AGU
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Marco temporal, emendas e agora IOF; como funciona uma audiência de conciliação no STF
Governo e Congresso buscam diálogo no STF para resolver impasse sobre aumento do IOF. Ministra destaca a importância da harmonia entre os Poderes para evitar conflitos judiciais.
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MPF pede suspensão do CNU 2025 por falhas em cotas
MPF argumenta que o concurso ignora falhas estruturais anteriores e compromete as políticas de ação afirmativa. A Advocacia-Geral da União afirma que não foi notificada oficialmente sobre a suspensão solicitada.
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Campanha contra Congresso é ‘virada’ do governo nas redes e críticas atingem Motta, diz pesquisa
Campanha de Lula sobre aumento do IOF ganha força nas redes sociais, com mais de 300 mil menções. Pesquisa aponta que críticas ao Congresso superam ataques ao governo, refletindo um embate de narrativas em favor do Executivo.
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MPF pede suspensão do CNU 2025 por falhas em cotas
MPF solicita suspensão do concurso alegando falhas na aplicação das cotas raciais. Alega que problemas do edital não foram corrigidos desde a 1ª edição, comprometendo a efetividade das ações afirmativas.
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Haddad elogia decisão de Moraes sobre o IOF e ressalta necessidade de clareza no papel de cada Poder
Haddad comemora decisão do STF sobre o IOF e destaca a importância da clareza nas competências do Executivo e do Legislativo. A medida cautelar suspende decretos que aumentaram o imposto, enquanto o governo promete transparência sobre mudanças na tributação.
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Número 2 da Fazenda diz que governo tem como provar ao STF que IOF não tem viés arrecadatório
Governo defende decreto do IOF como medida regulatória e não arrecadatória, enquanto relator do STF suspende sua aplicação. Audiência de conciliação agendada para discutir a constitucionalidade da ação e seus impactos financeiros.
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Crise do IOF distancia Hugo Motta do governo Lula
Presidente da Câmara ressalta que decisão do STF reflete o desejo da população e do plenário. Audiência de conciliação entre governo e Congresso está marcada para o dia 15 de julho.
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Crise do IOF distancia Hugo Motta do governo Lula
Decisão do STF suspende decretos que aumentariam o IOF, alinhando-se à vontade do plenário da Câmara. Uma audiência de conciliação entre governo e Congresso está marcada para o dia 15 de julho.
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Hugo Motta declara que decisão de Moraes sobre IOF está em sintonia com o desejo da Câmara
Hugo Motta afirma que decisão do STF reflete o desejo do plenário da Câmara e da sociedade. Audiência de conciliação entre governo e Congresso está agendada para 15 de julho.
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Ministros do STF temem que imbróglio do IOF impulsione projetos contra o Judiciário
STF se preocupa com potencial de novas investidas do Legislativo após revogação de decreto do governo. Ministros avaliam que a situação exige articulação política e busca de consenso para preservar a autonomia do Judiciário.
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Lula diz que, se gasolina não baixar, governo será tratado como imbecil
Lula critica repasses inadequados de cortes nos combustíveis e pede maior fiscalização. Presidente defende uso das distribuidoras da Petrobras para garantir que descontos cheguem aos consumidores.
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AGU classifica decisão de Moraes como equilibrada e reforça diálogo entre os Poderes
AGU apoia decisão do STF ao suspender aumento do IOF e destaca a importância do diálogo entre os Poderes. Jorge Messias defende a conciliação como caminho para resolver conflitos fiscais.
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Lula elogia Congresso, prega conciliação e diz que será reeleito em 2026
Lula destaca relação positiva com o Congresso e sinaliza ambição de reeleição em 2026. O presidente enfatiza a importância da negociação e anuncia investimentos de R$ 33 bilhões da Petrobras.
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Gleisi diz aguardar 'solução negociada' após Alexandre de Moraes suspender decretos do IOF
Gleisi Hoffmann ressalta a importância do diálogo entre o governo e os poderes Legislativo e Judiciário para resolver a situação do IOF. Ela espera que a audiência de conciliação leve a uma solução que equilibre a responsabilidade fiscal com os direitos dos cidadãos.
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Moraes vê como plausível violação da separação de Poderes, diz AGU
AGU aplaude decisão do STF que suspendeu aumento do IOF e destaca a importância do diálogo entre os Poderes. O ministro Alexandre de Moraes agendou audiência de conciliação para o próximo dia 15 de julho.
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Governo deve insistir em alta do IOF e vê decisão de Moraes como 'blindagem' contra novas derrubadas de decretos
Governo mantém intenção de aumentar o IOF apesar da suspensão do decreto pelo STF. Próxima audiência de conciliação será realizada no dia 15 para discutir o impasse entre os Poderes.
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Presidente da Câmara elogia Moraes por barrar aumento do IOF: “Decisão está em sintonia com a vontade da Casa”
Hugo Motta destaca que a decisão de Moraes reflete a vontade popular e pede diálogo entre os Poderes para solucionar o impasse. A audiência de conciliação agendada para 15 de julho poderá esclarecer os fundamentos sobre o aumento do IOF.
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Leia a íntegra da decisão de Alexandre de Moraes sobre o IOF
Ministro do STF convoca reunião para discutir medidas relacionadas ao aumento do IOF. SUSPENSÃO do decreto e suas justificativas estarão em pauta durante a audiência marcada.
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Moraes suspende decretos do IOF do governo e do Congresso e convoca reunião de conciliação
Ministro do STF busca conciliação entre Executivo e Legislativo após suspensão de decretos sobre aumento do IOF. Decisão visa restabelecer a harmonia entre os Poderes e evitar conflitos na aplicação tributária.
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Messias: AGU valoriza proposta de diálogo sugerida pelo STF sobre IOF
AGU se posiciona a favor do diálogo interinstitucional após suspensão de medidas sobre o IOF. Jorge Messias enfatiza a conformidade dos decretos presidenciais e a importância da separação de poderes na condução da política fiscal.
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Moraes suspende atos sobre IOF e convoca audiência de conciliação entre governo e Congresso
Ministro do STF determina suspensão de decretos sobre o IOF e agenda audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo. Decisão busca evitar conflitos entre os Poderes e garantir a harmonia constitucional.
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IOF: Moraes dá vitória ao Congresso, mas com saída honrosa ao governo em conciliação
Decisão do ministro Moraes reforça a autonomia do Congresso ao sustar o aumento do IOF, refletindo o desejo legislativo e mitigando a pressão sobre o Executivo. A audiência de conciliação marcada para o dia 15 pode ser o primeiro passo para um diálogo mais construtivo entre os Poderes.
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'AGU valoriza proposta de diálogo', diz Jorge Messias após decisão de Moraes sobre IOF
Advogado-geral da União destaca a importância do diálogo proposto pelo STF sobre o IOF. Jorge Messias defende a legalidade dos decretos presidenciais e reafirma a separação de Poderes como crucial para a resolução do conflito.
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Moraes suspende decisão do Congresso que derrubou aumento do IOF e convoca audiência entre Poderes
STF suspende decretos do governo sobre IOF e ordena conciliação entre os Poderes. Ministro Alexandre de Moraes destaca a necessidade de mediação para evitar crise institucional.
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Após Moraes suspender decretos do IOF, Messias diz que questão fiscal 'não é responsabilidade exclusiva do Executivo'
Ministro da AGU defende atuação conjunta dos poderes na condução fiscal do país. Reafirma compromisso do governo em manter diálogo respeitoso com Executivo, Legislativo e Judiciário.
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Hugo Motta diz que decisão de Moraes sobre IOF está em sintonia com Câmara
Decisão de Moraes suspende cobrança do IOF e convoca audiência de conciliação entre os poderes. Câmara se posiciona a favor da medida e reafirma compromisso com o diálogo institucional.
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AGU diz que decisão de Moraes sobre IOF por conciliação reafirma compromisso por separação de Poderes
Decisão do STF instrui a manutenção das alíquotas anteriores do IOF e promove uma audiência de conciliação entre o Congresso e o governo. A AGU destaca a importância do diálogo para resolver conflitos e reafirma o compromisso com a separação de poderes.
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Motta diz que decisão de Moraes mantendo IOF sem alta está em 'sintonia com a Câmara'
Decisão de Alexandre de Moraes impede aumento do IOF e mantém diálogo entre Executivo e Legislativo aberto. Hugo Motta destaca a importância de buscar equilíbrio nas contas públicas e no crescimento econômico.
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Partidos acionam STF para manter queda de alíquotas do IOF
Partidos buscam confirmar a legalidade da suspensão do aumento do IOF pelo Congresso, alegando abusividade nas decisões presidenciais. A disputa no STF reflete tensões entre o governo e a base legislativa sobre o poder de legislar em matéria tributária.
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Moraes suspende decreto do governo e decisão do Congresso sobre IOF e convoca Executivo e Legislativo para conciliação
Ministro do STF suspende aumento do IOF e convoca diálogo entre governo e Congresso. Decisão revela tensões políticas e jurídicas em torno da prerrogativa tributária da União.