STF
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Big techs dizem que STF criou insegurança jurídica no Brasil
Big techs alertam sobre os riscos da decisão do STF que altera responsabilidades das redes sociais. A medida pode criar um ambiente instável e prejudicar especialmente pequenos empreendedores no Brasil.
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Decisão do STF sobre redes sociais não é censura, diz Edinho
Edinho Silva apoia decisão do STF sobre a responsabilização das big techs e defende que a sociedade deve separar liberdade de expressão de propagação de mentiras. O ex-prefeito ressalta que é necessário um equilíbrio nas redes sociais, sem ceder a pressões por números.
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Gleisi acumula derrotas no Congresso após 3 meses como ministra
Gleisi Hoffmann enfrenta desafios significativos em sua posição como ministra das Relações Institucionais, acumulando derrotas no Congresso e perdendo apoio entre os aliados. A gestão, inicialmente promissora, revela-se cobrada e lenta, com críticas sobre sua atuação nos momentos cruciais para o governo.
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AGU vai definir estratégia para contestação de derrubada do IOF
Lula busca a declaração de inconstitucionalidade do decreto que sustou o aumento do IOF. A AGU foi designada para elaborar a estratégia jurídica para o caso, que visa preservar as prerrogativas do Executivo.
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Gilmar sugere que ação contra derrubada do IOF fique com Moraes
Gilmar Mendes propõe redistribuição da relatoria para evitar decisões contraditórias. A ação questiona a revogação do decreto do IOF pelo Congresso Nacional, em uma manobra política que representa uma derrota significativa para o governo atual.
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Gilmar pede a Barroso que decida se ação sobre IOF ficará com ele ou com Moraes
Gilmar Mendes alerta para a necessidade de evitar decisões contraditórias em ações sobre a derrubada do aumento do IOF. Ele solicita ao presidente do STF a avaliação da relatoria da ação do PSOL em relação ao processo já existente do PL.
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IOF: Gilmar pede a Barroso para decidir se ação sobre imposto no Supremo fica com ele ou Moraes
Gilmar Mendes solicita que decisão sobre relatoria da ação do PSOL contra o aumento do IOF seja avaliada para evitar contradições judiciais. O impasse entre os interesses do governo e do Congresso traz à tona a necessidade de uma análise detalhada dos decretos presidenciais.
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Representantes de direita fazem carta pró-liberdade de expressão
Grupo de juristas e acadêmicos pede aprovação do PL da Paz e anistia para presos do 8 de Janeiro, destacando a importância da liberdade de expressão e do respeito às garantias constitucionais. A carta visa promover a pacificação nacional e o encerramento de inquéritos considerados arbitrários pelo STF.
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Em audiência sobre emendas, Dino alerta que rigor fiscal é exigência constitucional
Ministro do STF defende a obrigação de repasse de emendas e nega usurpação de poderes. Audiência pública discute a relação entre o Executivo e o Legislativo em meio a crises financeiras e políticas.
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Federação de guardas municipais aciona STF por divisão armada no Rio
Fenaguardas questiona legalidade da nova lei da GM-Rio no STF. Entidade argumenta que normas violam princípios constitucionais e permitem acesso irregular ao porte de arma.
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Caso IOF: Centrão pressiona Lula por cargos e emendas enquanto Congresso já mira 2026
Lula vê derrubada do IOF como manobra da centro-direita para desestabilizar seu governo. Divergências internas sobre como reagir podem complicar ainda mais a relação entre o Planalto e o Congresso.
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PT dobra a aposta para aumentar disputa de pobres contra ricos
PT intensifica discurso de divisão social em novo vídeo de propaganda, propondo taxação maior para os super ricos. A campanha busca fortalecer a pauta de justiça fiscal através do novo Imposto de Renda, enfrentando resistência no Congresso.
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Maioria no Brasil tem vergonha do STF e do Congresso, diz Datafolha
A pesquisa revela o descontentamento da população brasileira com as autoridades, com altos índices de vergonha em relação ao STF e ao governo. O levantamento também mostra a variação do sentimento de orgulho e vergonha com base na identificação política e religiosa dos entrevistados.
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Senado analisa projeto que proíbe e pune ligações indesejadas de telemarketing
Senado analisa projeto que pune telemarketing abusivo com multas e advertências. Proposta busca proteger consumidores de ligações indesejadas e reforça a defesa de seus direitos.
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AGU vai definir estratégia para contestação de derrubada do IOF
Lula busca reverter decisão do Congresso que suspendeu aumento do IOF em ação no STF. Governo considera inconstitucional a manobra legislativa que infringe a separação de poderes.
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Como decisão da Suprema Corte dos EUA expande poder de Trump e futuros presidentes
Decisão da Suprema Corte fortalece a capacidade do presidente de implementar ordens executivas, ao limitar o poder dos juízes de instâncias inferiores. A medida deve desencadear uma série de debates jurídicos sobre a cidadania e outras políticas administrativas.
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Internautas criticam fala de Cármen Lúcia sobre “213 mi de tiranos”
Cármen Lúcia defende que a liberdade de expressão deve ter limites para evitar discursos de ódio, gerando críticas por sua comparação com "tirânicos soberanos". A ministra votou a favor de responsabilizar plataformas por conteúdos de usuários sem ordem judicial, contradizendo sua posição anterior sobre censura.
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Tudo por dinheiro
Lula busca reverter decisão do Congresso sobre o IOF no STF, enquanto enfrenta críticas pela falta de articulação política. Com a popularidade em queda, o governo luta para manter o diálogo entre os Três Poderes em meio a um ambiente conturbado.
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É possível retomar diálogo com partidos da frente ampla, diz Edinho
Edinho Silva defende reestabelecimento de diálogo com partidos de centro para fortalecer alianças em 2026. O ex-prefeito afirma que consolidar a base política do PT é essencial para garantir a reeleição de Lula.
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Cármen Lúcia defende impedir que 213 mi tiranos sejam soberanos na internet
Ministra Cármen Lúcia defende ampliação da responsabilização das big techs por conteúdos prejudiciais na internet. STF decide que ordem judicial não será mais necessária para a remoção de publicações relacionadas a crimes e atos ilícitos.
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A quem interessa o enfraquecimento da polícia científica?
A exclusão da polícia científica da PEC 18 de 2025 destaca uma falha crucial na modernização do sistema de segurança pública. O Congresso enfrenta a responsabilidade de garantir a inclusão dessa instituição essencial para fortalecer investigações e promover justiça.
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Gilmar Mendes será o relator de ação do Psol contra derrubada do IOF
O Psol alega que a revogação do aumento do IOF pelo Congreso fere a separação de poderes e compromete a estabilidade fiscal. A ação foi protocolada no mesmo dia em que o presidente Lula decidiu recorrer ao STF contra a derrubada do decreto.
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Moraes decreta prisão de condenados por tentativa de atentado no aeroporto do DF
Ministro do STF determina prisão preventiva de três condenados por tentativa de atentado no Aeroporto de Brasília. Mudança de regime de pena foi revertida devido à gravidade dos crimes e risco de novas ocorrências.
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Gilmar encaminha ação do PSol sobre IOF para Presidência do STF e ação pode ficar com Moraes
Gilmar Mendes destaca a necessidade de um único relator para ações sobre o decreto do IOF, visando evitar decisões contraditórias. A AGU começou avaliação sobre medidas jurídicas a serem tomadas após a derrubada do decreto pelo Congresso.
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Entidades pedem a Lula que nomeie ministra negra ao TSE
Movimento negro pede nomeação de Vera Lúcia Araújo ao TSE, destacando sua potencial importância histórica. A carta, assinada por mais de 100 entidades, enfatiza a necessidade de representatividade no Judiciário brasileiro.
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Legislativo 'tem seus limites' e decreto do IOF cumpriu a lei, diz Rui Costa
Governo se prepara para contestar decisão do Congresso sobre aumento do IOF no Supremo Tribunal Federal. Rui Costa defende limites de atuação das instituições e questiona a legalidade do uso do PDL para derrubar decretos presidenciais.
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IOF: relator de pedido do PSOL contra derrubada de decreto, Gilmar sugere repassar caso para Moraes
Gilmar Mendes questiona se o processo deve ser encaminhado a Alexandre de Moraes devido à coincidência de objetos entre os casos relacionados ao aumento do IOF. Decisão final sobre a relatoria ficará a cargo do presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
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Testemunhas no núcleo 2 da trama golpista serão ouvidas em julho pelo STF
Ministro Alexandre de Moraes inicia fase de instrução da ação penal contra acusados de trama golpista. Depoimentos de 118 testemunhas, incluindo filhos de Jair Bolsonaro, estão agendados para julho.
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Legislativo 'tem seus limites' e decreto do IOF cumpriu a lei, diz Rui Costa
Rui Costa defende a atuação do Executivo e questiona os limites do Legislativo após a derrubada dos decretos sobre o IOF. Governo planeja recorrer ao STF para discutir a legalidade do uso do projeto de decreto legislativo.
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Moraes determina prisão preventiva de condenados por tentativa de atentado no aeroporto de Brasília
Ministro do STF decreta prisão preventiva de trio envolvido em tentativa de atentado no Aeroporto de Brasília. Acusados são ligados a uma suposta trama golpista que resultou nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
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Líder do PT na Câmara diz que derrubada do IOF é inconstitucional
Lindbergh Farias classifica a revogação do decreto do IOF como inconstitucional, alegando que fere o poder do Executivo. O governo Lula já se mobiliza para contestar a decisão no Supremo Tribunal Federal.
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PF prende prefeito de Palmas em nova operação contra ‘vazamento sistemático’ e venda de sentenças
Polícia Federal realiza nova fase da Operação Sisamnes, com três prisões, incluindo o prefeito de Palmas. A investigação apura o vazamento de informações sigilosas e a venda de decisões judiciais no STJ.
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Dino diz que STF não usurpa poder do Congresso sobre emendas e cobra responsabilidade fiscal
Supremo debate a obrigatoriedade de repasses para emendas parlamentares em audiência pública, com a participação de representantes do governo e do Congresso. Ministro Flávio Dino afirma que a Corte atua dentro de suas competências, sem invadir funções de outros Poderes.
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Bolsonaro agradece doações de R$ 17 milhões por Pix de apoiadores em 2023
Bolsonaro agradece doações ao PL e comenta sobre crises legais e de saúde. O ex-presidente destaca a importância dos recursos para sua defesa nas ações judiciais e revela o envio de dinheiro para seu filho nos EUA.
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Bolsonaro deve ser julgado entre agosto e setembro no STF por trama golpista
Julgamento de Jair Bolsonaro e outros réus da trama golpista deve ocorrer entre agosto e setembro, com prazos processuais mantidos. A fase das alegações finais, crucial antes da decisão, envolverá apresentações da acusação e defesas ao longo dos próximos 45 dias.
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Defesa de Braga Netto acusa Moraes de violar prerrogativas por proibir gravação da acareação com Cid
Defesa de Braga Netto solicita intervenção da OAB-SP após proibição de gravações em acareação no STF. Ministro Alexandre de Moraes justifica decisão visando proteger a instrução processual.
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O Marco Supremo da Internet resultou de um processo autoritário
Supremo Tribunal Federal decide sobre regulação das big techs em reunião fechada, desconsiderando o papel do Legislativo. A nova legislação, fruto de um processo autoritário, gera preocupações sobre a transparência e a liberdade de expressão na internet.
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STF nega recurso e mantém encerramento de inquéritos contra governador do RJ
STF nega reabertura de inquéritos que investigavam corrupção ligada ao governador do Rio. Decisão ressalta irregularidades na condução das investigações e presença de foro privilegiado.
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Governo 'embaralha papéis' ao acionar STF na briga do IOF, diz presidente do Republicanos
Marcos Pereira critica o governo por tentar acionar o STF e vê isso como um desrespeito ao Legislativo. Ele destaca o risco de judicialização da política e defende a necessidade de preservar a democracia.