STF
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Saiba quantos deputados têm na Câmara — e como deve ficar após novo projeto
Senado analisa projeto que pode aumentar representação na Câmara dos Deputados. Proposta visa adequar a distribuição de cadeiras à nova configuração populacional do Brasil, com impacto financeiro significativo.
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Cármen Lúcia segue maioria e vota para ampliar responsabilização das plataformas
Ministros do STF concordam em ampliar a responsabilização das redes sociais por conteúdos de usuários. O debate busca adaptar o Marco Civil da Internet para melhor proteção do ambiente virtual e de usuários.
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Cármen Lúcia vota para responsabilizar redes por posts de usuários
Ministros do STF debatem a responsabilidade das redes sociais por conteúdos de usuários, com Cármen Lúcia alertando sobre os riscos da censura. O julgamento ressalta a necessidade de um equilíbrio entre liberdade de expressão e a remoção de publicações ilícitas.
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‘Tenho certeza que nas eleições de 2026 o Judiciário vai combater a desinformação’, diz Carmén Lúcia
Cármen Lúcia alerta para o aumento da desinformação e pede medidas efetivas do TSE. A ministra enfatiza a importância de manter as diretrizes para regulação das redes sociais e responsabilização das plataformas nas eleições de 2026.
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Cármen vota, e STF tem placar de 8×2 para ampliar responsabilização de redes sociais
Ministros do STF discutem a responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados, com votação que já conta com maioria a favor de um aumento na responsabilidade das plataformas. A expectativa é que uma solução intermediária seja buscada em um almoço entre os magistrados, antes do voto final de Nunes Marques.
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Moraes manda PF ouvir Wajngarten e advogado de Bolsonaro sobre tentativas de falar com Mauro Cid
Ministro determina depoimentos de ex-assessor e advogado em investigação sobre contatos com tenente-coronel. Polícia Federal coleta informações após supostas tentativas de comunicação durante colaboração premiada.
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Onyx Lorenzoni nega que recebeu doação de associação investigada pelas fraudes do INSS
Onyx Lorenzoni responde a acusações relacionadas a fraudes no INSS e afirma que sua campanha foi realizada dentro da lei. O ex-ministro se coloca à disposição das autoridades e reafirma sua inocência diante das investigações.
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Fala de Haddad, emendas e projeto do IR: o que fez Motta antecipar votação do IOF?
Líderes do governo se reúnem para avaliar possíveis estratégias após a surpreendente decisão de Hugo Motta de pautar a votação do projeto que suspende a taxação do IOF. A falta de diálogo prévio com a base e a presença de parlamentares em festividades juninas complicam ainda mais a situação.
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Fachin vota contra responsabilizar redes por posts de usuários
Fachin defende a manutenção da exigência de ordem judicial para remoção de conteúdos, destacando a necessidade de regulação sistêmica no setor. O julgamento no STF apresenta diferentes propostas para responsabilizar as plataformas, mas ainda carece de consenso.
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Senado votará derrubada do IOF se houver aval da Câmara
Davi Alcolumbre anuncia votação do PDL para sustar aumento do IOF caso aprovado na Câmara, surpreendendo a cúpula do governo. Cresce a insatisfação no Congresso devido à demora no empenho de emendas e a escolha de relator polêmico para o projeto.
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STF e 'big techs': Corte tem placar de 7x2 para endurecer regras para plataformas
Ministros do STF votam para que plataformas digitais removam conteúdos criminosos sem necessidade de decisão judicial prévia. Debate sobre regulamentação pode impactar liberdade de expressão e responsabilização das empresas.
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Fachin diverge da maioria e vota contra aumentar responsabilização das big techs
Ministros do STF divergem sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos de usuários. A proposta de ampliar a punição das big techs ganha apoio entre a maioria, enquanto Fachin e Mendonça defendem sua manutenção atual.
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CNJ tem maioria para obrigar avaliação antes de concessão por decisão judicial de BPC para pessoas com deficiência
Mudança proposta pelo CNJ visa unificar critérios de avaliação para concessão do Benefício de Prestação Continuada. A medida busca reduzir a judicialização e garantir uma análise mais adequada das limitações das pessoas com deficiência.
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Dino aciona CNJ sobre penduricalhos de magistrados de Rondônia
Ministro do STF questiona injustiças nos pagamentos retroativos de magistrados aposentados em Rondônia. Ele denuncia a falta de isonomia e pede medidas corretivas ao CNJ.
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Alcolumbre avalia votar IOF no plenário do Senado ainda nesta 4ª
Senado pode votar hoje projeto para derrubar aumento do IOF. A medida, já aprovada na Câmara, reflete a insatisfação dos congressistas com o governo em relação à execução das emendas.
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Fraudes no INSS: menções a Moro, Fausto Pinato e Onyx Lorenzoni levaram PF a enviar caso a Toffoli
Polícia Federal investiga menções a políticos em fraudes no INSS, remetendo o caso ao STF. Senador e ex-ministro negam envolvimento e alegam coincidências em suas associações políticas.
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Barroso nega acesso a documentos de assédio sexual e moral no STF em drible à lei de transparência
STF é alvo de 35 denúncias de assédio moral e sexual em cinco anos, mas detalhes permanecem em sigilo. Presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, nega acesso à íntegra dos processos concluídos, gerando críticas sobre a transparência das informações.
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Com excesso de energia, setor eólico e solar no Brasil enfrenta crise sem precedente
O setor de energia renovável no Brasil enfrenta uma grave crise, com diversas empresas pedindo recuperação judicial e demissões em massa. Os desafios, incluindo baixos preços do mercado e restrições de transmissão, ameaçam a meta do país de expansão da energia limpa.
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Governo dobra liberação de emendas, mas líderes veem medida insuficiente para evitar derrotas
Governo Lula busca acalmar base aliada com liberação de emendas enquanto se enfrenta a iminente derrubada do decreto do IOF. Apesar do aumento significativo nas verbas, líderes partidários não veem a medida como suficiente para conter a insatisfação.
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Hugo Motta indica bolsonarista Coronel Chrisóstomo para relatar projeto que derruba decreto do IOF
Indicação de Coronel Chrisóstomo como relator do projeto para sustar aumento do IOF provoca reações acaloradas entre aliados do governo. O movimento é visto como uma provocação por setores da base governista e desafia a dinâmica de diálogo no Congresso.
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Bets, fintechs e criptos são alvos do PCC e CV para lavar dinheiro
Estudo revela que facções como PCC e CV estão se utilizando de fintechs, apostas online e criptoativos para lavar dinheiro e expandir suas operações. Autores do relatório apontam a necessidade de reforçar a fiscalização sobre esses setores para combater o crime organizado.
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Juiz diz que soltou condenado que destruiu relógio em 8 de Janeiro por erro no sistema
Juiz admite erro em soltura de condenado por vandalismo após falha no sistema eletrônico. A decisão gerou indignação e levou à recaptura do mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira conforme ordem do STF.
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Toffoli determina envio de inquéritos do INSS ao STF após deputado e Lorenzoni serem citados em investigação
Ministro do STF determina envio de inquéritos sobre fraudes no INSS após menções a deputado e ex-ministro. Investigação apura esquema de descontos indevidos de beneficiários entre 2019 e 2025.
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Juristas explicam criação de comissão da OAB-SP para a reforma do Judiciário
Comissão da OAB-SP busca modernizar o Judiciário em meio a críticas ao STF e à judicialização da política. Expectativa é que propostas técnicas sejam apresentadas ao Congresso e ao STF até junho de 2026.
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Assista ao depoimento do juiz que soltou homem que quebrou relógio
Juiz se arrepende de erro ao soltar mecânico condenado por invasão ao Palácio do Planalto. Decisão foi revogada pelo STF, que reafirmou sua competência em casos relacionados aos atos de 8 de janeiro.
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Bolsonaro pede anistia para presos do 8/1: “Se jogarmos a toalha, o sistema venceu”
Bolsonaro convoca ato em São Paulo e reafirma apoio à anistia para golpistas. O ex-presidente destaca a importância de pacificação política e critica a oposição por se opor à anistia.
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Ministro diz que governo estuda caminho após retomada de 'jabutis' que elevam conta de luz
Governo avalia alternativas após derrubada de vetos que podem elevar custo de energia. Medida Provisória e ação no STF estão entre as possibilidades em discussão.
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Toffoli centraliza no STF investigações sobre fraudes no INSS
STF receberá inquéritos sobre fraudes em benefícios do INSS envolvendo políticos. Investigação se concentra em possíveis ligações entre Fausto Pinato e Onyx Lorenzoni com a organização ABCB.
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Operações suspeitas registradas pelo Coaf crescem 766% em 9 anos
Crescimento alarmante nas comunicações de operações suspeitas reflete aumento das atividades ilícitas no Brasil. Estudo revela a importância do Coaf no combate à lavagem de dinheiro e à organização criminosa.
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Ao vivo: STF retoma julgamento sobre o Marco Civil da Internet
STF avalia a responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos publicados por usuários. O julgamento busca equilibrar direitos de expressão e proteção nas plataformas digitais.
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Tarcísio defende anistia para 'pacificar o país' e critica falta de liderança para comandar a agenda fiscal
Governador Tarcísio de Freitas defende anistia a envolvidos em atos golpistas e critica o governo Lula. Ele demonstra apoio à reabilitação de Bolsonaro para a candidatura presidencial em 2026 e destaca a falta de liderança na agenda fiscal do país.