STF
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União, PP e Republicanos acionam STF para manter decisão sobre IOF
Partidos de diversas orientações políticas buscam respaldo do STF para garantir a suspensão do aumento do IOF. A ação ocorre após forte reação do Congresso e do empresariado à medida do governo Lula.
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Haddad diz que estão num 'bom caminho' as negociações com Lira para a isenção do IR até R$ 5 mil
Haddad ressalta progresso nas negociações para isenção do Imposto de Renda e reafirma compromisso com a justiça tributária. Ele também expressa otimismo em relação ao acordo entre Mercosul e União Europeia até o final do ano.
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Centrão prepara calendário para pagamento de emendas à frente de 2026
Congressistas buscam aprovar um novo calendário de pagamentos de emendas visando a eleição de 2026, após atrasos e vetos nos anos anteriores. A articulação envolve acordos com o relator da LDO e possíveis resistências do governo.
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Partidos do Centrão pedem para que STF mantenha suspensão de decreto que aumenta IOF
Partidos de Centro e Direita buscam garantir a estabilidade econômica através de ação no STF. Conflito entre Executivo e Legislativo se intensifica após rejeição do aumento do IOF pela Câmara.
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Aval do STF a acordo para ressarcir aposentados é importante, mas não alivia fiscal, diz Haddad
Ministro ressalta que, apesar da homologação do acordo, o valor do ressarcimento é inferior ao esperado e não impacta as metas fiscais do governo. O pagamento será feito via crédito extraordinário, permitindo agilidade na restituição aos aposentados lesados.
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Haddad elogia Toffoli pela retirada do ressarcimento de aposentados do arcabouço
Ministro da Fazenda destaca importância da decisão do STF para o ressarcimento das vítimas de descontos indevidos no INSS. A autorização permitirá que os pagamentos sejam realizados sem comprometer o arcabouço fiscal do governo.
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Bacellar exonera Washington Reis de secretaria do Rio
A exoneração do secretário de Transportes marca um aumento na tensão política entre Rodrigo Bacellar e Washington Reis, ambos com ambições eleitorais para 2026. A disputa pelo comando do governo do Rio de Janeiro se intensifica em meio a ataques e alianças nos bastidores.
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Lula “joga muito” e não arbitra crise entre os Poderes, diz Jobim
Nelson Jobim critica disfuncionalidade do governo e do Congresso e aponta a falta de interlocutores próximos a Lula. Ele defende a necessidade de um novo modelo de governo construído pelo Congresso Nacional.
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Suprema Corte dos EUA vai analisar leis que barram atletas trans
Suprema Corte dos EUA irá avaliar a legalidade de proibições estaduais que impedem atletas transgênero de competirem em esportes femininos. A decisão pode ter impactos significativos sobre legislações em outros Estados e os direitos das pessoas transgênero no país.
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Gilmar Mendes convoca audiência pública para discutir legalidade da ‘pejotização’
Ministro do STF busca garantir segurança jurídica nas contratações de serviços autônomos. Audiência pública está agendada para setembro, reunindo especialistas para discutir a legalidade da "pejotização".
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Com cinco ministérios, União, PP e Republicanos vão ao STF para manter decisão do Congresso contra governo sobre IOF
Partidos protocolam ação no STF para invalidar aumento do IOF e defendem a atuação do Congresso. Debate acirrado entre Executivo e Legislativo destaca a busca por governabilidade e justiça fiscal.
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Alcolumbre vai apresentar proposta para limitar contestação de decisão do Legislativo
Ciente das frequentes contestações ao STF, Davi Alcolumbre busca aprovar critérios que limitam o acesso à Corte por partidos considerados minoria no Congresso. A proposta gera expectativa de repercussões significativas nas relações entre os Poderes Judiciário e Legislativo.
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André Mendonça defende que STF deve repensar seu papel
Ministro do STF sugere revisão do papel da Corte em crimes e defende foco em questões constitucionais. André Mendonça pede uma emenda constitucional para limitar a interferência do Tribunal e promover a "autocontenção judicial".
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“Presidencialismo não funciona mais”, diz Nelson Jobim
Ex-ministro Nelson Jobim critica o atual modelo presidencialista e defende a construção política de novas instituições. O 13º Fórum de Lisboa reúne especialistas para discutir caminhos para a democracia na era moderna.
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Toffoli autoriza que ressarcimento a vítimas de fraude no INSS fique fora do arcabouço fiscal
Ministro autoriza ressarcimento de R$ 2,1 bilhões a aposentados sem impactar arcabouço fiscal. A medida visa evitar a judicialização e proteger os interesses dos beneficiários.
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Fraude no INSS: como será plano do governo para devolver descontos irregulares para aposentados
AGU propõe acordo para ressarcir vítimas de descontos indevidos do INSS. Homologação pelo STF é necessária para iniciar os pagamentos, previstos para começar em julho.
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STF dá liminar parcial em favor da K-Infra, que deve retomar operação da Rodovia do Aço
A decisão do ministro permite que a K-Infra volte a operar a rodovia enquanto o governo determina a indenização por investimentos não recuperados. A medida busca equilibrar os interesses da concessionária e do estado, após a caducidade da concessão.
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Fraude no INSS: STF homologa acordo para devolução imediata dos valores descontados indevidamente de aposentados
A devolução dos valores descontados indevidamente será feita diretamente na folha de pagamento, beneficiando cerca de 2,16 milhões de segurados que não tiveram resposta de entidades associativas. O acordo também abrange medidas para ressarcir os cofres públicos dos valores utilizados para o pagamento dos prejuízos.
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STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
A homologação do plano permitirá o ressarcimento em lotes quinzenais a 1,5 milhão de beneficiários, a partir de julho. O ministro também destacou que a adesão ao acordo é voluntária e afetará processos judiciais relacionados.
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Toffoli homologa acordo para reembolsar vítimas de fraude do INSS
Ministro do STF aprova reembolso para vítimas de fraudes do INSS e suspende ações indenizatórias. Julgamento final será realizado em agosto no plenário virtual.
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Toffoli homologa acordo para ressarcir vítimas de fraude no INSS
Ministro do STF aprova acordo do governo para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS devido a descontos indevidos. O acordo prevê a devolução integral dos valores com correção pela inflação e busca evitar a judicialização em massa.
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Toffoli aprova plano de devolução a aposentados do INSS com aval a pagamento fora do teto
Ministro do STF aprova plano de ressarcimento às vítimas de fraude do INSS, com pagamento previsto para iniciar em julho. A decisão busca garantir a reparação às pessoas afetadas, permitindo que os valores sejam pagos fora do teto de gastos.
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Alcolumbre irá apresentar projeto para limitar judicializações no STF
Davi Alcolumbre propõe restrições à judicialização de decisões do Congresso para proteger a separação dos Poderes. Medida surge após o Psol acionar o STF contra a derrubada de decreto sobre o IOF, gerando tensões entre Legislativo e Judiciário.
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Hugo Motta se incomoda com mobilização petista contra o Congresso nas redes sociais
Hugo Motta defende sua postura às críticas e revela estar insatisfeito com a relação com o governo. Apesar das tensões, ele reafirma a intenção de manter o diálogo e evitar ataques pessoais.
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Toffoli homologa acordo para ressarcir vítimas de fraudes do INSS e autoriza pagamentos fora da meta fiscal
Governo federal estima que 1,5 milhão de vítimas de fraudes nos benefícios do INSS serão ressarcidas a partir de julho. A devolução incluirá a correção dos valores descontados indevidamente pela inflação.
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Organizações empresariais pedem ao STF para atuar em ações do IOF
Confederações empresariais buscam participar do julgamento sobre o aumento do IOF no STF. O objetivo é fornecer argumentos contra a elevação do imposto, destacando os impactos negativos para micro e pequenas empresas.
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Eduardo Leite diz que discutir anistia a Bolsonaro é legítimo, mas depende do STF
Leite defende que a discussão sobre anistia a Bolsonaro deve aguardar o STF e critica a postura de aliados do ex-presidente. O governador enfatiza a necessidade de uma nova abordagem política para superar a polarização entre lulismo e bolsonarismo.
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Mendonça sugere repensar competência do STF para julgar crimes
Ministro sugere revisão da competência do STF para julgamento de crimes durante painel em Lisboa. André Mendonça defende foco da Corte na proteção dos direitos fundamentais e na garantia de um justo processo.
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Dino compara julgamento sobre emendas parlamentares a apocalipse: ‘Não marquei ainda a data’
Ministro critica possibilidade de um "apocalipse" político no Brasil durante debate em Portugal. Ele ressalta a necessidade de um debate ponderado e a importância dos freios institucionais na discussão sobre emendas parlamentares impositivas.
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Governador do Pará pede 'bom senso' após críticas por preços abusivos para COP30 em Belém
Governador garante que medidas estão sendo tomadas para evitar abusos nos preços de hospedagem durante a COP30 em Belém. Ele também defende uma exploração sustentável de petróleo na Margem Equatorial, condicionada a exigências ambientais.
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Escolher EUA em vez da China é escolher dignidade humana, diz Pompeo
Pompeo destaca a importância da escolha entre democracia e tirania em relação à influência da China. Durante o evento em Lisboa, ele enfatiza a necessidade de uma postura clara das nações ocidentais frente ao Partido Comunista Chinês.
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Após acionar STF contra Congresso, AGU elogia presidentes da Câmara e do Senado
Jorge Messias busca aliança com líderes do Congresso em meio à tensão com o Planalto. A AGU protocolou ação no STF para reverter a derrubada do decreto presidencial sobre o IOF.
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IOF para regular ou arrecadar? Governo adota viés duplo e expõe debate que será chave em ação no STF
Governo enfrenta controvérsia sobre aumento do IOF que origina divergências entre objetivos regulatórios e arrecadatórios. A medida, contestada pelo Congresso, gerou ações no STF e críticas tanto de parlamentares quanto do mercado financeiro.
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É o momento de todo mundo dar um passo para trás, afirma Lira sobre tensão entre governo e Congresso
Arthur Lira pede contenção e diálogo entre os Poderes para resolver tensões políticas. Deputado destaca a necessidade de um ambiente propício para discutir a reforma do Imposto de Renda.
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O IOF e a ‘narrativa’: dizer que imposto afeta só morador da cobertura não tem respaldo na realidade
Governo enfrenta crise orçamentária com medidas judiciais e retórica política, mas argumentos sobre justiça tributária são questionáveis. Dados apontam que as famílias de baixa renda são as mais impactadas pelo aumento do IOF.
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Executivo e Legislativo “não estão em embate”, diz Lira
Arthur Lira defende um distensionamento entre os Poderes e enfatiza a importância do diálogo para resolver conflitos. Durante o 13º Fórum de Lisboa, ele destacou a autonomia de cada ente e a necessidade de respeitar as atribuições constitucionais.