STF
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Quanto você vai pagar de IOF? Entenda os efeitos da decisão de Moraes
Ministro do STF determina suspensão dos decretos do IOF até reunião entre governo e Congresso. Decisão restabelece valores anteriores e busca resolver tensões sobre aumento de impostos.
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Para Haddad, decisão de Moraes sobre IOF busca 'delimitar papel de cada Poder'
Haddad destaca a importância da audiência para definir os limites de atuação dos Poderes e espera um resultado positivo para as contas públicas e a justiça social.
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STF mostrou que, no Brasil, internet não é terra sem lei, diz Alexandre de Moraes em Lisboa
Moraes destaca a responsabilidade das big techs na regulamentação das redes sociais durante painel em Lisboa. Ele critica a liberdade de expressão que legitima discursos de ódio e a invasão das sedes dos poderes em janeiro.
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Decisão de Moraes busca delimitar papel de cada Poder e 'isso é ótimo para o país', diz Haddad
Haddad ressalta a importância da audiência de conciliação do STF para definir as competências dos Poderes e expressa otimismo em relação ao resultado. O ministro defende a legalidade do decreto do IOF, afirmando que é fundamental para o combate à sonegação e a correção das contas públicas.
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Presidente da Câmara elogia Moraes por barrar aumento do IOF: “Decisão está em sintonia com a vontade da Casa”
Hugo Motta destaca que a decisão de Moraes reflete a vontade popular e pede diálogo entre os Poderes para solucionar o impasse. A audiência de conciliação agendada para 15 de julho poderá esclarecer os fundamentos sobre o aumento do IOF.
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Leia a íntegra da decisão de Alexandre de Moraes sobre o IOF
Ministro do STF convoca reunião para discutir medidas relacionadas ao aumento do IOF. SUSPENSÃO do decreto e suas justificativas estarão em pauta durante a audiência marcada.
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“Não somos obrigados a respeitar essa porcaria”, diz Moraes sobre ódio nas redes
Ministro do STF destaca falhas na autorregulação das big techs e a necessidade de responsabilização por conteúdos de ódio. Moraes defende a regulamentação das redes sociais para proteger a democracia e os direitos fundamentais.
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Moraes suspende decretos do IOF do governo e do Congresso e convoca reunião de conciliação
Ministro do STF busca conciliação entre Executivo e Legislativo após suspensão de decretos sobre aumento do IOF. Decisão visa restabelecer a harmonia entre os Poderes e evitar conflitos na aplicação tributária.
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Messias: AGU valoriza proposta de diálogo sugerida pelo STF sobre IOF
AGU se posiciona a favor do diálogo interinstitucional após suspensão de medidas sobre o IOF. Jorge Messias enfatiza a conformidade dos decretos presidenciais e a importância da separação de poderes na condução da política fiscal.
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Haddad elogia STF após decisão de Moraes sobre IOF e nega crise entre Poderes
Haddad elogia decisões do STF que reforçam a separação de poderes e nega crise entre Executivo e Legislativo. O ministro destaca a importância da definição clara das competências para um governo mais tranquilo e eficiente.
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Aumento do IOF continua suspenso até decisão em conciliação entre governo e Congresso; entenda como fica cobrança
Supremo Tribunal Federal mantém suspensão do aumento do IOF, garantindo que as taxas atuais permaneçam até nova decisão. Reunião de conciliação entre o governo e o Congresso está marcada para 15 de julho.
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Tarcísio é apresentado como presidenciável em evento em Portugal
Tarcísio de Freitas se posiciona como candidato à presidência em evento em Lisboa. Durante os debates, o governador discute segurança pública e a necessidade de uma cooperação eficaz no combate ao crime organizado.
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Gilmar Mendes convoca audiência pública sobre ‘pejotização’ em setembro
Audiência pública buscará abordar a regulamentação da pejotização e seus impactos. O ministro Gilmar Mendes pretende reunir dados e opiniões para garantir a proteção de trabalhadores e empregadores.
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Moraes suspende atos sobre IOF e convoca audiência de conciliação entre governo e Congresso
Ministro do STF determina suspensão de decretos sobre o IOF e agenda audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo. Decisão busca evitar conflitos entre os Poderes e garantir a harmonia constitucional.
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IOF: Moraes dá vitória ao Congresso, mas com saída honrosa ao governo em conciliação
Decisão do ministro Moraes reforça a autonomia do Congresso ao sustar o aumento do IOF, refletindo o desejo legislativo e mitigando a pressão sobre o Executivo. A audiência de conciliação marcada para o dia 15 pode ser o primeiro passo para um diálogo mais construtivo entre os Poderes.
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Motta elogia decisão de Moraes sobre IOF: “Sintonia com a Câmara”
Câmara apoia decisão do STF que suspendeu aumento do IOF e busca diálogo para soluções sustentáveis. Audiência de conciliação está marcada para 15 de julho, com participação de representantes do governo e do Congresso.
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'AGU valoriza proposta de diálogo', diz Jorge Messias após decisão de Moraes sobre IOF
Advogado-geral da União destaca a importância do diálogo proposto pelo STF sobre o IOF. Jorge Messias defende a legalidade dos decretos presidenciais e reafirma a separação de Poderes como crucial para a resolução do conflito.
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STF ajuda a fortalecer as instituições, diz Haddad sobre IOF
Ministro da Fazenda destaca importância do STF em debates sobre o Imposto sobre Operações Financeiras. Haddad afirma que o governo apresentará um plano para esclarecer questões sobre o IOF.
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Decisão de Moraes busca delimitar competências de cada Poder, diz Haddad
Ministro da Fazenda elogia decisão do STF e defende correção de distorções no IOF. Audiência de conciliação irá discutir os decretos presidenciais que elevaram as alíquotas.
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IOF: decisão de Moraes é 'ótima' para o país, diz Haddad
Haddad elogia a decisão do STF como um passo positivo para definir os limites de atuação entre os poderes. O ministro defende que a conciliação entre Executivo e Legislativo é benéfica para a governabilidade.
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Moraes suspende decisão do Congresso que derrubou aumento do IOF e convoca audiência entre Poderes
STF suspende decretos do governo sobre IOF e ordena conciliação entre os Poderes. Ministro Alexandre de Moraes destaca a necessidade de mediação para evitar crise institucional.
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Após Moraes suspender decretos do IOF, Messias diz que questão fiscal 'não é responsabilidade exclusiva do Executivo'
Ministro da AGU defende atuação conjunta dos poderes na condução fiscal do país. Reafirma compromisso do governo em manter diálogo respeitoso com Executivo, Legislativo e Judiciário.
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Hugo Motta diz que decisão de Moraes sobre IOF está em sintonia com Câmara
Decisão de Moraes suspende cobrança do IOF e convoca audiência de conciliação entre os poderes. Câmara se posiciona a favor da medida e reafirma compromisso com o diálogo institucional.
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AGU diz que decisão de Moraes sobre IOF por conciliação reafirma compromisso por separação de Poderes
Decisão do STF instrui a manutenção das alíquotas anteriores do IOF e promove uma audiência de conciliação entre o Congresso e o governo. A AGU destaca a importância do diálogo para resolver conflitos e reafirma o compromisso com a separação de poderes.
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Motta diz que decisão de Moraes mantendo IOF sem alta está em 'sintonia com a Câmara'
Decisão de Alexandre de Moraes impede aumento do IOF e mantém diálogo entre Executivo e Legislativo aberto. Hugo Motta destaca a importância de buscar equilíbrio nas contas públicas e no crescimento econômico.
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Moraes marca audiência no STF sobre impasse do IOF
Audiência de conciliação busca resolver disputa entre governo e Congresso sobre aumento do IOF. O ministro Moraes estabelece prazos para que as partes apresentem suas justificativas em meio a contestações judiciais.
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IOF: “Seguimos abertos ao diálogo institucional”, diz Motta após decisão de Moraes
Hugo Motta apoia a suspensão do aumento do IOF e destaca a importância do diálogo institucional. O presidente da Câmara enfatiza a busca pelo equilíbrio fiscal e crescimento econômico sustentável.
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Moraes suspende decretos do governo e do Congresso sobre IOF; veja o que vem agora
Ministro do STF suspende decretos sobre IOF e convoca audiência de conciliação. A decisão aborda a legalidade dos aumentos fiscais e questiona possíveis desvios de finalidade.
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Regulação das redes é dever inadiável, diz João Campos
Prefeito defende urgência na regulação das redes sociais durante fórum em Lisboa, destacando os riscos da desinformação. João Campos alerta para a necessidade de um debate institucional que previna o controle autoritário no âmbito democrático.
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“Crime não se combate com crime”, declara diretor da PF
Rodrigues destaca a importância de ações eficazes e éticas no combate ao crime organizado, enfatizando a rejeição à espetacularização. Aumentos nas estatísticas de violência policial são uma preocupação, exigindo estratégias que respeitem os direitos fundamentais.
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Partidos acionam STF para manter queda de alíquotas do IOF
Partidos buscam confirmar a legalidade da suspensão do aumento do IOF pelo Congresso, alegando abusividade nas decisões presidenciais. A disputa no STF reflete tensões entre o governo e a base legislativa sobre o poder de legislar em matéria tributária.
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Moraes suspende decretos do governo e do Congresso sobre IOF e convoca audiência de conciliação
Audiência busca resolver impasse sobre a cobrança do imposto, visando um entendimento entre os órgãos envolvidos. Decisão impacta legislações recentes do governo e do Congresso.
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Moraes suspende atos sobre IOF e convoca conciliação entre governo e Congresso
Decisão do STF busca promover a conciliação entre o Executivo e o Legislativo após conflitos sobre a alteração do IOF. Audiência de mediação está marcada para o dia 15 de julho no plenário da Corte.
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IOF: Moraes suspende atos do governo e do Congresso sobre imposto e convoca conciliação
Moraes convoca audiência de conciliação entre os Poderes para discutir aumento do IOF. A reunião será realizada no dia 15 de julho no STF.
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Moraes suspende decreto do governo e decisão do Congresso sobre IOF e convoca Executivo e Legislativo para conciliação
Ministro do STF suspende aumento do IOF e convoca diálogo entre governo e Congresso. Decisão revela tensões políticas e jurídicas em torno da prerrogativa tributária da União.
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Moraes determina suspensão de decretos do IOF de Lula e do Congresso
Ministro do STF suspende decretos do IOF e marca audiência de conciliação entre Executivo e Congresso. A decisão ocorre em meio a contestações sobre a legalidade dos aumentos do imposto.