Executivo
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Lula “não tem sido bem sucedido” na questão ambiental, diz Ávila
Thiago Ávila critica a política ambiental do governo Lula e defende rompimento com Israel. O ativista ressalta a necessidade de coragem diante dos desafios socioambientais e da situação em Gaza.
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A quem interessa o enfraquecimento da polícia científica?
A exclusão da polícia científica da PEC 18 de 2025 destaca uma falha crucial na modernização do sistema de segurança pública. O Congresso enfrenta a responsabilidade de garantir a inclusão dessa instituição essencial para fortalecer investigações e promover justiça.
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Gilmar Mendes será o relator de ação do Psol contra derrubada do IOF
O Psol alega que a revogação do aumento do IOF pelo Congreso fere a separação de poderes e compromete a estabilidade fiscal. A ação foi protocolada no mesmo dia em que o presidente Lula decidiu recorrer ao STF contra a derrubada do decreto.
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Legislativo 'tem seus limites' e decreto do IOF cumpriu a lei, diz Rui Costa
Governo se prepara para contestar decisão do Congresso sobre aumento do IOF no Supremo Tribunal Federal. Rui Costa defende limites de atuação das instituições e questiona a legalidade do uso do PDL para derrubar decretos presidenciais.
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Câmara pauta urgência de projeto sobre corte de benefícios tributários de autoria parlamentar
Câmara solicita urgência em projeto que visa cortar benefícios tributários após aprovação no Senado. Relacionamento entre Congresso e Executivo se intensifica com a discussão simultânea de propostas sobre o tema.
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Câmara não espera Haddad e pauta urgência de projeto sobre corte de benefícios tributários de autoria parlamentar
Câmara busca acelerar tramitação de projeto que altera benefícios tributários, já aprovado pelo Senado. Relação entre Congresso e Executivo continua tensionada após recentes desavenças sobre impostos.
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Legislativo 'tem seus limites' e decreto do IOF cumpriu a lei, diz Rui Costa
Rui Costa defende a atuação do Executivo e questiona os limites do Legislativo após a derrubada dos decretos sobre o IOF. Governo planeja recorrer ao STF para discutir a legalidade do uso do projeto de decreto legislativo.
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Líder do PT na Câmara diz que derrubada do IOF é inconstitucional
Lindbergh Farias classifica a revogação do decreto do IOF como inconstitucional, alegando que fere o poder do Executivo. O governo Lula já se mobiliza para contestar a decisão no Supremo Tribunal Federal.
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Decisão da Suprema Corte reforça argumentos de Trump e pode reviver decretos polêmicos
Suprema Corte redefine regras para bloqueio de decretos presidenciais, fortalecendo a posição do Executivo. Especialistas alertam que a mudança dificulta a contestação judicial de políticas controversas de Trump.
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Quem precisa de presidente quando o Congresso controla a maior parte do dinheiro de investimentos?
O atual modelo de governança no Brasil permite que o Congresso exerça forte controle sobre os recursos públicos, tornando a accountability política quase inexistente. A centralização do poder legislativo em decisões orçamentárias compromete a eficácia do governo e a transparência nas contas públicas.
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Governo 'embaralha papéis' ao acionar STF na briga do IOF, diz presidente do Republicanos
Marcos Pereira critica o governo por tentar acionar o STF e vê isso como um desrespeito ao Legislativo. Ele destaca o risco de judicialização da política e defende a necessidade de preservar a democracia.
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Oposição reage à tentativa de judicialização do IOF e acusa governo de desrespeitar soberania do Congresso
Oposição critica intenção do governo de acionar o STF após derrubada do decreto do IOF. Parlamentares alertam para a inconstitucionalidade da judicialização e defendem a soberania do Legislativo.
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Haddad diz que aguarda decisão de Lula sobre judicialização da derrubada do IOF no Congresso
Ministro aguarda decisão de Lula sobre possível judicialização do decreto do IOF, que foi rejeitado pelo Congresso. O governo enfrenta críticas e analisa os riscos políticos de recorrer ao STF diante da oposição.
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Senado diz que críticas à “irresponsabilidade fiscal” são legítimas
Gabrielle Tatith defende emendas impositivas como essencial para inclusão no Congresso e critica a percepção de irresponsabilidade fiscal. Audiência no STF destaca a complexidade das questões fiscais envolvendo Executivo e Legislativo.
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Haddad em meio ao impasse do IOF: ‘É hora de vestir o uniforme do embate’
Ministro da Fazenda defende mobilização de forças progressistas e critica desigualdade fiscal no Brasil. Haddad destaca a importância de um debate público sobre reformas necessárias para enfrentar as "forças obscurantistas".
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Alíquotas antigas do IOF voltaram a partir de hoje
O Congresso reagiu à tentativa do governo de elevar o IOF, restaurando as alíquotas anteriores. A administração federal considera contestar a decisão no STF.
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Haddad diz que aguarda decisão de Lula sobre judicialização da derrubada do IOF no Congresso
Ministro da Fazenda aguarda decisão de Lula sobre a possibilidade de judicializar a suspensão do aumento do IOF. A rejeição do decreto pelo Congresso representa um desafio ao governo na busca por equilíbrio fiscal.
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Indignação de Lula com usurpação de competência moveu decisão de judicializar decreto do IOF
Governo busca reverter decisão do Congresso que anulou aumento do IOF. Presidente Lula se reuniu com advogado-geral para discutir estratégias jurídicas.
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Oposição reage à tentativa de judicialização do IOF e acusa governo de desrespeitar soberania do Congresso
A oposição critica a intenção do governo de recorrer ao STF após a derrubada do decreto do IOF, defendendo a legalidade da decisão do Congresso. A disputa reflete preocupações sobre a judicialização de questões políticas e orçamentárias.
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PSOL aciona STF contra derrubada de decreto do IOF e alega ‘instabilidade na arrecadação’
PSOL contesta decisão do Congresso que anula decreto sobre o IOF e pede suspensão em ação no STF. O partido argumenta que a derrubada gera instabilidade fiscal e extrapola as competências legislativas.
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Após publicação de decreto, alíquotas antigas do IOF voltam a valer
Decreto legislativo revoga aumento do IOF, permitindo o retorno às alíquotas anteriores. Governo avalia contestar a decisão no STF para restaurar os novos índices.
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Psol vai ao Supremo contra decisão do Congresso de suspender decreto que aumenta IOF
Psol contesta no STF a decisão do Congresso que derrubou aumento do IOF. A legenda argumenta que a ação viola a separação de Poderes e impacta negativamente os mais pobres.
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Governo vê judicialização do IOF como forma de abrir negociação com o Congresso
Lula aciona o STF para contestar a derrubada do decreto do IOF, buscando reverter a situação no Congresso. Auxiliares veem a judicialização como uma chance de negociação, apesar da antecipação da disputa eleitoral de 2026.
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Haddad nega que governo vá mudar meta fiscal de 2026
Haddad reafirma compromisso com a meta fiscal de 2026 e destaca desafios na aprovação de medidas de contenção de gastos. O ministro busca alternativas para garantir sustentabilidade fiscal em meio à resistência do Congresso.
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Haddad diz que não consegue entender derrubada de decreto do IOF após reuniões com o Congresso
Ministro expressa sua perplexidade com mudança de postura do presidente da Câmara sobre alíquota do IOF. Governos avaliam impactos da derrubada do decreto, que pode resultar em uma perda significativa de arrecadação.
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Haddad diz que Lula aguarda AGU sobre IOF: “Se for usurpação, ele deve recorrer”
Ministro da Fazenda destaca que a AGU avaliará a legalidade da revogação do decreto do IOF. Caso a resposta seja afirmativa, Lula pode recorrer ao STF por suposta usurpação de poder do Executivo.
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Lula quer saber se queda do IOF “usurpa” Constituição, diz Haddad
Governo avalia a possibilidade de recorrer ao STF após o Senado derrubar decreto que aumentava o IOF. A AGU realizará um diagnóstico sobre a usurpação de prerrogativas do Executivo na ação do Congresso.
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Se Congresso usurpou funções do Executivo ao derrubar IOF, Lula terá que ir ao STF, diz Haddad
Haddad revela que Lula considera recorrer ao STF após a derrubada do decreto sobre o IOF. O ministro critica a falta de entendimento entre Executivo e Legislativo e destaca a necessidade de diálogo.
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Haddad critica empresários pró-Milei: “Não conhecem a periferia de Buenos Aires”
Haddad critica modelo econômico argentino e destaca a importância de um ajuste fiscal gradual no Brasil. Ministro enfatiza a necessidade de diálogo entre Executivo e Congresso para enfrentar os desafios fiscais do país.
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Derrota do governo coroa dobradinha Motta-Alcolumbre e abre fase inédita em Lula 3
Nova aliança entre Hugo Motta e Davi Alcolumbre desafia o governo Lula, evidenciando uma insatisfação crescente no Congresso. A derrota na tentativa de aumento do IOF marca um novo cenário de força no Legislativo.
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Vamos aguardar Lula, diz Haddad sobre judicializar IOF
Governos preparam batalha judicial sobre o decreto do IOF após rejeição no Congresso. O presidente Lula deve decidir em breve os próximos passos para contestar a medida no STF.
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Lula diz que não gostam dele porque defende o 'povo trabalhador' e aumento de imposto para mais ricos
Lula defende seu compromisso com o povo trabalhador e critica resistência a isenção do IR. Durante evento em Tocantins, presidente destaca a importância de justiça fiscal e acesso à educação.
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Lula perguntou à AGU se decreto que derrubou IOF 'usurpa' competência, diz Haddad
Lula autoriza AGU a contestar derrubada do decreto do IOF pelo Congresso. A medida busca reverter a perda de arrecadação e reafirmar a prerrogativa do Executivo sobre alterações fiscais.
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Haddad diz que se AGU entender que queda do decreto usurpa prerrogativa, Lula não pode abrir mão de recorrer
Ministro alerta sobre possíveis conflitos legais envolvendo o decreto que revoga o aumento do IOF. Haddad destaca a importância de respeitar as prerrogativas constitucionais do Executivo após questionamento de Lula à AGU.
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No STF, advogada do Senado defende constitucionalidade de emendas impositivas
Audiência pública no STF debate a constitucionalidade das emendas impositivas, com a advogada do Senado defendendo sua importância para a participação da minoria no Legislativo. A controvérsia envolve ações questionando o impacto dessas emendas na gestão orçamentária pelo Executivo e a separação dos Poderes.
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Haddad: Lula não pode abrir mão de recorrer se AGU considerar que Congresso usurpou prerrogativa
Haddad destaca que Lula determinou à AGU verificar usurpação de prerrogativas executivas após derrubada de regras do IOF. O ministro reforça a importância de respeitar a Constituição e questiona interesses por trás da mudança no cenário político.
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Líder do PT diz que derrubada do IOF "fragiliza equilíbrio entre os Poderes" e sinaliza judicialização
Lindbergh Farias defende que a derrubada do decreto de reajuste do IOF é inconstitucional e questiona a atuação do Congresso. O líder do PT na Câmara anticipa que o governo pode recorrer ao STF para reverter a decisão.
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Haddad diz que governo está fixando metas fiscais restritivas
Haddad reafirma compromisso com controle fiscal após revogação do aumento do IOF. O ministro destaca a necessidade de encontrar fontes de financiamento para os gastos públicos frente à pressão gerada pela derrubada do decreto.
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Governo vê judicialização do IOF como forma de abrir negociação com Congresso
Governo busca reverter a derrota no Congresso sobre o IOF e consolidar apoio para a campanha de 2026. Estratégia inclui unir ministros em torno de uma agenda que privilegie a justiça fiscal e o combate à desigualdade.