AGU
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Se seguir decisões recentes, STF deve restabelecer decreto do IOF
Supremo deve decidir sobre a constitucionalidade do aumento do IOF pelo governo Lula. O debate gira em torno da competência do Executivo em alterar alíquotas e possíveis excessos na criação de novas incidências tributárias.
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Judicialização do IOF: líder do governo reconhece tensão com Congresso, mas defende decisão de Lula
José Guimarães defende ação de Lula no STF como defesa das atribuições do Executivo, apesar de gerar tensão com o Congresso. O líder do governo busca minimizar o impacto político da judicialização, que provoca debates sobre a separação dos Poderes.
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STF vê situação delicada e avalia conciliação para crise do IOF
Ministros do STF buscam mediar um acordo entre o governo e o Congresso para resolver a crise relacionada ao IOF. Alexandre de Moraes liderará as negociações, enquanto a AGU solicita a declaração de constitucionalidade do decreto presidencial.
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Ibovespa sobe, volta ao patamar dos 139 mil e atinge 3ª maior marca de fechamento
Ibovespa alcança novo patamar com alta impulsionada pela Embraer e atenção às medidas fiscais do governo. Volume financeiro do pregão totalizou R$17,06 bilhões, refletindo otimismo no mercado.
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Toffoli dá 5 dias para tribunais informarem ações sobre descontos indevidos no INSS
Supremo determina levantamento de ações judiciais sobre descontos indevidos do INSS para auxiliar na análise de fraudes. Medida busca garantir a devolução integral dos valores e proteção aos aposentados e pensionistas.
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Ibovespa sobe com Embraer, e dólar avança a R$ 5,46; Tesla cai 5%
Ibovespa continua em alta impulsionado pela Embraer, enquanto dólar apresenta leve correção. Governos enfrentam tensões fiscais e desafios no exterior, principalmente nas ações da Tesla.
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Dólar sobe para R$ 5,461, com alta de 0,51% nesta 3ª feira
Dólar alcança R$ 5,461 impulsionado por pacote fiscal dos EUA. A aprovação do projeto gera expectativas entre investidores frente às medidas de Trump e impactos nas contas públicas.
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Moraes será relator de ação do governo Lula para manter aumento do IOF
Ministro Alexandre de Moraes analisará ação da AGU que busca reverter a decisão do Congresso sobre o aumento do IOF. O governo argumenta que a alteração das alíquotas é uma prerrogativa exclusiva do presidente, com potencial impacto na política orçamentária.
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CSN x Ternium: PGR dá parecer favorável a ação no Supremo e prolonga disputa pela Usiminas
Procurador-geral da República dá parecer favorável a ação que questiona a forma como a Ternium adquiriu controle da Usiminas. A disputa legal ressalta a complexidade e a longa duração do conflito entre a CSN e a Ternium por controle acionário da siderúrgica.
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Alexandre de Moraes é confirmado relator de ação do governo sobre decreto do IOF
Ministro assume a relatoria de três ações relacionadas ao aumento do IOF. Processos apresentados pelo governo e partidos têm objetivos distintos, mas estão interligados na discussão sobre a medida fiscal.
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Como o Ibovespa sobe, na contramão do risco e com dólar e juros em alta?
Ibovespa avança apesar da alta do dólar e tensões políticas, fechando o dia em 139 mil pontos. O índice registra uma valorização significativa de 16% no ano, mesmo em um ambiente fiscal desafiador.
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Moraes será o relator de ação do governo contra derrubada do IOF
Ministro Alexandre de Moraes assume a relatoria da nova ADC da AGU sobre a derrubada do IOF. O governo federal busca reverter a decisão do Congresso que cancelou o aumento do imposto, visando fortalecer a arrecadação.
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Visões da guerra do IOF: respeito à separação de poderes ou “crueldade tributária”?
Decisão do STF sobre o IOF gera tensões entre governo e oposição. Ação judicial pode ter impactos significativos na política econômica e na arrecadação federal.
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Decisão do STF sobre IOF agora pode acirrar ânimos antes do julgamento do golpe, alertam ministros
Moraes opta por não julgar ação do IOF agora, considerando o clima político tenso entre os Poderes. A expectativa é que a decisão sobre o caso seja adiada até o julgamento do processo relacionado à tentativa de golpe.
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Recorrer ao STF sobre IOF ‘visa abalar harmonia entre os Poderes’, dizem frentes do setor produtivo
Coalizão de Frentes Parlamentares critica ação do governo que busca reverter derrubada de decreto sobre o IOF. O manifesto ressalta a importância do diálogo entre os Poderes e alerta para os efeitos negativos da medida sobre a economia e as famílias de baixa renda.
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Governo Lula escala líderes para avisar cúpula do Congresso sobre ação no STF
Governo busca recuperar apoio político ao avisar presidentes da Câmara e do Senado sobre ação no STF. Decisão estratégica visa evitar novos conflitos e garantir a governabilidade diante da recente derrota legislativa.
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AGU diz que ação do IOF defende governo sem atacar Congresso
Governo defende constitucionalidade do aumento do IOF em ação no STF, enquanto Psol contesta o ato do Congresso. A AGU alega que a derrubada do decreto legislativo viola a separação de Poderes e gera insegurança jurídica.
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Barroso redistribui ação contra derrubada do IOF e Moraes será relator do caso no STF
Ministro Alexandre de Moraes assume relatoria da ação do PSOL, visando evitar decisões conflitantes em torno do decreto sobre o IOF. A Advocacia-Geral da União estuda medidas jurídicas para contestar a derrubada do decreto pelo Congresso.
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Lula lança novo Plano Safra empresarial com investimento de R$ 516,2 bilhões
Novo investimento visa impulsionar o agronegócio brasileiro, mesmo diante de desafios como a alta da Selic. Medidas incluem incentivo à sustentabilidade e renegociação de dívidas para agricultores.
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Lula diz que, quando tenta tributar milionários, há 'rebelião'
Lula defende aumento de impostos para os ricos e critica resistência do Congresso. Ministros reafirmam compromisso com a justiça social em meio a embates políticos.
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“Governo declarou guerra ao Congresso”, diz líder da oposição após IOF parar no STF
Coronel Zucco critica ação da AGU no STF e classifica aumento do IOF como afronta ao Legislativo. O deputado promete reação firme do Congresso e defende a legitimidade da derrubada do decreto presidencial.
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Governo não está colocando em xeque interação com o Congresso, diz AGU
Advogado-geral da União reafirma que o governo busca restaurar a legalidade sem romper a relação com o Legislativo. Ele destaca a importância da separação dos Poderes e da normalidade institucional em meio ao conflito gerado pela derrubada do decreto do IOF.
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Lula brinca com ausência do Corinthians no Mundial de Clubes da Fifa: 'Vai ter uma Copa 'Esqueceram de Mim'
Lula comenta sobre a participação do Corinthians em uma hipotética Copa do Mundo "Esqueceram de mim", enquanto destaca o lançamento do novo Plano Safra. O governo destina R$ 516,2 bilhões ao setor agropecuário, em meio a tensões políticas com o Congresso.
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Equipe econômica espera decisão rápida do STF sobre IOF
Governo aguarda decisão do STF sobre aumento do IOF, solicitado em ação da AGU. Expectativa é de resposta rápida antes do relatório bimestral de receitas e despesas.
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Lula lança Plano Safra voltado a produtores rurais, com repasse de R$ 516,2 bi
Lula inaugura novo modelo de financiamento agrícola com aumento significativo de recursos. O plano busca apoiar médios e grandes produtores e introduz medidas voltadas à sustentabilidade e renegociação de dívidas.
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AGU: ação no STF pelo IOF é a favor do ato do governo e não contra o Congresso
Ministro da AGU explica que busca no STF a reafirmação da competência do Executivo sobre a alíquota do IOF, sem confrontar o Congresso. A ação visa restaurar o decreto que aumentou o imposto, diante da recente derrubada legislativa.
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Lula só editou decreto do IOF porque Haddad apresentou razões econômicas, diz Messias
Ministro da AGU defende decreto do aumento do IOF como uma decisão legítima do presidente. Governo aciona o Supremo para garantir a validade da medida derrubada pelo Congresso.
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Entenda a diferença entre ações do PSOL e do governo contra o projeto que derruba aumento do IOF
Governo contestará no STF decreto legislativo que anulou aumento do IOF. A AGU defende a constitucionalidade do decreto presidencial e alerta para riscos de insegurança jurídica.
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Governo pede para Alexandre de Moraes ser relator da ação para manter decreto do IOF
AGU solicita que STF analise constitucionalidade de decreto sobre IOF. Governo argumenta que derrubada do aumento pode gerar grandes perdas arrecadatórias e comprometer a saúde fiscal do Estado.
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Em crise com o agro, Lula anuncia Plano Safra empresarial
Lula lança o novo Plano Safra com investimento recorde no agronegócio, mas enfrenta tensões políticas com o Congresso. Programa visa fortalecer o setor agropecuário, exigindo novas condições para crédito e buscando reaproximar-se dos produtores.
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AGU anuncia que ingressará hoje com ação sobre decretos do IOF
Governo alega que derrubada do decreto viola a separação dos Poderes e impacta a política econômica. Ação no STF busca garantir a legalidade da medida aprovada por Lula.
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Haddad diz não entender recuo do Congresso sobre IOF e cobra resposta de Hugo Motta
Haddad expressa confusão sobre mudança no encaminhamento do Congresso referente ao IOF e aguarda retorno de ligação do presidente da Casa. O ministro destaca a necessidade de cautela enquanto o governo se prepara para acionar o STF contra os decretos.
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Governo Lula aciona STF para manter decretos do IOF que foram derrubados pelo Congresso
Governos luta no STF para reverter decisão do Congresso sobre o IOF. A ação busca manter os novos impostos essenciais para a recuperação das contas públicas.
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Ibovespa opera em alta e dólar sobe a R$ 5,45; Tesla cai 5% após Trump criticar Musk
Ibovespa avança, seguindo alta do dia anterior, enquanto dólar se recupera levemente. O mercado local aguarda desdobramentos da crise causada pelo aumento do IOF e a reação do governo no STF.
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Governo aciona STF para validar aumento do IOF e contesta Congresso: ‘Defesa da separação de Poderes’
AGU busca restabelecer decreto que aumentou alíquotas do IOF após derrubada pelo Congresso, alegando violação da separação dos Poderes. O governo solicita análise urgente do STF para evitar insegurança jurídica e prejuízos à política econômica.
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AGU bate o martelo e governo Lula vai ao Supremo por IOF
AGU recorre ao STF contra revogação de decretos do IOF, alegando violação da separação de poderes. A medida representa uma significativa derrota política para o governo Lula no Congresso.
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AGU vai ao STF para manter decreto do IOF: 'É constitucional e não poderia ter sido suspenso pelo Congresso'
AGU busca garantir a constitucionalidade do decreto que alterou alíquotas do IOF, contestando a suspensão imposta pelo Congresso. A medida é uma resposta à insatisfação do presidente Lula com a condução legislativa e visa evitar fissuras entre os poderes.