União
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Crise do IOF: o que são audiências de conciliação no STF e por que elas se tornaram comuns
Audiência de conciliação busca resolver impasse entre Executivo e Legislativo sobre o IOF. Expectativa é que reunião ajude a reaproximar os Poderes e encontre uma solução negociada.
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Moraes mantém prisão preventiva de ‘kid preto’ suspeito de planejar sua morte e de Lula
Ministro do STF reafirma a prisão de tenente-coronel envolvido em plano de assassinato de autoridades. Decisão destaca a gravidade dos crimes e a necessidade de garantir a ordem pública.
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Lula chama derrubada do IOF de ‘inconstitucional’, mas minimiza crise com Congresso: ‘Divergência política’
Lula classifica como "inconstitucional" a derrubada dos decretos que aumentaram o IOF e destaca a judicialização do caso como um desdobramento da divergência política. A disputa entre Executivo e Legislativo será discutida em audiência no STF marcada para o dia 15 de julho.
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Governo arrecada R$ 2,1 bilhões a mais com IOF e bate recorde em junho com decreto de Lula
Governo registra arrecadação recorde de R$ 8 bilhões em junho com aumento do IOF, impulsionada por novos decretos. Especialistas destacam que a medida pode impactar operações financeiras e a flexibilidade orçamentária da União.
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Exclusão dos gastos do Judiciário do arcabouço fiscal inflaciona teto de gasto e impacta orçamento de 2025
O Supremo Tribunal Federal decide excluir despesas do Judiciário do arcabouço fiscal, reduzindo o limite de gastos para 2025. A medida gera impactos significativos nas finanças do setor, com cortes profundos em várias esferas do Judiciário.
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Lula diz que STF já favoreceu outros presidentes em decisões sobre IOF
Lula dialoga com advogado-geral para encontrar soluções sobre a decisão do STF sobre o IOF. A discussão ocorre em meio ao embate entre governo e Congresso em relação ao aumento do imposto.
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Como fazer o ajuste fiscal estrutural: redução de gastos e políticas de sustentabilidade ambiental
A FGV alerta que o Brasil enfrenta um ajuste fiscal de R$ 380 bilhões para estabilizar sua dívida. Medidas urgentes incluem cortes de gastos obrigatórios e taxação sobre combustíveis fósseis para reverter a trajetória de déficit.
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Sem nova reforma da Previdência, gastos com aposentadoria e BPC podem crescer R$600 bi até 2040
Economistas alertam que a falta de novas reformas na Previdência pode levar a um aumento insustentável nos gastos com aposentadorias e benefícios assistenciais. O estudo destaca a necessidade de revisões periódicas e reestruturação das áreas de educação e saúde para acomodar a pressão demográfica crescente até 2040.
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Lula diz não estar em mesa de negociação sobre IOF: “inconstitucional”
Lula critica aprovação do PDL sobre o IOF como anticonstitucional e destaca a autonomia do Executivo. Ele ainda afirma que divergências políticas são naturais no processo democrático e que só comentará sobre a decisão do STF após compromissos internacionais.
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Lula diz que derrubada de IOF foi inconstitucional, mas que divergência é da política
Lula considera a derrubada do decreto do IOF pelo Congresso inconstitucional e reafirma a importância do diálogo político. O presidente planeja discutir o assunto com a Advocacia-Geral da União ao retornar a Brasília.
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Trump acusa Brasil de fazer 'caça às bruxas' contra Bolsonaro: 'Deixem ele em paz'
Trump critica o tratamento de Bolsonaro pelo Brasil e chama de "caça às bruxas" o processo judicial que o ex-presidente enfrenta. A defesa inclui alegações de que a disputa em 2022 foi acirrada e deveria ser decidida nas urnas em vez dos tribunais.
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Trump faz defesa de Bolsonaro e diz que ex-presidente deveria ser julgado pelos eleitores brasileiros
Trump expressa apoio a Bolsonaro durante processo judicial, comparando sua situação a perseguições políticas que enfrentou nos EUA. O ex-presidente brasileiro, inelegível até 2030, é réu em investigação sobre tentativa de golpe de Estado.
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Governo vai precisar de mais dinheiro para a saúde e menos para a educação, diz estudo do Tesouro
Estudo do Tesouro Nacional aponta a necessidade crescente de investimentos em saúde, impulsionada pelo envelhecimento da população, e redução nas despesas com educação. A previsão é que, em dez anos, faltará recurso para cumprir os pisos constitucionais, pressionando o arcabouço fiscal.
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Gasto com saúde precisará crescer R$ 10 bi ao ano, diz IFI
Estudo da IFI alerta para a necessidade de aumento significativo nos gastos com saúde no Brasil para atender a demanda crescente. A elevação de 3,9% ao ano pode gerar um estrangulamento orçamentário a partir de 2026.
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Gasto com saúde precisará crescer R$ 10 bi ao ano, diz IFI
Crescimento no financiamento para saúde é necessário para evitar estrangulamento orçamentário a partir de 2026. O estudo da IFI destaca a disparidade entre os gastos do Brasil e a média da OCDE em relação ao setor.
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Brasil tem 'crônico subfinanciamento' do SUS e precisaria investir mais em Saúde, diz estudo do Senado
Estudo revela que Brasil precisa mais do que dobrar gastos com saúde para alcançar padrão da OCDE. Análise destaca o subfinanciamento crônico do SUS diante das crescentes demandas populacionais e orçamentárias.
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Sem reforma, gasto com Previdência e BPC vai subir R$ 600 bi em 15 anos
Estudo aponta que, sem reformas, despesas do INSS podem crescer em R$ 600 bilhões até 2040. Cenário demográfico exige novas estratégias fiscais para equilibrar gastos com previdência e saúde, enquanto investimentos em educação podem ser readequados.
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Agenda Brasil: Com pressão fiscal, economistas defendem melhor emprego de recursos para políticas sociais
Especialistas defendem a necessidade de um uso mais eficiente dos recursos destinados a políticas sociais no Brasil. A análise ocorre em meio a um cenário de pressão fiscal que pode impactar os gastos em assistência social.
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Agenda Brasil: Governos tentam implantar gestão mais moderna e equilibrar a balança com privatizações, terceirizações e cortes em benefícios
Estados brasileiros implementam reformas fiscais para equilibrar receitas e despesas, com foco em privatizações e cortes de benefícios. A medida visa modernizar a gestão pública e promete injeções significativas de capital nos próximos anos.
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Decisão do STF para driblar arcabouço surte efeito contrário e reduz limite de gasto
Decisão do STF impacta negativamente limite de gastos do Judiciário para 2025, reduzindo em R$ 87,3 milhões. Novo julgamento sobre custas judiciais pode aumentar a perda a quase R$ 1,5 bilhão.
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Decisão de STJ sobre abono de permanência aumentará férias e 13º de servidores
Decisão do STJ garante que abono de permanência conta no cálculo de férias e 13º dos servidores. Com isso, estimativa aponta aumento de R$ 200 milhões anuais nos gastos com esses benefícios.
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Captação via Lei Rouanet bate R$ 6,5 bilhões no Lula 3
Renúncias fiscais pela Lei Rouanet sobem significativamente no governo Lula, refletindo um aumento expressivo no apoio à cultura. O primeiro semestre de 2025 registra recorde de captação, impulsionando o financiamento de projetos culturais no Brasil.
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Securitização é o início da transformação econômica
A aprovação da lei complementar 208 em 2024 possibilita a securitização de créditos tributários e não tributários, direcionando recursos para a Previdência e investimentos. Especialistas defendem que essa estratégia pode aliviar a pressão sobre as contas públicas e fomentar o crescimento econômico sem criar novos encargos fiscais.
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Brasil tem 241 barragens com riscos de segurança, diz agência
Relatório da ANA destaca riscos em 241 barragens prioritárias no Brasil. Estruturas sem adequação à Política Nacional de Segurança de Barragens representam preocupação para a integridade pública e ambiental.
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‘Test drive’ para fusão entre partidos, federações antecipam estratégias para 2026
Partidos se preparam para as eleições de 2026 com a formação de federações, buscando aumentar a competitividade nas urnas. A estratégia visa unir forças e sobreviver às cláusulas de barreira, mas traz desafios internos e regionais para as legendas.
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Dívida da Venezuela com Brasil chega a R$ 10 bilhões
Dívida da Venezuela com o Brasil atinge novo recorde e cresce a cada mês. O Brasil busca alternativas diplomáticas para recuperar os valores não pagos desde 2018.
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Dnit ameaça colocar governo Tarcísio no Serasa por uso de recurso da União e abandono de obra
Dnit pressiona governo paulista por devolução de R$ 13,3 milhões em meio à disputa sobre obra inacabada. Estado alega uso regular dos recursos e planeja retomar o projeto com financiamento do BNDES.
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CNU 2025: Ministério Público pede suspensão do concurso por não adotar medidas que assegurem as cotas raciais
MPF alega falhas na aplicação das cotas raciais e pede suspensão do Concurso Público Nacional Unificado. Órgão critica falta de transparência e ausência de medidas para garantir direitos dos candidatos cotistas.
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IOF: para o governo, decisão de Moraes reduz tensão; para o Congresso, está 'em sintonia' com o desejo da maioria da Casa
Ministro do STF analisa impasse entre Executivo e Legislativo sobre o IOF e promove audiência para negociação. Governo e Congresso expressam disposição para encontrar um acordo que evite a elevação do imposto.
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MPF pede suspensão do CNU 2025 por falhas em cotas
MPF argumenta que o concurso ignora falhas estruturais anteriores e compromete as políticas de ação afirmativa. A Advocacia-Geral da União afirma que não foi notificada oficialmente sobre a suspensão solicitada.
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MPF pede suspensão do CNU 2025 por falhas em cotas
MPF solicita suspensão do concurso alegando falhas na aplicação das cotas raciais. Alega que problemas do edital não foram corrigidos desde a 1ª edição, comprometendo a efetividade das ações afirmativas.