar mercado das PCHs diante da baixa demanda atual.
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Câmara aprova suspensão de toda a ação contra Ramagem no STF
Câmara aprova suspensão de ação penal contra Alexandre Ramagem e outros réus por tentativa de golpe. Decisão gera polêmica e críticas sobre sua constitucionalidade e possíveis implicações para Jair Bolsonaro.
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Nomear bispos e cardeais, convocar sínodos e ensinar: saiba o que um papa faz
O Vaticano se prepara para a eleição do 267º papa, após a morte de Francisco. O novo pontífice será o líder espiritual de mais de 1,4 bilhão de católicos e terá a responsabilidade de preservar a fé cristã e promover a justiça social.