Justiça
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Haddad diz que saída para IOF é ir ao STF, fazer cortes 'para todo mundo' ou buscar nova receita; assista
Haddad revela que o governo analisa opções para contornar a derrubada do decreto do IOF, incluindo retorno à Justiça e cortes no Orçamento. O ministro ressalta a importância da justiça tributária e a necessidade de buscar novas receitas para conter o impacto fiscal.
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Por que levou dias para brasileira Juliana Marins ser resgatada de vulcão na Indonésia
Críticas à falta de agilidade no resgate de Juliana Marins ganham força nas redes sociais. A família da vítima planeja buscar justiça, citando negligência grave por parte das autoridades indonésias.
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Jumento brasileiro pode entrar em extinção até 2030 com abate para exportação para China, alerta pesquisador
A crescente demanda pelo colágeno extraído de jumentos tem levado à drástica redução da população desses animais, com riscos de extinção iminente no Brasil. Especialistas alertam sobre a necessidade urgente de aprovar leis que proíbam o abate e promovam a conservação da espécie.
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STF valida uso de provas obtidas em celular encontrado no local de crime
O STF reafirma a validade da utilização de provas obtidas em celulares deixados por suspeitos, mesmo sem autorização judicial, mas impõe restrições ao uso de dados pessoais. A decisão estabelece parâmetros para a preservação dos direitos de privacidade e proteção de dados em investigações policiais.
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Trauma com atentados faz Argentina questionar alinhamento de Milei a Israel
Presidente argentino Javier Milei enfrenta críticas por apoio ao conflito no Oriente Médio. O silêncio da chancelaria e as preocupações da oposição geram debate sobre a segurança nacional e a política externa do país.
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Motta diz que derrubada do IOF representa sentimento da Câmara e fala em limites
Hugo Motta afirma que a aprovação do projeto reflete o posicionamento da Câmara, destacando a importância do entendimento entre os Poderes. A derrubada do decreto do IOF marca um momento histórico, sendo a primeira vez em mais de 30 anos que o Legislativo atua contra um decreto presidencial.
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Diante de Anderson Torres, general Freire Gomes liga minuta do golpe a reunião no Alvorada
General reafirma semelhanças entre minuta golpista e documento apresentado por Bolsonaro. Ele participou de acareação no STF, mantendo suas alegações sobre o conteúdo dos documentos.
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Governo dobra aposta em discurso sobre 'andar de cima' e avalia ir à Justiça por IOF, apesar de alertas
Governo Lula considera judicializar derrubada dos decretos do IOF após derrota no Congresso, em meio a tensão com parlamentares. Estratégia visa justificar a cobrança do imposto em favor da justiça tributária, enquanto busca melhorias na relação com o Legislativo.
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Moraes determina que advogado de Bolsonaro seja ouvido em investigação sobre mensagens atribuidas a Cid
Ministro do STF avança em investigação sobre delação premiada de Mauro Cid e determina prisões de ex-assessores de Bolsonaro. Ações visam esclarecer tentativas de obstrução de justiça e possíveis violações de sigilo.
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FAB impõe sigilo de 5 anos sobre voo com ex-primeira-dama do Peru
FAB mantém sigilo de cinco anos sobre custos da operação de asilo a Nadine Heredia, ex-primeira-dama do Peru. Justificativa é de que os dados são considerados estratégicos para as Forças Armadas.
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Justiça Federal dá 45 dias para sites de apostas incluírem na plataforma avisos sobre uso ilegal de benefícios sociais
Sites de apostas devem alertar sobre a ilegalidade do uso de benefícios sociais para apostas. Justiça Federal também rejeitou restrições a campanhas publicitárias voltadas ao público de baixa renda.
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Justiça Federal dá 45 dias para sites de apostas incluirem na plataforma avisos sobre uso ilegal de benefícios sociais
Justiça determina inclusão de avisos sobre uso ilegal de benefícios sociais em sites de apostas. A decisão visa proteger crianças e adolescentes, embora técnicas de controle sobre cadastramentos e publicidade tenham sido indeferidas.
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Câmara derruba decretos do IOF, e governo avalia judicialização após derrota
Câmara dos Deputados reprova decretos que alteram o IOF, sinalizando insatisfação com o governo Lula. Votação expressiva antecipa possível crise entre Executivo e Legislativo, com impacto na arrecadação e nas relações institucionais.
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Governo Lula não pagará para trazer corpo de brasileira morta
Governo alegou que apoio financeiro para o traslado do corpo deve ser responsabilidade da família, conforme legislação. Críticas de deputados de oposição ressaltam a discrepância em ações do governo em casos de assistência consular.
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Moraes manda PF ouvir advogado e ex-assessor de Bolsonaro
Depoimentos foram solicitados em razão de investigações que apuram tentativas de obstrução de Justiça relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes destaca a gravidade das ações dos advogados e ex-assessores na trama golpista.
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Gleisi diz que derrubada do IOF 'não tem base jurídica'
Gleisi Hoffmann criticou a possível derrubada do decreto do IOF pelo Congresso, alertando para um corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento e bloqueio de emendas parlamentares. A ministra ainda destacou que a discussão pode ser levada ao STF, caso a insatisfação persista entre os parlamentares.
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Vasco registra superavit nos primeiros 4 meses de recuperação judicial
Resultados financeiros do CRVG e VascoSAF mostram superávit e ajustes estruturais após recuperação judicial. Presidente destaca esforços para enfrentar desafios da dívida e reestruturar a organização.
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STF tem placar de 8x2 para ampliar responsabilização de redes sobre conteúdos publicados
STF avança na responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados, com a ministra Cármen Lúcia defendendo a adequação das leis à evolução tecnológica. A expectativa é que a decisão final ocorra no segundo semestre, após discussões entre os ministros.
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Cármen vota, e STF tem placar de 8×2 para ampliar responsabilização de redes sociais
Ministros do STF discutem a responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados, com votação que já conta com maioria a favor de um aumento na responsabilidade das plataformas. A expectativa é que uma solução intermediária seja buscada em um almoço entre os magistrados, antes do voto final de Nunes Marques.
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STF e 'big techs': Corte tem placar de 7x2 para endurecer regras para plataformas
Ministros do STF votam para que plataformas digitais removam conteúdos criminosos sem necessidade de decisão judicial prévia. Debate sobre regulamentação pode impactar liberdade de expressão e responsabilização das empresas.
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CNJ tem maioria para obrigar avaliação antes de concessão por decisão judicial de BPC para pessoas com deficiência
Mudança proposta pelo CNJ visa unificar critérios de avaliação para concessão do Benefício de Prestação Continuada. A medida busca reduzir a judicialização e garantir uma análise mais adequada das limitações das pessoas com deficiência.
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Governo Lula criou 273 cargos políticos em estatais e recebeu alertas sobre riscos de governança
Estatais brasileiras sob Lula expandem cargos comissionados em mais de 273 posições, gerando custos anuais de R$ 206 milhões. As novas contratações, muitas vezes questionadas, incluem policiais e familiares de políticos influentes da base governista.
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Após barrar 35 precatórios de R$ 3,5 bi, corregedor ordena pente-fino em todos os tribunais federais
Corregedor determina que todos os TRFs realizem levantamento de precatórios emitidos irregularmente, visando o cancelamento de títulos que não atendem aos requisitos legais. A medida é uma resposta a supostas irregularidades que podem impactar pagamentos significativos, reforçando a necessidade de conformidade com a Resolução 303/2019 do CNJ.
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Com excesso de energia, setor eólico e solar no Brasil enfrenta crise sem precedente
O setor de energia renovável no Brasil enfrenta uma grave crise, com diversas empresas pedindo recuperação judicial e demissões em massa. Os desafios, incluindo baixos preços do mercado e restrições de transmissão, ameaçam a meta do país de expansão da energia limpa.
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Juristas explicam criação de comissão da OAB-SP para a reforma do Judiciário
Comissão da OAB-SP busca modernizar o Judiciário em meio a críticas ao STF e à judicialização da política. Expectativa é que propostas técnicas sejam apresentadas ao Congresso e ao STF até junho de 2026.
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Ao vivo: STF retoma julgamento sobre o Marco Civil da Internet
STF avalia a responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos publicados por usuários. O julgamento busca equilibrar direitos de expressão e proteção nas plataformas digitais.
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Acusada do 8 de Janeiro é investigada por abuso infantil no interior de SP
Marlúcia Ramiro, já investigada por atos golpistas, agora enfrenta sérias acusações de abusos físicos, psicológicos e sexuais contra duas crianças em São Paulo. O caso, que inclui relatos de maus-tratos e possíveis abusos, está em análise pela Justiça e pelo Ministério Público.
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Cid nega à PF autoria de mensagens trocadas pelo Instagram com advogado de réu
Cid reafirma negações sobre delação em depoimento à Polícia Federal. Meta entrega dados ao STF que podem comprovar interações em perfil relacionado à delação premiada.
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Cid nega à PF autoria de mensagens trocadas pelo Instagram com advogado de réu na trama golpista
Mauro Cid reafirma sua inocência em relação ao uso de Instagram para discutir sua delação premiada. Investigação se aprofunda em torno de supostos diálogos e obstrução de Justiça envolvendo outros personagens do caso.
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Vida em 'prédio fantasma': as idosas que resistem a demolição de edifício
Duas idosas resistem a tentativa de demolição de seu prédio em Fortaleza, enquanto a construtora busca transformar a área em um luxuoso empreendimento imobiliário. A disputa acirra-se em meio a alegações de coação e um embate judicial que reflete a pressão do mercado imobiliário sobre moradores antigos.