STF
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Oposição reage à tentativa de judicialização do IOF e acusa governo de desrespeitar soberania do Congresso
Oposição critica intenção do governo de acionar o STF após derrubada do decreto do IOF. Parlamentares alertam para a inconstitucionalidade da judicialização e defendem a soberania do Legislativo.
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Haddad diz que aguarda decisão de Lula sobre judicialização da derrubada do IOF no Congresso
Ministro aguarda decisão de Lula sobre possível judicialização do decreto do IOF, que foi rejeitado pelo Congresso. O governo enfrenta críticas e analisa os riscos políticos de recorrer ao STF diante da oposição.
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Gleisi Hoffmann elogia decisão do STF sobre big techs e diz que internet ‘não pode ser terra sem lei’
Gleisi Hoffmann elogia decisão do STF que aumenta responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos ilegais. A medida visa combater a desinformação e proteger a sociedade, apesar das críticas sobre possíveis ameaças à liberdade de expressão.
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EUA permitirão que pais tirem filhos de aulas com conteúdo LGBTQIA+
Decisão da Suprema Corte reafirma o direito dos pais em escolher a educação de seus filhos, permitindo a retirada de aulas com conteúdo LGBTQIA+. A medida pode influenciar futuros casos semelhantes em outros estados dos EUA.
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Senado diz que críticas à “irresponsabilidade fiscal” são legítimas
Gabrielle Tatith defende emendas impositivas como essencial para inclusão no Congresso e critica a percepção de irresponsabilidade fiscal. Audiência no STF destaca a complexidade das questões fiscais envolvendo Executivo e Legislativo.
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Haddad em meio ao impasse do IOF: ‘É hora de vestir o uniforme do embate’
Ministro da Fazenda defende mobilização de forças progressistas e critica desigualdade fiscal no Brasil. Haddad destaca a importância de um debate público sobre reformas necessárias para enfrentar as "forças obscurantistas".
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Alíquotas antigas do IOF voltaram a partir de hoje
O Congresso reagiu à tentativa do governo de elevar o IOF, restaurando as alíquotas anteriores. A administração federal considera contestar a decisão no STF.
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Haddad diz que aguarda decisão de Lula sobre judicialização da derrubada do IOF no Congresso
Ministro da Fazenda aguarda decisão de Lula sobre a possibilidade de judicializar a suspensão do aumento do IOF. A rejeição do decreto pelo Congresso representa um desafio ao governo na busca por equilíbrio fiscal.
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Taxas futuras de juros ficam estáveis com dado de inflação nos EUA e embate sobre IOF
Taxas dos DIs permanecem estáveis após dados de inflação nos EUA e debates sobre o IOF. Expectativas de cortes de juros pelo Federal Reserve seguem influenciando o mercado brasileiro.
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Oposição reage à tentativa de judicialização do IOF e acusa governo de desrespeitar soberania do Congresso
A oposição critica a intenção do governo de recorrer ao STF após a derrubada do decreto do IOF, defendendo a legalidade da decisão do Congresso. A disputa reflete preocupações sobre a judicialização de questões políticas e orçamentárias.
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Salário-maternidade para autônomas: Pedro Fernando Nery discute o reflexo nas contas públicas
Decisão do STF busca ampliar direitos sociais para mulheres autônomas, mas gera preocupações sobre impactos nas contas do INSS. Especialistas debatem os desafios de equilibrar proteção social e sustentabilidade econômica diante da nova interpretação.
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PSOL se antecipa ao governo Lula e aciona STF contra derrubada do decreto de IOF
PSOL contesta derrubada do decreto do IOF pelo Congresso e aciona STF. A ação partidária busca reafirmar a prerrogativa do Executivo em editar medidas tributárias, gerando tensão entre os Poderes.
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PSOL aciona STF contra derrubada de decreto do IOF e alega ‘instabilidade na arrecadação’
PSOL contesta decisão do Congresso que anula decreto sobre o IOF e pede suspensão em ação no STF. O partido argumenta que a derrubada gera instabilidade fiscal e extrapola as competências legislativas.
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Trump comemora aval da Suprema Corte sobre cidadania
Decisão da Suprema Corte marca um passo importante para a política de imigração de Trump. A medida gera expectativa sobre possíveis contestações legais antes de sua implementação.
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Após publicação de decreto, alíquotas antigas do IOF voltam a valer
Decreto legislativo revoga aumento do IOF, permitindo o retorno às alíquotas anteriores. Governo avalia contestar a decisão no STF para restaurar os novos índices.
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Câmara defende emendas como forma de democratizar orçamento
Advogado destaca que emendas parlamentares promovem a participação da oposição e devem ser vistas como parte do processo legislativo. Ele contesta críticas de que essas ferramentas servem apenas para financiar campanhas eleitorais, afirmando que a responsabilidade deve ser atribuída à legislação eleitoral.
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Google se manifesta sobre decisão do STF sobre remoção de conteúdos
Google expressa preocupações sobre a nova decisão do STF que altera a moderação de conteúdos digitais. A mudança pode afetar a liberdade de expressão e a diversidade de opiniões na internet, segundo a empresa.
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Moraes vota para condenar a 17 anos de prisão homem acusado de financiar atos de 8 de Janeiro
Ministro do STF defende pena de 17 anos para Kurunczi, acusado de financiar atos golpistas. A decisão pode impactar outros réus envolvidos nas manifestações de 8 de janeiro em Brasília.
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Gleisi elogia decisão do STF sobre responsabilização de big techs
Ministra destaca a importância da decisão do STF para combater desinformação e crimes digitais. Novo entendimento muda a forma como as plataformas devem agir em relação ao conteúdo postado por usuários.
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Gleisi elogia decisão do STF sobre responsabilização de big techs
Gleisi Hoffmann afirma que decisão do STF é um passo importante para combater desinformação e crimes online. Medida altera regras da remoção de conteúdos na internet, permitindo ações mais ágeis das plataformas.
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Suprema Corte autoriza plano de Trump sobre cidadania em 28 Estados
Suprema Corte decide sobre decreto de Trump que suspende cidadania automática para filhos de imigrantes ilegais. Medida será implementada em 28 Estados após período de 30 dias para possíveis contestações legais.
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Entidade investigada pela PF em fraude do INSS banca despesas de frente parlamentar
Investigações revelam que a Conafer financiava despesas da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Rural, enquanto a entidade nega envolvimento financeiro. O deputado Fausto Pinato, presidente da frente, afirmou que o apoio é justificado pelo interesse em fortalecer a agricultura familiar.
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Haddad diz que tinha combinado novo debate sobre IOF em julho
Ministro Haddad confirma nova reunião para debate sobre o IOF em julho, após a derrubada do decreto pelo Congresso. Reunião de junho foi considerada produtiva, mas Haddad expressa surpresa com a falta de aviso sobre a votação.
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Psol vai ao Supremo contra decisão do Congresso de suspender decreto que aumenta IOF
Psol contesta no STF a decisão do Congresso que derrubou aumento do IOF. A legenda argumenta que a ação viola a separação de Poderes e impacta negativamente os mais pobres.
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Psol protocola ação no STF contra derrubada do IOF pelo Congresso
Partido alegou que a revogação do decreto sobre o IOF ultrapassa a competência do Legislativo. Psol requer medida cautelar para suspender os efeitos do PDL nº 176 de 2025.
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Haddad afirma que sistema político do Brasil mudou e que 'não é o mesmo do FHC e do Lula'
Haddad destaca que o novo cenário político exige negociação individual de propostas no Congresso. O ministro compara a atual composição a regimes menos progressistas que nos governos anteriores.
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PF prende prefeito de Palmas e mais 2 por vazamento de dados do STJ
Três suspeitos de envolvimento em esquema de vazamento de informações sigilosas são presos em operação da PF. Medidas cautelares foram impostas pelo STF, incluindo afastamento de cargos públicos e proibição de contato entre investigados.
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Governo vê judicialização do IOF como forma de abrir negociação com o Congresso
Lula aciona o STF para contestar a derrubada do decreto do IOF, buscando reverter a situação no Congresso. Auxiliares veem a judicialização como uma chance de negociação, apesar da antecipação da disputa eleitoral de 2026.
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Haddad diz que não consegue entender derrubada de decreto do IOF após reuniões com o Congresso
Ministro expressa sua perplexidade com mudança de postura do presidente da Câmara sobre alíquota do IOF. Governos avaliam impactos da derrubada do decreto, que pode resultar em uma perda significativa de arrecadação.
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Haddad diz que Lula aguarda AGU sobre IOF: “Se for usurpação, ele deve recorrer”
Ministro da Fazenda destaca que a AGU avaliará a legalidade da revogação do decreto do IOF. Caso a resposta seja afirmativa, Lula pode recorrer ao STF por suposta usurpação de poder do Executivo.
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Suprema Corte limita ação de tribunais federais contra decretos do governo, em vitória para Trump
Suprema Corte impede juízes federais de restringir decretos presidenciais temporariamente, beneficiando o governo Trump. Decisão pode afetar significativamente a concessão de cidadania nos EUA, mas não aborda ainda a constitucionalidade de um dos decretos mais polêmicos.
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Lula quer saber se queda do IOF “usurpa” Constituição, diz Haddad
Governo avalia a possibilidade de recorrer ao STF após o Senado derrubar decreto que aumentava o IOF. A AGU realizará um diagnóstico sobre a usurpação de prerrogativas do Executivo na ação do Congresso.
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Governador de MT diz que emendas priorizam eleições, não o país
Mauro Mendes critica emendas parlamentares como instrumento de interesses eleitorais. O governador destaca que os R$ 50 bilhões em repasses não geram impacto significativo no desenvolvimento do país e prejudicam propostas importantes no Congresso.
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Se Congresso usurpou funções do Executivo ao derrubar IOF, Lula terá que ir ao STF, diz Haddad
Haddad revela que Lula considera recorrer ao STF após a derrubada do decreto sobre o IOF. O ministro critica a falta de entendimento entre Executivo e Legislativo e destaca a necessidade de diálogo.
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Defesa de Braga Netto acusa Moraes de violar prerrogativas por proibir gravação de acareação
Defesa de Braga Netto alega violação de prerrogativas no julgamento da trama golpista e pede intervenção da OAB-SP. O ministro Alexandre de Moraes nega pedido de gravação da acareação entre os envolvidos, afirmando que pode comprometer a instrução processual.