Câmara
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Câmara aprova MP do crédito consignado para trabalhadores do setor privado
Deputados aprovam Medida Provisória que amplia acesso ao empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado. Iniciativa visa reduzir custos e facilitar o crédito, beneficiando mais de 47 milhões de trabalhadores com carteira assinada.
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Câmara aprova emendas do Senado e Congresso conclui votação de projeto que aumenta número de deputados
O aumento no número de deputados por bancada foi aprovado após alterações pelo Senado. O projeto agora aguarda a sanção do presidente para se tornar lei.
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Câmara acompanhará execução das obras do túnel Santos-Guarujá
Subcomissão terá a missão de garantir a execução adequada do Túnel Santos-Guarujá, que promete revolucionar a infraestrutura de transporte entre as cidades. A obra, que utiliza uma técnica inovadora, é vista como uma das maiores iniciativas de infraestrutura no Brasil.
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Com último aval da Câmara, aumento de deputados vai à sanção
A aprovação do aumento no número de deputados federais visa atender uma exigência do STF antes das eleições de 2026. A medida, que custará R$ 64,6 milhões anualmente, não corrige distorções históricas de representação entre os Estados.
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Câmara defende resolução que suspendeu ação contra Ramagem e diz que o objetivo não era beneficiar Bolsonaro
A Câmara dos Deputados reforça que a decisão de sustação da ação penal contra Alexandre Ramagem está amparada na prerrogativa constitucional de proteger o mandato parlamentar. A Casa argumenta que a medida não configura anistia e não se estende a outros réus envolvidos.
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Alcolumbre diz que derrubada de decretos do IOF é capítulo, não novela, na relação com governo
Senado rejeita aumento do IOF proposto por Lula em resposta ao descontentamento da sociedade. Aprovada também a criação de 18 novas vagas de deputados federais, ampliando a Câmara.
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‘Vitória do Parlamento’: Alcolumbre rebate governo e justifica derrubada do aumento do IOF
Davi Alcolumbre defende a atuação do Congresso e reitera o papel constitucional da Casa na derrubada do aumento do IOF. A decisão reflete a insatisfação da população e representa um desafio para as metas fiscais do governo Lula.
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Consignado CLT: Câmara aprova nova modalidade de empréstimo e amplia para trabalhadores de app
Câmara aprova novo crédito consignado que beneficia trabalhadores com carteira assinada e motoristas de aplicativos. Medida visa estimular a economia e ampliar o acesso ao crédito, com garantias inovadoras para os empréstimos.
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Senado segue a Câmara, derruba aumento do IOF e impõe nova derrota ao governo Lula
Câmara e Senado anulam decretos que aumentavam alíquotas do IOF, acarretando uma perda de R$ 10 bilhões na arrecadação. A decisão ressalta o crescente desgaste entre o governo e o Congresso, que deseja maior influência nas políticas econômicas.
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Câmara aprova MP que pode dar R$ 20 bi ao governo em leilão do petróleo
Medida provisória aprovada visa leiloar produção de petróleo em campos do pré-sal e pode gerar receitas significativas ao governo. Recursos obtidos serão direcionados para regiões com altas desigualdades, priorizando o Nordeste e o Norte do Brasil.
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Impacto da queda do IOF será de mais desconfiança do mercado
A revogação do decreto do IOF pelo Congresso acentua a insegurança do mercado em relação à gestão fiscal do governo Lula. A equipe econômica enfrenta crescente resistência para garantir a arrecadação sem aumentar impostos, o que eleva a desconfiança de investidores.
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Câmara aprova uso de até R$ 15 bi do Fundo Social do pré-sal para habitação e calamidades
Câmara aprova uso ampliado do Fundo Social e atualização do Imposto de Renda. Medidas visam investir em habitação e infraestrutura, com previsão de arrecadação significativa para enfrentar calamidades e reduzir déficits sociais.
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Câmara aprova proposta que garante novo crédito consignado ao trabalhador
A aprovação no Congresso representa uma ampliação significativa do acesso ao crédito consignado, beneficiando tanto trabalhadores com carteira assinada quanto motoristas de aplicativo. A proposta agora aguarda análise no Senado e traz novas medidas de fiscalização para evitar irregularidades.
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Após derrubar decreto do IOF, Alcolumbre diz que 'derrota do governo foi feita a várias mãos'
Congresso anula aumento do IOF e presidente do Senado critica atitudes do governo. A aprovação da proposta em tempo recorde surpreendeu líderes e revela insatisfação crescente entre os parlamentares.
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Câmara aprova criação do consignado CLT com mudança em juros do INSS
Câmara dos Deputados aprova empréstimo consignado para trabalhadores formais, que agora aguarda votação no Senado. Medida visa facilitar acesso ao crédito e resolver crises de confiança no INSS.
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Queda do IOF mostra desmanche do apoio a Lula no Congresso
Derrota de Lula no Congresso reflete o desgaste das relações entre o Executivo e o Legislativo. A derrubada do aumento do IOF evidencia a fragilidade da base aliada do governo e as crescentes tensões com os parlamentares.
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Senado aprova criação de 18 novas vagas na Câmara, mas veta aumento de gastos
Senado aprova aumento de deputados, mas imposição de emenda garante que novas cadeiras não gerem custos ao orçamento. Câmara dos Deputados terá até junho para deliberar a proposta ou enfrentar intervenção do STF.
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Câmara aprova projeto que permite leilão de óleo e gás e pode levantar R$ 20 bi no Orçamento
Proposta visa arrecadar até R$ 20 bilhões com leilão de produção de óleo e gás do pré-sal. Recursos serão direcionados para habitação, saúde e educação, além de reduzir desigualdades regionais.
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Câmara aprova projeto que atualiza tabela do Imposto de Renda
Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até 2 salários mínimos. Medida segue para o Senado e precisa ser aprovada até 25 de agosto para efeito permanente.
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Gleisi alega que derrubada de decreto do IOF pode comprometer meta fiscal e cortar bilhões em emendas
Gleisi Hoffmann alerta para o risco de cortes em emendas parlamentares e no cumprimento da meta fiscal com a possível derrubada do decreto do IOF. A ministra destaca que a redução da receita pode impactar significativamente os recursos destinados a 2025 e 2026.
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Como fica o IOF após a derrubada do decreto do governo Lula?
Congresso Nacional derruba decreto de Lula sobre IOF, marcando um momento histórico. A decisão, aprovada por ampla maioria, representa um revés significativo para a gestão petista e pode impactar a arrecadação do governo nos próximos anos.
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Câmara aprova projeto que permite leilão de óleo e gás e pode levantar R$ 20 bi no Orçamento
Câmara aprova leilão de petróleo do pré-sal para reforçar receitas do governo. Recursos serão destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida e ações contra mudanças climáticas.
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Câmara aprova MP do Fundo do Pré-Sal com autorização para o novo Minha Casa
Câmara dos Deputados avança com a medida que permite uso mais amplo do Fundo Social do Pré-Sal, visando financiar reformas habitacionais. Agora, o texto precisa ser analisado pelo Senado até 3 de julho para evitar sua caducidade.
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Câmara aprova texto-base da MP que amplia uso do fundo social do pré-sal para habitação e infraestrutura
Câmara aprova uso ampliado do fundo social do pré-sal para habitação e infraestrutura. Medida busca enfrentar desigualdades regionais e garantir investimentos diante da queda na arrecadação.
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Moraes manda PF ouvir advogados de Bolsonaro por suspeita de obstrução
Moraes ordena depoimentos de advogados de Bolsonaro após suspeitas de obstrução de justiça. A ação é parte das investigações ligadas à delação do tenente-coronel Mauro Cid na tentativa de golpe de Estado.
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Câmara aprova atualização da tabela do IR e mantém isenção para quem ganha até dois salários mínimos
Atualização na tabela do Imposto de Renda aumenta limite de isenção e avança para o Senado. Medida, que já estava em vigor como MP, visa promover justiça fiscal e implica renúncia fiscal significativa nos próximos anos.
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Decreto do governo não era derrubado no Congresso há 33 anos; último foi de Collor
A saída de Lula após a derrubada do decreto sobre IOF marca um retrocesso inédito em sua gestão. A decisão alerta o governo sobre os riscos de votação contrária nas casas legislativas.
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Senado confirma derrubada do decreto do IOF e Congresso impõe derrota histórica ao governo
Senado derruba aumento do IOF em nova derrota para o governo. Medida, aprovada após trâmite acelerado na Câmara, pode impactar receitas e programas do governo em 2025.
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Senado derruba aumento de IOF e impõe nova derrota ao governo Lula
O Congresso reverte o aumento do IOF decidido pelo governo Lula, gerando impacto nas contas públicas. A aprovação do projeto ocorre em meio ao descontentamento político e à insatisfação com a gestão de emendas.
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Com derrubada do IOF e aumento no número de deputados, Congresso impõe conta bilionária aos cofres públicos
Congresso derruba decretos de aumento do IOF e amplia número de deputados, criando um rombo no orçamento federal. Medidas geram preocupações sobre o impacto em programas sociais e novas contingências fiscais no governo.
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Senado também derruba IOF e impõe derrota a Lula e Haddad
Senado e Câmara derrubam aumento do IOF, desafiando o governo Lula. A medida representa uma crescente insatisfação dos congressistas com a administração federal e um exemplo raro de união nas duas Casas.
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Senado aprova proposta que suspende aumento de IOF e impõe nova derrota ao governo Lula
Senado anula aumento do IOF proposto pelo governo Lula em decisão surpreendente para líderes do Congresso. A medida poderá impactar a arrecadação e dificultar a execução do orçamento para programas sociais.
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Oposição comemora derrubada de aumento do IOF: ‘Vitória contra o governo gastador’
Oposição comemora aprovação de projeto que anula aumento do IOF proposto pelo governo. Medida é vista como uma resposta às tentativas de expansão da carga tributária e reflete o descontentamento com a gestão fiscal atual.
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Nova tabela do IR é aprovada na Câmara; entenda o que muda
Alteração na tabela do Imposto de Renda garante isenção para quem recebe até R$ 3.036,00 mensais. Mudanças na legislação afetam apenas declarações a serem feitas em 2026.
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Governo começa a liberar emendas, mas não consegue evitar derrota no decreto do IOF
Governo enfrenta resistência no Congresso apesar da liberação de R$ 1,7 bilhão em emendas. Debate sobre derrubada do decreto do IOF pode implicar em novos bloqueios no Orçamento.
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242 deputados de partidos no governo Lula votaram contra o IOF
Derrota do governo Lula revela descontentamento no Congresso após aumento de impostos. A ampla reprovação do decreto indica uma possível reconfiguração nas alianças políticas entre os partidos da base e o Executivo.
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Lula quer conversar com Motta e Alcolumbre após a derrubada do IOF, diz líder do governo
Presidente Lula se reunirá com líderes do Congresso após avanço na derrubada do decreto do IOF. Jaques Wagner expressa preocupação com as relações internas e reforça a validade dos acordos estabelecidos.
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Candidato a presidente do PT vota para derrubar decreto do IOF, mas diz que foi por engano
Deputado admite erro ao votar contra o decreto do governo e afirma apoiar a arrecadação. Legislativo demonstra divisão entre os partidos aliados ao governo na votação que afeta o IOF.
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Câmara aprova atualização da tabela do Imposto de Renda de 2025
Aumento na faixa de isenção beneficia contribuintes com renda mensal de até dois salários mínimos. O projeto agora segue para análise do Senado após aprovação na Câmara.
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Câmara aprova aumento de isenção de IR para dois salários mínimos
A nova medida aprovada pela Câmara dos Deputados visa aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda e aliviar a carga tributária sobre os trabalhadores de baixa renda. O projeto agora segue para análise no Senado e terá efeitos a partir das declarações de 2026.
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Partidos com ministérios no governo Lula deram 65% dos votos a favor da da derrubada de decreto do IOF na Câmara
A aprovação do projeto marca uma nova derrota do governo no Congresso, evidenciando um distanciamento entre as forças políticas. A ação unificada de partidos com ministérios é um indicativo da insatisfação com a atual gestão.
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Câmara aprova aumento de isenção de IR para dois salários mínimos
Medida aprovada pela Câmara visa beneficiar trabalhadores com renda mensal de até dois salários mínimos. Projeto segue para o Senado e terá efeitos nas declarações de 2026.
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Partidos com 14 ministérios votam contra Lula para derrubar IOF na Câmara, incluindo PSB de Alckmin
A votação expressiva na Câmara destaca a crescente oposição ao governo Lula, com forte apoio de partidos que tradicionalmente são aliados. A derrubada dos decretos de aumento de impostos representa um sinal de aliança contra o Planalto e a possibilidade de instabilidade política.