Legislativo
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IOF: decisão de Moraes é 'ótima' para o país, diz Haddad
Haddad elogia a decisão do STF como um passo positivo para definir os limites de atuação entre os poderes. O ministro defende que a conciliação entre Executivo e Legislativo é benéfica para a governabilidade.
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Moraes suspende decisão do Congresso que derrubou aumento do IOF e convoca audiência entre Poderes
STF suspende decretos do governo sobre IOF e ordena conciliação entre os Poderes. Ministro Alexandre de Moraes destaca a necessidade de mediação para evitar crise institucional.
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Hugo Motta diz que decisão de Moraes sobre IOF está em sintonia com Câmara
Decisão de Moraes suspende cobrança do IOF e convoca audiência de conciliação entre os poderes. Câmara se posiciona a favor da medida e reafirma compromisso com o diálogo institucional.
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Moraes suspende decretos do governo e do Congresso sobre IOF; veja o que vem agora
Ministro do STF suspende decretos sobre IOF e convoca audiência de conciliação. A decisão aborda a legalidade dos aumentos fiscais e questiona possíveis desvios de finalidade.
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Partidos acionam STF para manter queda de alíquotas do IOF
Partidos buscam confirmar a legalidade da suspensão do aumento do IOF pelo Congresso, alegando abusividade nas decisões presidenciais. A disputa no STF reflete tensões entre o governo e a base legislativa sobre o poder de legislar em matéria tributária.
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Moraes suspende atos sobre IOF e convoca conciliação entre governo e Congresso
Decisão do STF busca promover a conciliação entre o Executivo e o Legislativo após conflitos sobre a alteração do IOF. Audiência de mediação está marcada para o dia 15 de julho no plenário da Corte.
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Moraes suspende decreto do governo e decisão do Congresso sobre IOF e convoca Executivo e Legislativo para conciliação
Ministro do STF suspende aumento do IOF e convoca diálogo entre governo e Congresso. Decisão revela tensões políticas e jurídicas em torno da prerrogativa tributária da União.
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Nelson Jobim: Lula não arbitra crise e vê “disfuncionalidade radical” no governo
Nelson Jobim critica a disfuncionalidade do sistema governamental brasileiro e sugere que o presidente Lula deve mediar as disputas internas. Ele enfatiza que a ausência de interlocutores influentes prejudica a coordenação política e a eficácia do Executivo.
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A implosão do pacto de irresponsabilidade fiscal
Ministro da Fazenda enfrenta crise fiscal e descontentamento no Congresso. Derrota legislativa agrava tensão entre governo e parlamentares a poucos meses das eleições de 2024.
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Congresso segue aprovando projetos que elevam gastos enquanto cobra cortes do governo
Congresso aprova projetos que aumentam despesas, desafiando apelos por cortes do governo. A inclusão da fibromialgia como deficiência e o aumento do piso salarial pressionam as contas públicas em meio a preocupações fiscais.
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Partidos do Centrão pedem para STF manter suspensão de decreto que aumenta IOF
Partidos de Centro e Direita buscam estabilidade econômica ao defender a decisão da Câmara sobre o IOF. A ação no STF visa evitar conflitos judiciais e garantir a continuidade do crédito no país.
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Lira diz que STF não tem legitimidade para decidir sobre questões de orçamento
Arthur Lira critica a atuação do STF em questões orçamentárias e destaca a tensão entre os Poderes. Deputado aponta que decisões judiciais podem comprometer legitimidade e alocação de recursos públicos.
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Governo Lula paga R$ 1,24 bilhão em emendas
Governo acelera liberação de emendas para apaziguar crise com o Congresso. Apesar do aumento nos pagamentos, a insatisfação de parlamentares persiste, e novas estratégias são tratadas para garantir apoio político.
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Como linha dura de novo governo de Portugal com regras de imigração afeta brasileiros: 'Vida em suspenso'
Curitibana enfrenta incertezas com nova política migratória de Portugal que restringe reagrupamento familiar. Mudanças podem desestabilizar imigração e provocar migrações para outros países, como a Espanha.
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PT gasta R$ 173 mil para impulsionar campanha ricos X pobres
PT investe R$ 173 mil em campanha nas redes sociais para aumentar impostos sobre super-ricos. A estratégia visa reverter a queda de popularidade do governo Lula e enfrentar resistência no Congresso.
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Partidos com ministérios no governo acionam STF para manter projeto que barra alta do IOF
Partidos com ministérios no governo Lula acionam STF para validar decreto que suspendeu aumento do IOF. A medida visa garantir segurança jurídica e estabilidade econômica em meio a tensões entre os Poderes.
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Se 513 (deputados) não fazem nada por nós, por que precisaríamos de 531?
Lula intensifica polarização política enquanto a população clama por soluções concretas. A insatisfação geral cresce diante do aumento de impostos e da ineficácia do governo em atender às demandas do cidadão.
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Partidos reagem a ação do governo e pedem que STF valide derrubada do decreto do IOF
Oposição se une em ação contra aumento do IOF e defende decisão do Congresso. Governistas ponderam sobre repercussões políticas e tentam manter diálogo com líderes parlamentares.
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Combustível que alimenta crise entre os Poderes tem IOF, golpe e investigações sigilosas no STF
Investigação sobre emendas parlamentares e a crescente tensão entre os Poderes indicam um cenário delicado. A possibilidade de anistia para condenados por tentativa de golpe pode intensificar ainda mais a crise institucional.
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Partidos do Centrão pedem para que STF mantenha suspensão de decreto que aumenta IOF
Partidos de Centro e Direita buscam garantir a estabilidade econômica através de ação no STF. Conflito entre Executivo e Legislativo se intensifica após rejeição do aumento do IOF pela Câmara.
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Movimentos sociais acusam Congresso de proteger “elite econômica”
Movimentos sociais denunciam a influência das elites no Congresso e pedem reformas tributárias para reduzir desigualdades. Carta destaca a necessidade de isenção do IR para rendas até R$ 5.000 e maior taxação sobre altos ganhos.
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Com cinco ministérios, União, PP e Republicanos vão ao STF para manter decisão do Congresso contra governo sobre IOF
Partidos protocolam ação no STF para invalidar aumento do IOF e defendem a atuação do Congresso. Debate acirrado entre Executivo e Legislativo destaca a busca por governabilidade e justiça fiscal.
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Alcolumbre vai apresentar proposta para limitar contestação de decisão do Legislativo
Ciente das frequentes contestações ao STF, Davi Alcolumbre busca aprovar critérios que limitam o acesso à Corte por partidos considerados minoria no Congresso. A proposta gera expectativa de repercussões significativas nas relações entre os Poderes Judiciário e Legislativo.
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“Presidencialismo não funciona mais”, diz Nelson Jobim
Ex-ministro Nelson Jobim critica o atual modelo presidencialista e defende a construção política de novas instituições. O 13º Fórum de Lisboa reúne especialistas para discutir caminhos para a democracia na era moderna.
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Governo Lula parte para embate ideológico e antecipa 2026 após revés no Congresso
Governo Lula intensifica embate ideológico em meio a pressão do Congresso e queda de popularidade. Estratégia visa não só a defesa de projetos, mas também preparar terreno para a contenda eleitoral de 2026.
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Alcolumbre irá apresentar projeto para limitar judicializações no STF
Davi Alcolumbre propõe restrições à judicialização de decisões do Congresso para proteger a separação dos Poderes. Medida surge após o Psol acionar o STF contra a derrubada de decreto sobre o IOF, gerando tensões entre Legislativo e Judiciário.
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Hugo Motta se incomoda com mobilização petista contra o Congresso nas redes sociais
Hugo Motta defende sua postura às críticas e revela estar insatisfeito com a relação com o governo. Apesar das tensões, ele reafirma a intenção de manter o diálogo e evitar ataques pessoais.
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Organizações empresariais pedem ao STF para atuar em ações do IOF
Confederações empresariais buscam participar do julgamento sobre o aumento do IOF no STF. O objetivo é fornecer argumentos contra a elevação do imposto, destacando os impactos negativos para micro e pequenas empresas.
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Após acionar STF contra Congresso, AGU elogia presidentes da Câmara e do Senado
Jorge Messias busca aliança com líderes do Congresso em meio à tensão com o Planalto. A AGU protocolou ação no STF para reverter a derrubada do decreto presidencial sobre o IOF.
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IOF para regular ou arrecadar? Governo adota viés duplo e expõe debate que será chave em ação no STF
Governo enfrenta controvérsia sobre aumento do IOF que origina divergências entre objetivos regulatórios e arrecadatórios. A medida, contestada pelo Congresso, gerou ações no STF e críticas tanto de parlamentares quanto do mercado financeiro.
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É o momento de todo mundo dar um passo para trás, afirma Lira sobre tensão entre governo e Congresso
Arthur Lira pede contenção e diálogo entre os Poderes para resolver tensões políticas. Deputado destaca a necessidade de um ambiente propício para discutir a reforma do Imposto de Renda.
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Executivo e Legislativo “não estão em embate”, diz Lira
Arthur Lira defende um distensionamento entre os Poderes e enfatiza a importância do diálogo para resolver conflitos. Durante o 13º Fórum de Lisboa, ele destacou a autonomia de cada ente e a necessidade de respeitar as atribuições constitucionais.