Constituição
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“Não somos obrigados a respeitar essa porcaria”, diz Moraes sobre ódio nas redes
Ministro do STF destaca falhas na autorregulação das big techs e a necessidade de responsabilização por conteúdos de ódio. Moraes defende a regulamentação das redes sociais para proteger a democracia e os direitos fundamentais.
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Moraes suspende decretos do IOF do governo e do Congresso e convoca reunião de conciliação
Ministro do STF busca conciliação entre Executivo e Legislativo após suspensão de decretos sobre aumento do IOF. Decisão visa restabelecer a harmonia entre os Poderes e evitar conflitos na aplicação tributária.
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Messias: AGU valoriza proposta de diálogo sugerida pelo STF sobre IOF
AGU se posiciona a favor do diálogo interinstitucional após suspensão de medidas sobre o IOF. Jorge Messias enfatiza a conformidade dos decretos presidenciais e a importância da separação de poderes na condução da política fiscal.
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Gilmar Mendes convoca audiência pública sobre ‘pejotização’ em setembro
Audiência pública buscará abordar a regulamentação da pejotização e seus impactos. O ministro Gilmar Mendes pretende reunir dados e opiniões para garantir a proteção de trabalhadores e empregadores.
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Moraes suspende atos sobre IOF e convoca audiência de conciliação entre governo e Congresso
Ministro do STF determina suspensão de decretos sobre o IOF e agenda audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo. Decisão busca evitar conflitos entre os Poderes e garantir a harmonia constitucional.
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IOF: Moraes dá vitória ao Congresso, mas com saída honrosa ao governo em conciliação
Decisão do ministro Moraes reforça a autonomia do Congresso ao sustar o aumento do IOF, refletindo o desejo legislativo e mitigando a pressão sobre o Executivo. A audiência de conciliação marcada para o dia 15 pode ser o primeiro passo para um diálogo mais construtivo entre os Poderes.
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'AGU valoriza proposta de diálogo', diz Jorge Messias após decisão de Moraes sobre IOF
Advogado-geral da União destaca a importância do diálogo proposto pelo STF sobre o IOF. Jorge Messias defende a legalidade dos decretos presidenciais e reafirma a separação de Poderes como crucial para a resolução do conflito.
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AGU diz que decisão de Moraes sobre IOF por conciliação reafirma compromisso por separação de Poderes
Decisão do STF instrui a manutenção das alíquotas anteriores do IOF e promove uma audiência de conciliação entre o Congresso e o governo. A AGU destaca a importância do diálogo para resolver conflitos e reafirma o compromisso com a separação de poderes.
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Motta diz que decisão de Moraes mantendo IOF sem alta está em 'sintonia com a Câmara'
Decisão de Alexandre de Moraes impede aumento do IOF e mantém diálogo entre Executivo e Legislativo aberto. Hugo Motta destaca a importância de buscar equilíbrio nas contas públicas e no crescimento econômico.
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Moraes suspende decreto do governo e decisão do Congresso sobre IOF e convoca Executivo e Legislativo para conciliação
Ministro do STF suspende aumento do IOF e convoca diálogo entre governo e Congresso. Decisão revela tensões políticas e jurídicas em torno da prerrogativa tributária da União.
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Lira diz que STF não tem legitimidade para decidir sobre questões de orçamento
Arthur Lira critica a atuação do STF em questões orçamentárias e destaca a tensão entre os Poderes. Deputado aponta que decisões judiciais podem comprometer legitimidade e alocação de recursos públicos.
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Apoio lei contra supersalários e falei com Alcolumbre, mas há extras justificáveis, diz Barroso
Barroso apoia projeto para limitar supersalários de juízes e destaca a necessidade de regulamentação das verbas indenizatórias. Ele enfatiza que é fundamental coibir abusos, mas reconhece a existência de alguns benefícios legítimos que devem ser mantidos.
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Excesso de proteção desprotege trabalhador, diz Barroso
Ministro do STF defende novas abordagens para proteção social diante das mudanças no mercado de trabalho, ressaltando a importância de adaptar as leis às novas realidades econômicas. Ele também discute a necessidade de consenso no ajuste fiscal e critica o excesso de judicialização.
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União, PP e Republicanos acionam STF para manter decisão sobre IOF
Partidos de diversas orientações políticas buscam respaldo do STF para garantir a suspensão do aumento do IOF. A ação ocorre após forte reação do Congresso e do empresariado à medida do governo Lula.
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Comissão deve votar relatório preliminar da LDO na próxima semana, afirma Efraim Filho
A votação do relatório preliminar da LDO 2026 está agendada para a próxima quarta-feira na CMO, com o objetivo de evitar atrasos na aprovação do orçamento. O presidente do colegiado, Efraim Filho, destaca a importância de manter o calendário e evitar conflitos entre os parlamentares.
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Com cinco ministérios, União, PP e Republicanos vão ao STF para manter decisão do Congresso contra governo sobre IOF
Partidos protocolam ação no STF para invalidar aumento do IOF e defendem a atuação do Congresso. Debate acirrado entre Executivo e Legislativo destaca a busca por governabilidade e justiça fiscal.
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IOF para regular ou arrecadar? Governo adota viés duplo e expõe debate que será chave em ação no STF
Governo enfrenta controvérsia sobre aumento do IOF que origina divergências entre objetivos regulatórios e arrecadatórios. A medida, contestada pelo Congresso, gerou ações no STF e críticas tanto de parlamentares quanto do mercado financeiro.
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O IOF e a ‘narrativa’: dizer que imposto afeta só morador da cobertura não tem respaldo na realidade
Governo enfrenta crise orçamentária com medidas judiciais e retórica política, mas argumentos sobre justiça tributária são questionáveis. Dados apontam que as famílias de baixa renda são as mais impactadas pelo aumento do IOF.
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‘Precisamos de IOF para cumprir meta de 2026’, diz Haddad
Ministro da Fazenda destaca a importância do IOF para garantir a meta fiscal de 2024, enquanto STF considera possibilidade de conciliação sobre a questão. A Advocacia-Geral da União busca reverter a derrubada do decreto que aumentou alíquotas do tributo.
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Dino diz que decisão do STF sobre IOF é 'algo muito simples' do ponto de vista jurídico
Ministro do STF destaca a simplicidade jurídica do caso do IOF, que se tornou complexo devido a fatores políticos. Ele enfatiza a necessidade de revisão do modelo de governabilidade e a importância da política na resolução de conflitos.
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Ninguém está feliz com hiperjudicialização, diz Flávio Dino
Ministro do STF critica a hiperjudicialização de questões políticas e sociais, afirmando que isso sobrecarrega a Corte. Dino defende a importância do Supremo na identificação da origem das emendas e na promoção da transparência.
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Emendas impositivas precisam ser revistas, diz Dino sobre crise do presidencialismo
Ministro do STF ressalta a necessidade de uma revisão do modelo de emendas parlamentares e a importância de soluções políticas para a crise orçamentária. Alertas sobre a hiperjudicialização da política e o papel do Supremo como árbitro são destacados em declarações recentes.
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Congresso busca “convivência harmônica” com Planalto, diz Motta
Hugo Motta destaca a importância do diálogo entre Legislativo e Executivo, mesmo diante de discordâncias. Enquanto isso, Lula defende a autonomia de cada Poder e promete recorrer ao Judiciário contra decisões do Congresso.
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IOF: Veja como o governo ‘morde e assopra’ em busca de negociação com o Congresso em ação no STF
Governo busca mediação com o Congresso após decisão do STF sobre IOF. Lula critica a derrubada do decreto e reforça a importância do diálogo entre os Poderes.
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Payroll, auxílio-desemprego, PMIs, falas do Fed e mais destaques desta 5ª
Agenda econômica dos EUA e do Brasil destaca dados do mercado de trabalho e reuniões bilaterais. Expectativa de impactos nas taxas de juros e na movimentação do câmbio.
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De volta ao jogo político
Líderes políticos sinalizam disposição para reatar negociações em meio à disputa sobre o IOF. O governo busca entender-se com o Congresso para garantir a governabilidade e a estabilidade fiscal.
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Governo x Congresso: entenda o que cada lado argumenta na 'novela' do IOF
Supremo irá decidir se o Congresso pode anular decreto presidencial sobre o IOF, em meio a divergências entre os poderes. A disputa levanta preocupações sobre a estabilidade do mercado financeiro e as regras fiscais do país.
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Duarte Jr. apresenta projeto para sustar decreto que restringe acesso ao BPC
Deputado argumenta que novas regras do governo dificultam acesso a benefícios assistenciais para vulneráveis. Projeto visa reverter exigências que podem prejudicar idosos e pessoas com deficiência em situação de necessidade.
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Ciro Nogueira critica governo e afirma: ‘O Congresso não vai recuar’ em crise sobre IOF
Ciro Nogueira afirma que governo federal busca confronto com o Congresso para melhorar popularidade. Ele elogia líderes do Parlamento e defende um pacto entre os Poderes para enfrentar a crise econômica e a carga tributária crescente.
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Haddad diz que precisa do IOF para cumprir meta fiscal de 2026 e que nunca fugiu do diálogo
Ministro da Fazenda afirma que o retorno do IOF é crucial para o sucesso fiscal do governo. O STF pode promover um diálogo para resolver o impasse sobre a elevação do imposto.
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Quem são os governistas que espalham o ‘nós contra eles’ nas redes sociais
Governo tenta unir população em torno da "justiça tributária" enquanto enfrenta resistência do Congresso. Ministros e parlamentares da base fortalecem a narrativa de oposição aos interesses dos mais ricos e do centrão.
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Defesa pede que Carla Zambelli seja ouvida por videoconferência na CCJ em processo que pode cassar seu mandato
Defesa de Carla Zambelli solicitará audiência por videoconferência na CCJ enquanto parlamentar aguarda processo de cassação. A deputada, condenada pelo STF, está foragida na Itália e enfrenta um pedido de perda de mandato.
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Gleisi repudia críticas a Hugo Motta nas redes sociais
Gleisi Hoffmann defende respeito nas críticas políticas ao presidente da Câmara, destacando que a democracia permite divergências, mas não ataques pessoais. A ministra reitera a importância do diálogo construtivo em meio à polarização nas redes sociais.